DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.003355/2025-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0639.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ribeirão,
CNPJ: 11.343.910/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de avaliada no
valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 959, 30 de dezembro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003355/2025-71-e.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ana Carolina Coelho Jordão.
Prefeito do Município.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.003403/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0645.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 400.182-3, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil
reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 969, 30 de dezembro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003403/2025-21e.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lediana Maria da Silva.
Presidente da Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Avisos de RESULTADO DE JULGAMENTO SRP n° 90014/2025 no D.O.U. nº
12, de 19.01.2026, Seção 3, página 95, PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e onde se lê:
"que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de
pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP" leia-se: "Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte
e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da Aquicultura e
Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da COD E V A S F,
Estado de Pernambuco, distribuídos em 05 (cinco) GRUPOS. ATO RETIFICAÇÃO referente a
publicação dos GRUPOS (01,02,03,04 e 05).
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025, em que o Superintendente Regional homologou aos
vencedores: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA. CNPJ: 27.883.350/0001-08, itens 01, 02,
04, 07 e 25, valor total R$ 5.400.600,00, KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ
92.264.472/0001-70, itens 03, 17, 23, valor total R$ 8.635.260,00, IKIGAI COMERCIO LTDA.
CNPJ: 50.160.181/0001-91, itens 05 e 06, valor total R$ 603.056,10, AGROPRAT A
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 20.963.380/0001-77, item 08, valor total R$
5.500,00, COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. CNPJ: 15.513.036/0001-46, itens 09 e 10,
valor total R$ 1.470.000,00, VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ:
49.461.961/0001-92, item 13, valor total R$ 968.600,00, PRIMUM COMERCIO DE
IMPLEMENTOS LTDA. CNPJ: 59.632.632/0001-10, itens 14 e 20, valor total R$ 68.700,00,
MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 65.676.249/0001-67, item 19, valor total R$
2.765.000,00, 
TRADE
PROVIDERS 
CONSULTORIA
E 
IMPORTAÇÃO
LTDA. 
CNPJ:
05.690.702/0001-68, item 21, valor total R$ 1.935.500,00, BRMAQ- BRASIL MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 51.689.968/0001-08, itens 22 e 24, valor
total R$ 37.500,00 e VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. CNPJ: 21.548.780/0001-89, item 26,
valor total R$ 10.950,00. Os itens 11, 12, 15, 16 e 18 foram declarados fracassados.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001815/2025-70
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0498.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do KM 17 - AFAK,
CNPJ: 03.849.161/0001-42, estabelecida no município de Laje/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO
BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002032/2025-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0554.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária das Famílias Rurais de Alagadiço
- ACOFAM, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois)
tanques d'água em polietileno, com capacidade individual para 15.000 (quinze mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.844,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002040/2025-50
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0599.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária
das Famílias
Rurais de
Alagadiço - ACOFAM, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação de
um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica
de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01
(uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina
elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
industrial pespontadeira;
e 05 (cinco) mini
máquinas elétricas de
costura tipo
doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002131/2025-95
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0620.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais
das Comunidades da Patioba e Cova da Nega - ASPACONEGA, CNPJ: 22.458.982/0001-00,
estabelecida no município de Amargosa/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola
hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 01/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002229/2025-42
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0639.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de
Araçazinho, CNPJ: 63.109.649/0001-65, estabelecida no município de Nova Fátima/BA .
OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura
tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01
(uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de
costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta
industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002231/2025-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0640.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
da Baixinha, CNPJ: 09.407.811/0001-86, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA.
OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO
BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002241/2025-57
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0641.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Cultural Agrícola de Nova
Esperança - ABCANE, CNPJ: 01.632.220/0001-09, estabelecida no município de Várzea do
Poço/BA. 
OBJETO: 
Doação 
de 
uma 
máquina 
forrageira 
conjugada 
(conjunto
triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel, com acionamento por
sistema de partida elétrica incluindo bateria, montada sobre reboque com rodas. VALOR
DO BEM: R$ 12.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002261/2025-28
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0642.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Brejo Grande de Cima, CNPJ:
01.204.547/0001-71, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de
02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 2.000 (dois mil)
litros; 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco
mil) litros; 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000
(dez mil) litros; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". V A LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 22.591,69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002332/2025-92
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0650.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Tamanco -
ACOMT, CNPJ: 16.255.986/0001-80, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA .
OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para
5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.586,15. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002217/2025-18
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0654.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Centro de Organização
Social de
Ipueira, CNPJ:
01.799.737/0001-89, estabelecido no município de Barrocas/BA. OBJETO: Doação de uma
máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor
diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97
hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de
escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002107/2025-56
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0661.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais de Boa Vista do Tupim - SAFER, CNPJ: 23.701.714/0001-22, estabelecido
no município de Boa Vista do Tupim/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola
hidráulica, central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.859,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002272/2025-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0662.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Ruralista Beneditense, CNPJ: 01.954.634/0001-46, estabelecida no
município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica, central
e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025.

                            

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