DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001412/2025-10-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0132.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-
01;
CONTRATADA:
COMERCIAL
LICITA MÁQUINAS
LTDA,
CNPJ:
15.513.036/0001-46;
estabelecida na RUA ELIAS MICHEL FARAH, 32, Bairro: Goiânia, Belo Horizonte - MG.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e
descarga de implementos agrícolas, com intuito de atender as demandas na área de
atuação da Codevasf, no Estado do Piauí, sob jurisdição da 7ª Superintendência Regional,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do
Edital
90012/2025.
MODALIDADE:
Pregão
Edital
nº
90012/2025.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº PTRES: P T R ES :
258247
- 15.244.2317.00SX.0001
-
APOIO
A PROJETOS
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da Área de Gestão Administrativa
e
Suporte
Logístico da
Codevasf.
VALOR:
R$
207.000,00. NOTAS
DE
EMPENHO:
570516/2025 (emitida em 30/12/2025);
570576/2025 (emitida em 31/12/2025);
570586/2025 (emitida em 31/12/2025); 570623/2025 (emitida em 31/12/2025). PRAZO:
Prazo total de vigência 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital 90012/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; EDGAR ROLIM
MACHADO, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000427/2025-52-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07,0155.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, CNPJ:
06.554.877/0001-00. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixas d'água de polietileno de 500
litros com tampa; 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m²,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 9.937,80. DATA DE
ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Evandro Leal de Abreu, ***.836.913-**,
Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001357/2025-50-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0450.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COLÔNIA DE PESCADORES Z 10 DO MUNICÍPIO DE
PARNAGUÁ, CNPJ: 04.115.331/0001-28. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Tanques rede
{item 24 do PE 03/2022 - 7 SR, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 29.850,00.
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Adolfo Dias Pereira, ***.562.073-**,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001024/2025-21-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0397.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Moradores de Pequenos Produtores
Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Maria de Lourdes, CNPJ: 52.832.513/0001-
62 com sede em Rua 5- Assentamento Maria de Lourdes, Lote 31, Povoado Formosa II,
Teresina-PI. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de
500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 8.070,00. DATA
DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; José Edimar Ribeiro da Costa, ***.356.863-
**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001272/2025-71-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0422.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Pequenos Produtores da Comunidade
Malhada (Bela Vista do Piauí), CNPJ: 00.300.330/0001-00. OBJETO: Doação de 10 (dez)
Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 10 (dez) Kits de irrigação por
gotejamento para área de 500 m²; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F,
avaliados em R$ 7.178,40. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz
da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Valdemir
Rodrigues Coelho, ***.439.993--**, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001012/2024-04-e. A
Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz Oliveira,
vem RESCINDIR o contrato nº 8.0017.00/2024, firmado com a empresa EMCT EMPRES A
MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
69.575.843/0001-12. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito,
rescindir o Contrato nº 8.0017.00/2024, a partir da data da assinatura do instrumento, cujo
objeto é a pavimentação asfáltica em TSD na Região Leste Maranhense, em vias urbanas
e rurais em diversas regiões do Estado do Maranhão na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, no valor inicial de R$ 4.854.757,60 (quatro
milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR,
expressa na Resolução Regional n° 008, datada em 15 de janeiro de 2026. DATA DE
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da 8ª/SR-Codevasf e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA
MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001013/2024-41-e. A
Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz
Oliveira, vem RESCINDIR o contrato nº 8.0018.00/2024, firmado com a empresa EMCT
EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. As partes resolvem de comum acordo e na
melhor forma de direito, rescindir o Contrato nº 8.0018.00/2024, a partir da data da
assinatura do instrumento, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em TSD na Região
Norte Maranhense, em vias urbanas e rurais em diversas regiões do Estado do
Maranhão na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor
inicial de R$ 4.876.922,40 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos
e vinte e dois reais e quarenta centavos). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n° 006, datada em 15 de janeiro
de 2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e MARCIO ANTONIO SILVA DE
ALMEIDA
-
EMCT
EMPRESA MARANHENSE
DE
CONSTRUCAO
E
TERRAPLENAGEM
LTDA .
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001371/2023-72-e. A
Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz
Oliveira, vem RESCINDIR o contrato nº 8.0221.00/2023, firmado com a empresa EMCT
EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. As partes resolvem de comum acordo e na
melhor forma de direito, rescindir o Contrato nº 8.0221.00/2023, a partir da data da
assinatura do instrumento, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em TSD no Município
de Coelho Neto/MA, no valor inicial de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e
trinta e dois mil e quinhentos reais). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão
Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n° 005, datada em 15 de janeiro
de 2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e MARCIO ANTONIO SILVA DE
ALMEIDA
-
EMCT
EMPRESA MARANHENSE
DE
CONSTRUCAO
E
TERRAPLENAGEM
LTDA .
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001146/2021-74-e. A
Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz Oliveira,
vem
RESCINDIR o
contrato
nº 8.483.00/2021,
firmado
com
a empresa
VEREDA
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.544.134/0001-06. As partes resolvem
de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o Contrato nº 8.483.00/2021, a
partir da data da assinatura do instrumento, cujo objeto é a execução do lote 01, referente
a obras civis de pontes e viadutos concreto transposição 10,00 x 4,50m, e do lote 06,
referente a obras civis de pontes e viadutos concreto infra e meso estruturas, alas e
encontros, no valor inicial de R$ 1.474.861,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro
mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Conforme autorizado pelo
Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n° 341, datada em
18 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. ASSINAM: Clóvis
Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf e JOAO MAURICIO PEREIRA
DA COSTA - VEREDA ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0089.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa OTTO COMERCIO
GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.136.295/0001-50 - PROCESSO nº 59580.001053/2025-
73-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de 1 (uma) unidade de condicionador térmico com função de pré-
aquecimento, leve secagem ou cocção de grãos e amêndoas e de 1 (uma) unidade de filtro
prensa para óleos vegetais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-
se
ao
Edital
do
Pregão,
identificado no
preâmbulo
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o
Contrato nº
8.0089.00/2025 (Peça 19
do PROCESSO
nº 59580.001053/2025-73-e).
Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1796,
de 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e EDUARDO MARQUETTI - OTTO
COMERCIO GERAL LTDA
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000472/2025-81
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0254.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA JOSIAS MONTEIRO LEAL. DO OBJETO:
1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para
a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA JOSIAS MONTEIRO LEAL,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 228.800,00
(duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Trator agrícola de 100 cv,
Tombamento: 389.809-1; b) 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 389.658-
7; c) 1 (um) Sulcador leve de três linhas, Tombamento: 389.539-7; d) 01 (uma) Carreta
agrícola de 6T, Tombamento: 389.861-3; e) 01 (uma) Colhedora/ensiladeira de forragem,
Tombamento: 389.717-9. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000130/2025-81-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0113.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa G S
COSTA CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: contratação por Sistema de Registro de Preços -
SRP da execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e
transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª
Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Goiás, conforme especificações e
quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90002/2025. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e a proposta
vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo máximo de execução do
objeto (obra) é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, em
conformidade com o cronograma físico-financeiro, realização de revisões (se necessário),
recebimento
parcial e
recebimento
definitivo,
podendo ser
prorrogado,
mediante
manifestação expressa das partes, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência,
que integra o Edital n º 90002-2025. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$
865.425,70 (oitocentos sessenta cinco mil e quatrocentos vinte cinco reais e setenta
centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000007/2026-41-e
ESPÉCIE:
Contrato nº
9.0069.00/2025, que
entre
si fazem
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
N.FJED CONSTRUÇÃO LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de
atuação da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de Goiás, conforme
descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao
Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independente de
transcrição. DO PRAZO: o prazo para execução do objeto deste TR é de 120 (cento
vinte) dias, a partir da data de emissão da ordem de fornecimento, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global
deste contrato é de R$ 89.750,00 (oitenta nove mil e setecentos cinquenta reais),
obedecidos os preços por grupo/item, constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO
- Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
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