DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
14070005MG6, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472216, emitida em 31/12/2025
(eDOC DB78EEBD), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa:
449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000003963, sob gestão
da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de
Empenho nº 2025 NE 472241, emitida em 31/12/2025 (eDOC 070EEAAE); Data:
20/01/2026; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintende Regional da 16ª/SR e
João Roberto Martins de Araujo - representante legal da GREENFIELD INTERNATIONAL
LTDA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000015/2026-15-e
ESPÉCIE: CT nº 16.0025.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 15.513.036/0001- 46. Objeto:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento da 16ª/SR, em Minas Gerais, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
90025/2025; Resolução nº 1554, de 28 de novembro de 2025, da Diretoria Executiva da
Codevasf; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 819.000,00
(oitocentos e dezenove mil reais), Data de assinatura: 20/01/2026; Assinam: Marco
Antônio Graça Câmara - Superintende Regional da 16ª/SR e Edgar Rolim Machado -
representante legal da COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, da
CIDEVASF/ Belo Horizonte - Processo nº 59502.000219/2025-67-e.
Objeto: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em
concreto armado e transposição mista em diversos municípios inseridos na área de atuação
da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais em 5 (cinco)
itens, a saber: Item 1: 10 (dez) unidades de pontes de 10,00 x 4,5 m; Item 2: 10 (dez)
unidades de pontes de 12,00m x 4,5m; Item 3: 20 (vinte) unidades de pontes de 15,00m x
4,5m; Item 4: 10 (dez) unidades de pontes de 18,00m x 4,5m; Item 5: 15 (quinze) unidades
de pontes de 24,00m x 4,5m. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2025
- SRP - CODEVASF/ Belo Horizonte. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/01/2026, Edição
05, Seção 3, Página 121, e autorizado pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor - Presidente
da CODEVASF, conforme Resolução nº 1906/2025, peça nº112 do Processo nº
59502.000219/2025-67-e. ASSINATURA: 09/01/2026. VIGÊNCIA: 21/01/2026 A 21/01/2027.
FORNECEDORES: CONSTRUTORA SINARCO LTDA - CNPJ nº 03.367.118/0001-40-Itens 1,2,3 e
4 - Valor total dos itens: R$ 35.781.252,62 (Trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e
um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). ECOPONTES -
SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA - CNPJ nº 13.613.420/0001-95 - Item 5- Valor
total do item: 16.271.125,25 (Dezesseis milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e
vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Valor global desta ATA e de R$ 52.052.377,87 (Cinquenta e dois milhões, cinquenta e dois
mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59500.004407/2025-84-e
ESPÉCIE: No dia 07 de janeiro de 2026, na sede da 16ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.200, Bairro: Horto Florestal,
Belo Horizonte/MG, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato
nº 16.0015.00/2025, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Onde se lê:
" 5. Cláusula Quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1. As despesas correrão à conta PTRES 258247, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza
da Despesa 449052, Categoria Econômica 4. UGR 530023, Plano Interno 00000004302, sob
gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho
nº 2025NE470767 (eDOC DCFEA2A3), emitida em 05/12/2025.".
Passa-se a ler:
"5. Cláusula Quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1. As despesas correrão à conta PTRES 258247, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza
da Despesa 449052, Categoria Econômica 4. UGR 530023, Plano Interno 00000004302, sob
gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho
nº 2025NE471798 (eDOC C5DB195C) emitida em 30/12/2025."
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
Superintendente Regional da 16ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.049859/2025-39.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de querosene de aviação
(qav - jet a), para abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da coordenação de
aviação operacional da polícia federal - caop /cgap/direx/pf, sendo os itens 01, 02,08 e 16
da ata srp 24/2025 da ug 200334 - cgad.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$
61.734.175,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EDITAL Nº 1 - PF, CONCURSOS ANTERIORES - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE
POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, em cumprimento
a decisões judiciais, torna pública a convocação de candidatos sub judice para
matrícula no CFP, referentes aos concursos públicos regidos pelo Edital nº 25/2004 -
DGP/DPF - Regional, de 15 de julho de 2004; pelo Edital nº 15/2009-DGP/APF, de 24
de julho de 2009; pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 14 de junho de 2018, e suas alterações;
e pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, conforme a seguir
especificado.
1 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL referente ao concurso público regido pelo EDITAL
Nº 25/2004 - DGP/DPF - REGIONAL, DE 15 DE JULHO DE 2004
1.1 Convocação de candidatos sub judice para matrícula no Curso de
Formação Profissional, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 25/2004 -
DGP/DPF - REGIONAL, de 15 de julho de 2004, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL/ACRE
00008326, Mauro Silva dos Prazeres.
2 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL referente ao concurso público regido pelo Edital
nº 15/2009-DGP/APF, de 24 de julho de 2009
2.1 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
2.1.1 Convocação de candidato sub judice para matrícula no Curso de
Formação Profissional, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 15/2009-
DGP/APF, de 24 de julho de 2009, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10056994, Valter Pavao Andrade Filho.
3 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL referente ao concurso público regido pelo Edital
nº 1-DGP/PF, de 14 de junho de 2018, e suas alterações
3.1 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
3.1.1 Convocação de candidato sub judice com deficiência para matrícula no
Curso de Formação Profissional, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1-
DGP/PF, de 14 de junho de 2018, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10042511, Pablo Junior Zanioli Alves.
4 DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA MATRÍCULA NO
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL referente ao concurso público regido pelo Edital
nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021
4.1 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
4.1.1 Convocação de candidatos sub judice para matrícula no Curso de
Formação Profissional, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DGP/PF,
de 15 de janeiro de 2021, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10143900, Daniel Jobson Alves Ribeiro / 10025301, Felipe Braga Viana /
10087898, Gabriel Tomazi Cabistani / 10139568, Jessica Alves de Oliveira Silva Franca
/ 10353681, Rodrigo Henrique Zacarias de Souza / 10316838, Vinicius Umbelino de
Souza Ribeiro.
4.1.1.1 Convocação de candidato sub judice com deficiência para matrícula
no Curso de Formação Profissional, referente ao concurso público regido pelo Edital nº
1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10049993, Anderson Vieira de Souza.
4.1.1.2 Convocação de candidato sub judice negro para matrícula no Curso
de Formação Profissional, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 -
DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10062601, Rafael Jefferson dos Santos.
5 DO ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
5.1 Os candidatos sub judice convocados por meio deste edital deverão
efetuar o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação
Profissional
por
meio
de
upload,
no
endereço
eletrônico
https://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25, das 16 horas do dia 20 de janeiro de
2026 às 18 horas do dia 25 de janeiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).
5.2 Os candidatos deverão enviar a seguinte documentação:
a) título de eleitor e certidão de quitação eleitoral, emitida no endereço
eletrônico http://www.tse.gov.br;
b) comprovante de quitação com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino;
c) carteira de identidade civil;
d) carteira nacional de habilitação, categoria "B", no mínimo;
e) comprovante de nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo,
por meio de um dos seguintes documentos:
i - diploma, devidamente registrado, do curso de nível superior (original e
cópia); ou
ii - certificado/declaração de conclusão de curso de nível superior, expedida
por Instituição de Ensino Superior (original e cópia).
f) as certidões, expedidas, no máximo, nos 90 dias anteriores à data de
entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico, se constante da
mesma, descritas a seguir:
i - certidão de antecedentes criminais, da(s) cidade(s) da Jurisdição onde
reside, da Justiça Federal;
ii - certidão de antecedentes criminais, da(s) cidade(s) da Jurisdição onde
reside, da Justiça Estadual ou do Distrito Federal;
iii - certidão de antecedentes criminais, da(s) cidade(s) da Jurisdição onde
reside, da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
iv - certidão de antecedentes criminais, da(s) cidade(s) da Jurisdição onde
reside, da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino; e
v - certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral.
5.4 Será eliminado do concurso público o candidato que deixar de enviar os
documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional.
6 DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
6.1 Os candidatos sub judice convocados por meio deste edital deverão se
apresentar na Academia Nacional de Polícia, localizada na Rodovia DF 001 KM - 02,
Setor Habitacional Taquari - Lago Norte, Brasília/DF, para matrícula no Curso de
Formação Profissional, observado o horário oficial de Brasília/DF, no dia 24 de janeiro
de 2026, das 8 horas às 12 horas ou das 14 às 16 horas, ou, ainda, no dia 25 de
janeiro de 2026, das 8 horas às 12 horas.
6.2 Somente serão admitidos à matrícula no CFP os candidatos que tiverem
a idade mínima de 18 anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente
para o exercício das atribuições do cargo, bem como apresentarem a seguinte
documentação:
a) documentos originais que foram enviados via upload, listado no item 5.2
do presente edital.
b) atestado médico de que está apto para a prática de atividades físicas,
expedido há, no máximo, 15 dias antes do início do CFP, conforme modelo constante
no Anexo deste edital;
c) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por
qualquer órgão público e(ou) entidade da esfera federal, estadual e(ou) municipal, a
ser preenchida no momento da matrícula;
d) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados médicos
referentes ao candidato, a ser preenchida no momento da matrícula;
e) autorização para obtenção, pela Polícia Federal, de dados funcionais junto
a órgãos públicos, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia
mista e pessoas jurídicas de direito privado, a ser preenchida no momento da
matrícula.
6.3 Será eliminado do concurso o candidato que: deixar de apresentar os
documentos necessários à matrícula no CFP; deixar de efetuar a matrícula no período
estipulado neste edital; deixar de comparecer ao CFP no prazo estipulado neste edital
ou dele se afastar por qualquer motivo; não satisfizer aos demais requisitos legais,
regulamentares, regimentais e editalícios.
6.4 O candidato sub judice matriculado no CFP continuará a ser submetido
à investigação social, às avaliações médica, física e psicológica, podendo vir a ser
desligado do CFP e, consequentemente, eliminado do concurso, se não possuir
procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável, ou plena capacidade física,
médica e(ou) psicológica.
6.5 O candidato deverá levar para a Academia Nacional de Polícia os
originais dos documentos necessários à matrícula no CFP, enviados por meio de upload
no sistema disponibilizado pelo Cebraspe.
6.5.1 O candidato deverá se atentar para a data de vencimento da validade
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que não deverá ser anterior à data prevista
para o término do CFP.
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