DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000006/2026-61.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado:
12.998.918/0002-31
-
REGULA 
FORENSICS
LATAM
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) comparador espectral de
vídeo, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemais, comprimidos de
mdma, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na
documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos
examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a
determinação de autenticidade ou falsificação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total: R$
1.250.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 08059.000306/2024-88.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Reajustar em
0,81737% (zero vírgula oitenta e dois por cento) o valor anual estimado do contrato..
Vigência: 01/12/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.530,93.
Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.020513/2025-25.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de monitor de video de 23 polegadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$
22.680,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção unilateral do
contrato n.º 06/2024-sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza
e conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência, com eficácia a contar da data de 30/09/2025, tudo
em
conformidade com
a fundamentação
constante
nos autos
do processo
n.º
08410.004588/2024-36 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção unilateral do
contrato n.º 08/2024-sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de lavador de veículos a serem
executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí, com
fornecimento de materiais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com eficácia a contar da data de 30/09/2025, tudo em
conformidade 
com 
a 
fundamentação 
constante 
nos 
autos 
do 
processo 
n.º
08410.004601/2024-57.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, a partir da data de assinatura deste
termo, o contrato n.º 15/2024-sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos
de limpeza e conservação das instalações físicas da central de atendimento unificado
(cau/sr/pf/pi), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência, com eficácia a contar da data de
30/09/2025 deste termo
de extinção unilateral, tudo em
conformidade com a
fundamentação constante dos autos do processo n.º 08410.004607/2024-24 .. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.000054/2024-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO PI. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a extinção unilateral do contrato n.º 03/2024-
sr/pf/pi, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências
da superintendência regional de polícia federal no piauí, nas condições estabelecidas
no termo de referência, com eficácia a contar da data de 30/04/2025, tudo em
conformidade 
com 
a 
fundamentação 
constante 
dos 
autos 
do 
processo 
n.º
08410.004686/2024-73.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200235
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08219.000348/2024-39.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Considerando que o índice acumulado nos últimos
12 meses para o IPCA, tendo como base novembro de 2024 a outubro de 2025,
apresentou o valor de 4,680810%, conforme informação do Banco Central do Brasil, o valor
total do contrato será de R$ 447.109,14 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e nove
reais e quatorze centavos). Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 447.109,14. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08669.030601/2021-38.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 11.501.873/0001-02 - HERA TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de
60 (sessenta) dias, a contar de 12/01/2026, para a contratada regularizar sua situação no
cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). Parágrafo
segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali
previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante,
de nova contratação dos serviços.. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.648,04. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem nº 08/2025 - SPRF-PR - SEI 70152619 - Processo nº
08659.052443/2020-13. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -
PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV
, CNPJ: 04.646.284/0001-49 . Objeto: Doação de veículo, I/KIA SORENTO, de placas EAV-
8566/PR em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de
29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021.
Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente
Regional; pelo INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA , Cassio Rafael Lemos Minguem -
PRESIDENTE. Data da assinatura: 03/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem nº 09/2025 - SPRF-PR - SEI 70152794 - Processo nº
08659.047397/2020-22. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -
PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - OVV
, CNPJ: 04.646.284/0001-49 . Objeto: Doação de veículo, I/KIA SORENTO, de placas EAV-
8566/PR em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de
29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021.
Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente
Regional; pelo INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA , Cassio Rafael Lemos Minguem -
PRESIDENTE. Data da assinatura: 03/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem nº 14/2025 - SPRF-PR - SEI 69290004 - Processo nº
08659.008393/2025-33. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL -
PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULT U R A L
DE PLANALTINA - DF, CNPJ: 20.733.578/0001-64 . Objeto: Doação de veículo, MMC/PA JERO
DAKAR 3.2 4X4 T.I DIESEL, de placas JJU-1638/PR em caráter definitivo e sem encargo.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução
Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO
CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional; pelo CENTRO ESPORTIVO
CULTURAL DE PLANALTINA - DF, JOSÉ IVAN DO NASCIMENTO - PRESIDENTE. Data da
assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08659.022233/2021-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 -
LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de
apostilamento ao contrato administrativo nº 18/2021, para a prestação de serviço de
acesso à internet para a sede da policia rodoviária federal no paraná, firmado entre esta
sprf-pr e a empresa ligga telecomunicacoes s.a, passará a ser o valor global de r$ 13.706,76
(treze mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos), no período compreendido
entre 02/12/2025 e 01/12/2026, correspondente ao reajuste de 3,75% referente ao icti
acumulado (12 meses) em novembro/2025.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706,76. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200127
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08668.005024/2022-37.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
01.012.462/0001-91 - CLINICA VETERINARIA ANIMALS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratado em
4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis pontos percentuais). Vigência: 03/02/2026 a
03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.575,32. Data de Assinatura:
19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).

                            

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