DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
cuiabá/mt, bem como as unidades de consumo que forem instaladas onde o fornecedor detém
exclusividade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2025 a . Valor Total: R$
28.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2026 - UASG 193113
Nº Processo: 02013.002765/2024-46.
Inexigibilidade
Nº 1/2015.
Contratante: IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA DO
MATO
GROSSO/MT.
Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, à gerência executiva do ibama de
sinop, unidade consumidora matrícula 56508, end. Rua das amoreiras quadra 08, lote
07/apto 01, sinop/mt, bem como as unidades de consumo que forem instaladas onde o
fornecedor detém exclusividade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a . Valor
Total: R$ 2.607,12. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2026 - UASG 193113
Nº Processo: 02013.002764/2024-00.
Inexigibilidade
Nº 2/2014.
Contratante: IBAMA
-
SUPERINTENDENCIA DO
MATO
GROSSO/MT.
Contratado: 04.709.778/0001-25 - DEPARTAMENTO DA AGUA E ESGOTO SANITARIO.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário, à
unidade técnica do ibama de juína, unidade consumidora matrícula 906-7, end. Av. Dos
jambos s/n - centro, cep 78320-000, juína/mt, bem como as unidades de consumo que
forem instaladas onde o fornecedor detém exclusividade.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2025 a . Valor Total: R$
1.989,96. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - (Licitação para Concessão Florestal em Unidades de Manejo
(UMs) na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro/RO
A Comissão Especial da Licitação (CEL), no uso das competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 92, de 18 de novembro de 2025, incumbida de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame
licitatório da Concorrência nº 02/2025, que tem como objeto a concessão florestal das
Unidades de Manejo Florestal I e II na Floresta Nacional do Bom Futuro, COMUNICA aos
interessados que, informações sobre Linhas de Crédito disponibilizadas pelo BNDES
foram publicadas como "Documento Complementar" no sítio do Serviço Florestal
Brasileiro 
na 
rede 
mundial 
de 
computadores: 
ttps://www.gov.br/florestal/pt-
br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-licitacao/floresta-nacional-do-bom-
futuro-ro.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025/SFB - CÓDIGO 991503
Espécie: Termo de Colaboração Código 991503. Nº Processo: 02209.001583/2024-61.
Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: ESPLAR CENTRO DE PESQUISA E
ASSESSORIA. CNPJ nº 07663826000180. Objeto: Execução de projeto prevendo a
implementação de ações de capacitação e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis em
Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) no município de Crateús-CE, visando a
recomposição florestal, a restauração ecossistêmica e a redução da pressão das atividades
agropecuárias. Valor Total: R$ 399.050,00. Valor de Contrapartida: R$ 39.210,00. Valor a
ser transferido
ou descentralizado
por exercício: 2025
- R$
359.840,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005. Valor: R$ 359.840,00. PTRES: 236022. Fonte
Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027. Data de
Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº
***.543.727-**. Convenente: MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.958.603-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2025/SFB - CÓDIGO 991478
Espécie: Termo de Colaboração Código 991478. Nº Processo: 02209001282202518.
Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: INSTITUTO FLORESTA TROPICAL.
CNPJ nº 05388409000140. Objeto: Execução de projeto visando fortalecer as capacidades
de comunidades da RESEX Verde para Sempre, em Porto de Moz - PA, para diversificar seu
leque de opções relacionadas à sociobioeconomia e potencializar a geração de renda a
partir do uso múltiplo da floresta. Valor Total: R$ 491.372,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 491.372,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000003. Valor: R$ 491.372,00. PTRES: 236022. Fonte
Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027. Data de Assinatura:
31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº ***.543.727-**.
Convenente: MARCO AURÉLIO WATANABE LENTINI, CPF nº ***.655.198-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2025/SFB - CÓDIGO 991494
Espécie: Termo de Colaboração Código 991494. Nº Processo: 02209001283202562.
Concedente: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISAS
ECOLÓGICAS. CNPJ nº 66831223000109. Objeto: Execução de projeto visando organizar e
fortalecer o manejo florestal não madeireiro na Flona Caxiuanã, no Pará, com foco no
desenvolvimento da cadeia de valor da castanha-da-Amazônia e o envolvimento de
comunidades locais e instituições parceiras. Valor Total: R$ 450.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
450.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000004. Valor: R$ 450.000,00.
PTRES: 236022. Fonte Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a
31/07/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH
BATMANIAN, CPF nº ***.543.727-**. Convenente: EDUARDO DITT CPF, nº***.003.998-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025/SFB - CÓDIGO 991511
Espécie: Termo de Colaboração Código 991511. Nº Processo: 02209001284202515.
Concedente: 
SERVIÇO
FLORESTAL 
BRASILEIRO. 
Convenente:
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL. CNPJ nº 07126749000129. Objeto:
Execução de projeto visando promover o desenvolvimento da Bioeconomia Florestal na
Amazônia por meio do apoio ao fortalecimento da Rede de Apoio à Agricultura Familiar e
Manejo Sustentável da Calha do Purus. Valor Total: R$ 494.165,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 494.165,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000006. Valor: R$ 448.788,00. PTRES: 236022. Fonte
Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Num Empenho: 2025NE000007. Valor: R$ 45.377,00.
PTRES: 236026. Fonte Recurso: 3052000287. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027.
Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº
***.543.727-**. Convenente: CLAUDIVAN ALVES NETO, CPF nº ***.781.033-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025/SFB - CÓDIGO 991461
Espécie: Termo de Colaboração Código 991461. Nº Processo: 02209.001613/2025-10.
Concedente:
SERVIÇO FLORESTAL
BRASILEIRO.
Convenente:
INSTITUTO GÊNESIS DE
EDUCAÇÃO. CNPJ nº 44782672000171. Objeto: Execução de projeto de capacitação,
assistência técnica e extensão florestal, assessoria especializada e apoio a atividades de
recuperação florestal, manejo florestal comunitário e desenvolvimento das cadeias de valor de
produtos florestais no município de Carutapera-MA. Valor Total: R$ 450.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
450.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002. Valor: R$ 450.000,00.
PTRES: 236022. Fonte Recurso: 1068A001LA. ND: 335039. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027.
Data de Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: GARO JOSEPH BATMANIAN, CPF nº
***.543.727-**, Convenente: NEURIANE SANTOS SANTANA, CPF nº ***.809.833-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 02001.015036/2024-99.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA.
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de
bens móveis considerados inservíveis, para fins que se destina, segundo as disposições
contidas na Lei n. 14.133/2021, no Decreto n. 9.373/2018, com a redação dada pelo
Decreto n. 10.340/2020 e nas demais normas federais aplicáveis à espécie.
DATA E ASSINATURA: Brasília, 16/01/2026.
DOADOR: RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.
DONATÁRIO: EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO - Reitor da Universidade Federal do Pampa.
EDITAL Nº 3/2026 - GABIN
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO DO PREVFOGO/IBAMA
Processo nº 02001.013854/2020-23
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprova a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 29 de fevereiro de 2025,
considerando o cenário climático e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país, Resolve:
Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor Estadual de Manejo Integrado do Fogo, com fulcro no inciso I do art.
12 da Lei nº 7.957/1989, de acordo com o que segue:
. .UF
.LOT AÇ ÃO
.V AG A S
.DATA DE INSCRIÇÃO
.LOCAL DE INSCRIÇÃO
.TEMPO DE CONTRATO
. .AC
.Rio Branco
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.09 a 11/02/2026, de 09 às 12h e de 15 às 18h
.Superintendência do Ibama no Acre - Rua Veterano Manoel de Barros, nº
320 - Jardim Nazle, Abraão Alab, Rio Branco/AC
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos.
. .AM
.Manaus
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.05 a 06/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Superintendência do Ibama no Amazonas -Avenida Ministro João Gonçalves de
Souza, S/N, Km 01, BR-319 - Distrito Industrial I, Manaus/AM
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .AP
.Macapá
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.11 a 12/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Superintendência do Ibama no Amapá - Rua Hamilton Silva, nº 1.570 -
Bairro Santa Rita, Macapá/AP
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .BA
.Salvador
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.19 a 20/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Superintendência do Ibama na Bahia - 1ª Avenida Centro Administrativo da
Bahia, n° 160, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .CE
.Fo r t a l e z a
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.11 a 12/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Superintendência do Ibama no Ceará - Avenida Visconde do Rio Branco,
nº 3900 - Bairro de Fátima, Fortaleza/CE
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .GO
.Minaçu
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.11 a 12/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Superintendência do Ibama em Goiás - Rua 229, nº 95 - Setor Leste
Universitário, Goiânia/GO
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .MA
.São Luís
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.19 a 20/02/2026, de 09h às 11h e de 14h às 17h .Superintendência
do
Ibama
no Maranhão
-
Avenida
Jerônimo
de
Albuquerque, nº 16 - Bairro Bequimão, São Luís/MA
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .MG
.Belo Horizonte
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.19 a 20/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Superintendência do Ibama em Minas Gerais - Avenida do Contorno, nº
8.121 - Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .MS
.Corumbá
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.19 a 20/02/2026, de 09 às 11h e de 14 às 17h
.Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul - Rua Euclides da
Cunha, nº 975 - Centro, Campo Grande/MS
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .MT
.Cuiabá
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.05 a 06/02/2026, de 09 às 12h e 14 às 17h
.Superintendência do Ibama no Mato Grosso - Avenida Rubens de
Mendonça, nº 5350 - Bairro Morada da Serra, Cuiabá/MT
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .MT
.Barra do Garças
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.05 a 06/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Unidade Técnica do Ibama em Barra do Garças - Rua Padre Cobalchini,
nº 176 - Setor Sul II, Barra do Garças/MT
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .PA
.Santarém
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.19 a 20/02/2026, de 09 às 12h e de 14 às 17h
.Gerência Executiva do Ibama em Santarém - Avenida Tapajós, nº 2.267
- Bairro Laguinho, Santarém/PA
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .PE
.Serra Talhada
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.11 a 12/02/2026, de 10 às 12h e de 14 às 17h
.Base da BRIF Serra Talhada - Estação Experimental Lauro Ramos Bezerra,
do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) - Fazenda Saco, S/N - Zona
Rural, Serra Talhada/PE
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos
. .PI
.Teresina
.Supervisor
Estadual
de
Manejo Integrado
do
Fogo
-
01
vaga
.19 a 20/02/2026, de 09h às 11h e de 14h às 17h .Superintendência do Ibama no Piauí - Av. Homero Castelo Branco, 2240
- Bairro Horto Florestal, Teresina/PI
.01 ano, prorrogável por mais 02 anos

                            

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