DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/processo-
eletronico-sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ
CPF/CNPJ: 09.539.***/****-**
PROCESSO SANCIONADOR: 48051.701298/2026-47
AUTO DE INFRAÇÃO: 45/2026/PROTOCOLO DIGITAL
INFRAÇÃO: Deixar de apresentar à ANM, até o dia 15 de março de cada ano,
relatório anual das atividades realizadas no ano anterior, de forma a consolidar as
informações prestadas periodicamente, conforme o disposto em Resolução da ANM.
PRAZO PARA CONTESTAÇÃO: 20 (vinte) dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2025, de Prestação De Serviços de
dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a prestação de serviços de apoio administrativo e
copeiragem, - Processo sei n° 48086.007987/2025-83, celebrado entre a Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - O presente
Termo Aditivo tem por objeto, alterar o Termo de Referência para incluir a possibilidade de
compensação de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional
e temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano. - CPRM VILMAR
MEDEIROS SIMÕES, Diretor-Presidente, ALICE SILVA DE CASTILHO, Diretora de Administração e
Finanças, Substituta. - Contratada: KELLY FRAGOSO SOUZA, representante legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025
Processo Licitatório nº 48086.002027/2025-27. Pregão Eletrônico nº 90097/2025. Objeto:
Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender a demanda
dos laboratórios da REDE LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Empresa
vencedora dos Itens 01, 05, 08, 10 e 13: GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO
S A, CNPJ: 64.568.710/0001-03. Valor total dos itens 01, 05, 08, 10 e 13: R$34.699,50.
Empresa vencedora dos Itens 02, 04 e 18: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ:
07.944.100/0001-15. Valor total dos itens 02, 04 e 18: R$4.403,13. Empresa vencedora dos
Itens 03, 11, 16, 17: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor total dos itens 03, 11,
16, 17: R$3.628,98. Empresa vencedora dos Itens 04 e 07: SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04. Valor total dos itens 04 e 07:
R$1.943,00. Empresa vencedora do Item 06: HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO
LTDA, CNPJ: 49.506.242/0001-40. Valor total dos itens: R$1.080,00. Empresa vencedora
dos Itens 09 e 20: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-
32. Valor total dos itens 09 e 20: R$5.527,00. Empresa vencedora dos Itens 12: JOEL
SIRQUEIRA LONGO, CNPJ: 24.400.860/0001-80. Valor total dos item 12: R$3.900,00.
Empresa vencedora do Item 15: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ: 08.238.866/0001-47.
Valor total do item 15:
R$1.823,43. Item 19:
F R AC A S S A D O.
Rio de Janeiro-RJ, 20 de janeiro de 2026.
FABIO JOSE DE FARIAS BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025
Processo no 48086.003725/2025-40
Objeto Aquisição de Baterias recarregáveis para atender as necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência.
1. Itens 1 e 4
NOME: C.R. DA COSTA INFORMÁTICA
CNPJ: 05.622.538/0001-51
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 1: R$ 901,00
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 4: R$ 939,00
2. Itens 3, 7 e 9
NOME: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA
CNPJ: 36.469.275/0001-16
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 3: R$ 735,00
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 7: R$ 315,00
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 9: R$ 128,00
3. Itens 8, 10 e 11
NOME: ASC Baterias e Acumuladores Elétricos LTDA
CNPJ: 61.839.389/0001-58
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 8: R$ 201,96
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 10: R$ 75,24
VALOR UNITÁRIO ARREMATADO ITEM 11: R$ 63,36
Os itens 2,5,6 e 12 foram fracassados.
MARIANA LARA MENANDRO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-017/2023. Objeto: supressão de 25% do valor
global do CS-017/2023. Contratada: RESINOVA TRATAMENTO, BENEFICIAMENTO E COMERCIO
DE RESIDUOS LTDA. CNPJ: 19.651.088/0001- 30. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16.
Vigência do contrato: 24/02/2025 a 23/02/2026. Data da assinatura: 12/01/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025
DISPENSA 
ELETRÔNICA
006/2025 
- 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para locação e operação de caminhão combinado vácuo / Sewer-Jet.
Resultado: Dispensa Deserta.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 02 ao CT.PPSA.004/2023. 2) Nº do processo
licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.002/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, 5) Objeto: Prorrogação do prazo do contrato em 6
(seis) meses, para o novo período de execução de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir
do término do prazo de mobilização e início dos serviços, 25/07/2023 e de vigência de 38
(trinta e oito) meses, contado a partir da assinatura do contrato. 6) Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/16. 7) Vigência: 09/09/2026. 8) Novo Valor Total: R$ 6.221.988,85. 9) Data de
assinatura do Aditivo: 13/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.020/2025. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.002/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BENNER SISTEMAS
S.A. 5) Objeto: Disponibilização de sistema de gestão empresarial ERP. 6) Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 12/01/2031. 8) Valor Total: R$ 13.550.000,00. 9) Data
de assinatura do Contrato: 13/01/2026.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.003/2025- UASG 113206
Objeto: Fornecimento parcelado e estimado de copo descartável de 200ml,
posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, por um período de até 60 (sessenta
meses), lote 1 em Resende/RJ, lote 2 em Caetité/BA, em conformidade com Termo de
Referência. 
Processo: 
RMS 
GEALM.F-2025/10/0316. 
Edital 
e 
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91003-2026 
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.004/2026- UASG 113206
Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza, apoio às atividades de
copa e mensageiro para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A., localizada no município do
Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Termo de
Referência. 
Processo:
RMS 
GESEG.F-2025/10/0097.
Edital 
e
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91004-2026 
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL Nº 41 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 0814934 66.2024.8.20.5106, em trâmite na 5ª Vara Cível da
Comarca de Mossoró, torna pública a exclusão de candidato sub judice, inscrito sob o nº
10145915, do resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio subitem 2.1.32.4
do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão da exclusão acima, a retificação do resultado final
no processo seletivo público para a Ênfase 13: Projetos, Construção e Montagem - Mecânica -
Polo: Ipojuca, divulgado por meio do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho
de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
[...]
2.1.32 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO:
I P OJ U C A
10040553, Emanuel Duarte de Melo, 85.00, 1 / 10189575, Vinicius Cardoso Pereira,
70.00, 2 / 10133573, Claudio Rocha Reis, 64.00, 3 / 10129503, Lucas Henrique de Gois Gouveia,
61.00, 4 / 10152875, Tiago Capizani dos Santos, 60.00, 5 / 10179925, David Oliveira Silva, 59.00,
6 / 10195984, Israel Paes Gomes Cordeiro, 59.00, 7 / 10153308, Alex Carvalho dos Santos,
59.00, 8 / 10176256, Lailton Teixeira de Souza, 58.00, 9 / 10043812, Augusto Leonel
Cavalcante, 56.00, 10 / 10028460, Lucas Domingos Cardoso, 56.00, 11 / 10201226, Davi
Campos Barbosa, 56.00, 12 / 10196985, Fabricio Gabriel da Silva, 56.00, 13 / 10098661, Lionir
Brito Severo, 56.00, 14 / 10199308, Tiago Victor Mendonca de Andrade, 56.00, 15.
2.1.32.1 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO:
IPOJUCA - PCD
10138958, Tiago Nogueira Barbosa, 39.00, 2 / 10208237, Fagney Jose da Cunha, 34.00, 3.
2.1.32.2 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO:
IPOJUCA - PESSOAS NEGRAS
10060021, Eder Moreira Pedro, 54.00, 1 / 10158841, Alesson Itallo Ribeiro Dias da
Silva, 53.00, 2 / 10190547, Jose David Soares, 51.00, 3 / 10157513, Carlos Bruno Nunes de
Oliveira, 50.00, 4.
2.1.32.3 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO:
IPOJUCA - SUB JUDICE - PCD
10112389, Jobson Pinheiro de Morais Junior, 52.00, 1.
2.1.32.4 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO:
IPOJUCA - SUB JUDICE - PESSOAS NEGRAS
[...]
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
EDITAL Nº 54 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo n.º 5059497-16.2022.4.02.5101, em trâmite na 20ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, torna pública a exclusão da candidata Giovana Pinheiro Avelar
Costa, inscrição n.º 10210425, da condição sub judice, passando a candidata a figurar como
regular no resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.17
do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações.