DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 510180
Nº Processo: 35014009505202441. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Dedetização (desinsetização e
desratização) nas Unidades Vinculadas a Superintendência Regional II SRSE-II (4 X
Aplicações - Período de 24 meses). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNELLE MARQUES IMAY
Coordenadora Substituta
(SIASGnet - 14/01/2026) 510180-57202-2026NE800001
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09013.000257/2019-13.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:Aplicação de reajuste
ao contrato administrativo nº 06/2022, conforme o ipca, de 4,68081%, referente ao
período de novembro de 2024 a outubro de 2025.. Vigência: 25/01/2022 a 24/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.740,85. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de Alfaepoetina 10.000 UI, injetável
Data da realização: 30/01/2026. Horário: 10h00.
Local de Realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em
tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo, pela internet (YouTube), podendo ser
acompanhada de qualquer computador com acesso à internet.
Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da
Audiência
Pública
Virtual
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas.
Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas
contribuições para o os e-mails: aquisicao.cgceaf@saude.gov.br ; ceaf.daf@saude.gov.br.
Em, 20 de janeiro de 2026
PEDRO PERES DA SILVA
Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e
Controle Logístico
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 76/2025.
Nº Processo: 25000.121404/2024-42.
Inexigibilidade. Nº 135/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente a 25% ao valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição do
medicamento Anidulafungina 100 mg, pó liofilizado para injetável. Vigência: 19/01/2026 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.211.721,17. Data de Assinatura:
19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000021293202556. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA E DIVERSOS MEDICAMENTOS,
conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
90009-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/01/2026) 250005-00001-2026NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000072625202561. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, para aquisição de Rivastigmina 9mg, equivalente a 4,6mg/dia, adesivo transdérmico e
Rivastigmina 18mg, equivalente a 9,5mg/dia, adesivo transdérmico, conforme as diretrizes
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90001-
2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 19/01/2026) 250110-00001-2026NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250022
Número do Contrato: 39/2025.Nº Processo: 25014.000610/2025-41. Pregão: Nº 9001/2025.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado:
11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o acréscimo quantitativo consistente de 02 (dois) postos de Apoio Administrativo, o
que equivale a 40,00% (quarenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº
39/2025, com fundamento no art. 124 e 125 da Lei 14.133/21 e jurisprudência do Tribunal
de Contas da União. Vigência: 01/02/2026 a 19/12/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 329.628,60. Data de Assinatura: 15/01/2026.
Glinoel Oliveira Garreto
Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007659202552. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias. (
PROCESSO: 25410.007659/2025-52 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/01/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91023-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2026NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91024/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410002535202581. Objeto: Aquisição de Absorventes e Fraldas.
( PROCESSO: 25410.002535/2025-81 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/01/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91024-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2026NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005622202417. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. (
PROCESSO: 25410.005622//2024-17 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91021-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2026 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.003928/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços programa de controle de qualidade inter externo
com proficiência e educação continuada para laboratório. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91026-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2026NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409009752202569. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso
Geral I (ACETAZOLAMIDA, ACETILCISTEÍNA , ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ANLODIPINO, ETC...)
PROCESSO: 33409.009752/2025-69. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90131-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2026) 250059-00001-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008521202538. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
(Cirurgia
- Fios
de
Sutura
- Hemostáticos
/
Absorvíveis
-PGC 2026)
Processo
33409008521/2025-38. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2026) 250059-00001-2026NE111111
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