DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 55, DE 15 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Jovita de Arruda Bonfim, inscrito no CPF nº 463.***.***-91, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7.002/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer
nº
7.006/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095215/2025-98, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital..
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 56, DE 15 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aluisio
Carneiro Filho, inscrito no CPF nº 257.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
7.006/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer
nº
7.006/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095215/2025-98, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2025
O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde - SGTES, observado o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, torna pública a alteração do item 4, e respectivos subitens, do Edital SGTES/MS Nº
16, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU Nº 244, de 23 de dezembro de 2025,
Seção 3, páginas 222 e 223, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os
demais itens e subitens.
"(...)
4. DA INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
4.1. As inscrições para o credenciamento permanecerão abertas, em regime de
fluxo contínuo, conforme cronograma disponibilizando no site oficial do Projeto Mais
Médicos Especialistas:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos,
enquanto perdurar o interesse da Administração Pública, observado o planejamento, a
capacidade operacional do Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E e as diretrizes
definidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES.
4.2. O eventual encerramento do período de inscrições será previamente
comunicado por esta Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - S GT ES ,
mediante publicação de aviso no site oficial do Projeto Mais Médicos Especialistas, com
antecedência mínima suficiente para assegurar a ampla publicidade, a transparência e a
previsibilidade administrativa.
4.3. As inscrições serão efetuadas exclusivamente mediante o envio eletrônico
da documentação prevista no item 3.2, por meio de formulário eletrônico disponibilizado
no site oficial do Projeto Mais Médicos Especialistas: https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/mais-medicos.
4.4. As instituições deverão observar as seguintes orientações:
I - submissão de inscrição: envio único do formulário eletrônico e dos anexos
solicitados. Em caso de reenvio, prevalecerá a versão mais recente apresentada;
II - homologação das inscrições: consiste na verificação documental preliminar,
com a divulgação da lista das instituições mentoras que apresentaram, de forma completa
e adequada, todos os documentos referentes à identificação jurídica, finalidade
educacional/formadora, regularidade fiscal, capacidade técnica, estrutura operacional e
plano de trabalho; e
III - análise técnica do plano de trabalho e da capacidade operacional: realizada
conforme as diretrizes estabelecidas no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas -
PMM-E.
(...)"
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25033.000231/2022-81.
Pregão.
Nº
43/2023.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16
/01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.393,16.
Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045001798202588. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para aquisição de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde Indígena
(UBSI) das Aldeias Itxalá, Hawalorá e Macaubá, jurisdicionadas ao Polo Base de Santa
Terezinha/MT. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro
- São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LABE KALARIKI KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 19/01/2026) 257037-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000393/2025-42.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte e
abastecimento de água potável, através de caminhão
pipa, em aldeias indígenas na área de abrangência dos polos base paulo afonso, juazeiro e
ibotirama, conforme as necessidade do distrito sanitário especial indígena bahia
(dsei/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$
370.272,00. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000718202539. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico, com a finalidade de suprir as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e
demais espaços de atenção à saúde bucal, nos territórios indígenas do DSEI/ISUL.. Total de
Itens Licitados: 297. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 15/01/2026) 257053-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25037.001805/2023-89.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção
de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do
dsei/mao.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
978.125,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 25185.027612/2009-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: ***.401.***-
81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: 1.1 em conformidade ao artigo 65, da lei nº
8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do
reajuste de 3,034600 % conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$
2.662,04 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), passando o valor
devido para r$ 2.742,82 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois
centavos), totalizando valor anual de r$ 32.913,85 (trinta e dois mil novecentos e treze
reais e oitenta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula quinta - do reajuste do
contrato nº 53/2009.. Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.913,85. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000263/2025-70.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 905,85. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000263/2025-70.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000263/2025-70.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 53.055.713/0001-19 - CASAMIR MATERIAIS ELETRICOS LTDA.. Objeto: Aquisição
de materiais elétricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 1.395,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000263/2025-70.
Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 28.575,58. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).