DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257054
Nº
Processo:
25066002288202580.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/01/2026) 257054-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - UASG 257052
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25000.192321/2023-57.
TRATA-SE DE RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, O
CONTRATO
Nº
19/2024,
CELEBRADO
ENTRE
A
UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO
DA
SUBSECRETARIA
DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA
SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL FOI POSTERIORMENTE SUB-ROGADO AO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI E YE'KWANA - DSEI/YY E A EMPRESA AF
CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.477.679/0001-53, TENDO POR OBJETO A
EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE
INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BV, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, C/C ART. 78, INCISOS
I, II E VIII, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 25209.001745/2025-47
O Instituto Evandro Chagas-IEC torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio Logístico as
atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do Museu
Paraense Emílio Goeldi/ MCTI, no Valor total da contratação de R$ 1.194.103,61 (um
milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos),
conforme as informações da ARP:
ARP n° 15/2024, Pregão SRP nº 90017/2024, gerenciado pela MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI/MCTI, UASG: 240125, inscrito no CNPJ sob o n° 04.108.782/0001-38, cujo
objeto é o "Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio
Logístico as atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do
Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI", conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 1.194.103,61 (um
milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos)
referente aos itens de 01 a 23 em que a empresa contratada é BRASITUR EVENTOS E
TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.361.387/0001-07.
LIVIA CARICIO MARTINS
Diretora IEC
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 20/01/2026, 3ª seção, página
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE DE 380 M², LOCALIZADO NO QUINTO PAVIMENTO DO
PRÉDIO 01, DENOMINADO "SALAS DE RECUPERAÇÃO E SALAS DE RECUPERAÇÃO
INTENSIVA" DO HFB (HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO), FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO - GHC NO RIO DE JANEIRO - RJ, conforme termo de referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2026
às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 13/032026 às
09:30, leia-se ABERTURA: 12/02/2026 às 09:30.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1047/2025 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS E DIVERSOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes,
para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A..
ABERTURA: 03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2025 - SRP
Objeto: Medicamentos PSICOTRÓPICOS, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações
do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA:
03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2025 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS -
BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI), INCLUINDO
O FORNECIMENTO DE SERINGAS COMPATÍVEIS,
PARA ATENDIMENTO A UNIDADE
HOSPITAL
FEDERAL
DE
BONSUCESSO
(HFB), pelo
período
de
12
(doze)
meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 13/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DO
HOSPITAL FÊMINA, conforme termo de referência e demais especificações e condições
constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/2025 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA), sob
forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇ ÃO
S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1095/2025 - SRP
Objeto: Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 16/03/2026 às 08:30
horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1108/2025 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERES, LAMINAS DE
TREPANO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇ ÃO
S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1043/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 29/12/2025, 3ª seção,
página 113 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1043/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
LINK PONTO A PONTO LAYER 2 DE BAIXA LATÊNCIA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1
GBPS SIMÉTRICOS, DISPONIBILIDADE DE 99,8% MENSAL, CONECTIVIDADE DEDICADA
ENTRE OS PONTOS A: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO ( AV. LONDRES, 616 -
BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO - RJ, 21041-020 RJ) E B: GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO (SALA DE TELECOM DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GHC AV.
FRANCISCO TREIN, 596 - BAIRRO CRISTO REDENTOR- PORTO ALEGRE/RS CEP: 91350-200
PORTO ALEGRE - RS), SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO 24X7 E DEMAIS REQUISITOS
TÉCNICOS
ESPECIFICADOS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
VISANDO
GARANTIR
A
CONTINUIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS
SISTEMAS ASSISTENCIAIS E CORPORATIVOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA
DATA, a abertura prevista para 23/01/2026 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil,
para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de
segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002914/2025-87.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de auditorias
em fornecedores internacionais, bem como a prestação de suporte técnico à equipe da
Hemobrás no planejamento e preparação para auditorias a serem executadas pela própria
Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Professor Aloísio Pessoa
de Araújo, 75, Sala
809, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro (a)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.001926/2025-81.
Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de motorista para veículos leves e pesados, a
fim de atender demanda da funasa presidência, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$
189.080,64. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25245.000117/2025-16.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 42.439.782/0001-00 - ALVO SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistente
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$
1.611.144,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).