DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 posto de Assistente de Apoio à Gestão e Processos I e 2 postos de Auxiliar
Administrativo III. Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
do posto de Recepcionista V, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de
setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 02/02/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.123.050,82. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00851/2025 publicado no D.O.U. de 29/12/2025, Seção 3 e
republicado no D.O.U. de 16/01/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a
01/06/2031. . Leia-se: Vigência: 12/01/2026 a 12/07/2031.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90399/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50615000920202453. , publicada no D.O.U de 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-230/MA;
Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. MA-
132 (Riachão) Entr. BR-010 (A) (Carolina); Segmento: km 482,80 ao km 574,20; Extensão:
91,40 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA e coordenação da
Superintendência Regional no Estado do Maranhão SRMA Novo Edital: 21/01/2026 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro -
SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/02/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO MARCELO SANTOS SOUZA
Superintendente Regional
(SIDEC - 20/01/2026) 393030-39252-2026NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 268/2025
A Agente de Contratação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato
Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de
julgamento: Menor Preço. Licitante vencedor: CONSÓRCIO LCM/MINASPARÁ PEDRA PRETA,
formado pelas empresas LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
19.758.842/0001-35 e MINASPARÁ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.185.678/0001-54. Valor global da proposta: R$ 228.885.493,53. A análise da proposta de
preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
DEISE DA SILVA TORRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso
torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento:
Menor Preço. Empresas vencedoras: Item 01 - Fracassado; Item 02 - SOUZA TEC COMERCIO
E SERVICO LTDA CNPJ 39.412.830/0001-61 R$ 2.295,00 (unitário)/ R$ 66.555,00 (total);
Item 03: SAGAFE COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 35.349.266/0001-29 R$ 725,00
(unitário)/R$
21.025,00
(total);
Item
04:
FIBRATEX
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
02.889.493/0001-98 R$ 27,00 (unitário)/ R$ 783,00 (total); Item 05: 61.200.441 FAGNER
ALEX CAMARGO DA VEIGA, CNPJ 61.200.441/0001-21 R$ 23,10 (unitário)/ R$ 669,90 (total),
06: 61.200.441 FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA, CNPJ 61.200.441/0001-21 R$ 27,40
(unitário)/ R$ 794,60 (total); 07: LYSSA INTIMATES, COMERCIO, REALIZACOES
E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 37.403.745/0001-01 R$ 21,59 (unitário)/ R$ 626,11 (total);
08:
LYSSA
INTIMATES,
COMERCIO, REALIZACOES
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
37.403.745/0001-01 R$ 14,95 (unitário)/ R$ 433,55 (total). A análise da proposta de preços
e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
FABIANO TOCANTINS DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 661/2025.
Nº Processo: 50611.001811/2025-74.
Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT -
DNIT. Contratado: 47.577.099/0001-52 - FIBRATECH
E TERRA VERDE SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Retificar as informações correspondentes ao prazo de
execução elencado no subitem 5.1 e o índice de reajustamento informado no subitem
7.35 do Termo de Referência 50/2025, que deu origem ao contrato SR/MT-661/2025-
00, celebrado entre as partes na data de 21/11/2025, publicado no diário oficial da
união nº 241, seção 3, de 18 de dezembro de 2025. 5. Modelo de execução do objeto
- condições de execução - ONDE SE LÊ: "5.1. A execução dos serviços contratados
deverá ter início no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
ordem de serviço, a ser formalmente expedida pela administração, e deverá ser
finalizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos.". LEIA-SE: "5.1. O prazo de
execução da contratação será de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data da
emissão da ordem de início de serviço expedida pela administração.". 7. Critérios de
medição e pagamento - reajuste - ONDE SE LÊ: " 7.35. Após o interregno de um ano,
e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados,
mediante a aplicação, pelo contratante, do IPCA, exclusivamente para as obrigações
iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.". LEIA-SE: " 7.35. Após o
interregno de 1 (um) ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços
iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, de índices utilizados
pelo DNIT para o setor rodoviário, apurados e fornecidos pela fundação Getúlio Vargas,
exclusivamente
para
as obrigações
iniciadas
e
concluídas
após a
ocorrência da
anualidade..". Vigência: 20/01/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.314,63. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/25-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0426/2025, Processo
50606.004582/2024-38, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa
especializada
para execução
dos
serviços
necessários de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho:
ENTR BR-381(B) - ENTR BR-383(A) (SÃO JOÃO DEL REI), Segmento: km 111,80 ao km
196,90; Extensão total: 85,10 km , sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT
no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PAT O,
nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa HWN ENGENHARIA LTDA, CNPJ
19.256.565/0001-62, pelo valor reajustado de seu melhor lance para a quantia de R$
44.076.945,55 (quarenta e quatro milhões, setenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/25-06
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através
de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0451/2025, Processo
50606.000019/2025-71, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa
especializada
para execução
dos
serviços
necessários de
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na BR-474/MG, Trecho: ENTR BR-259 (AIMORÉS) - ENTR BR-116
(CARATINGA); subtrecho: ENTR MG-111(IPANEMA) - ENTR BR-116 (CARATINGA); segmento:
Km 89,4 ao Km 160,5; extensão total: 71,10 km , sob jurisdição da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021.
O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA LOSANGO
LTDA, CNPJ 20.569.802/0001-24, pelo valor de seu melhor lance reajustado para a quantia
de R$ 26.219.388,17 (vinte e sei milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e oito
reais e dezessete centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.
FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90343/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de consultoria para
elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de documentos, além do
fornecimento de software para atender a Superintendência Regional do DNIT em Minas
Gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta RFFSA..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais.
(SIDEC - 20/01/2026) 393031-39252-2025NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0002/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 13-0002/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na Faixa de Domínio da rodovia federal BR-412/PB, Trecho do SNV: Entr. BR-
230/412 (Farinha) - Entr. BR-110/412/PB-264 (Monteiro); Subtrecho do SNV: Entr. BR-
110/412/PB-250
- Entr.
BR-110/412/PB-264 (Monteiro);
Código SNV:
412BPB0090;
Segmento SNV: km 129,0 ao km 145,7; ocupação longitudinal entre o km 135 + 545 m e
o km 135 + 636 m, lado direito, numa extensão de 91,00 m, por 1,90 m de largura,
totalizando uma área de 172,90 m², para atender a novas cargas no município de
Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do
Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da
Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em
favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º
do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado
no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. E F I C ÁC I A :
Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de
sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001404/2025-
47. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 50618.000823/2019-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PI
- DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS
- ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de
execução e de vigência por 120 (cento e vinte) dias consecutivos. O prazo de vigência
prorroga-se até 25/06/2026 e de execução do contrato até 09/05/2026 do contrato nº
00080/2020.
o vencimento do prazo de execução em 09.01.2026 fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a vencer em 09.05.2026. O prazo de
vigência do contrato, com vencimento em 25.02.2026 fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte dias consecutivos, passando a vencer em 25.06.2026.. Vigência: 25/02/2026 a
25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.142,10. Data de Assinatura:
19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
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