DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 393014
Nº Processo: 50622001682202595. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para 
Execução
dos 
Serviços
Necessários 
de
Manutenção 
Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-429/RO, Entr BR-364/429 (acesso sul Presidente
Médici) - front Brasil/Bolívia (Costa Marques), Subtrecho:Inicio Ponte s/ Córrego Terra Boa -
Fim Ponte s/Córrego Rio Bananeiras.; Segmento: km 78,17 ao km 155,30; Extensão: 77,13 km..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIASGnet - 20/01/2026) 393014-39252-2026NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 647/2021.
Nº Processo: 50018.000059/2021-10.
Pregão. Nº 427/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado:
05.659.781/0001-44
- 
ANDRADE
CONSTRUCOES,
TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato nº 24 00647/2021, com a redução de 14 (quatorze) dias, em
razão de interrupção da execução por interesse da Administração, nos termos do art. 57, § 1º,
inciso III, da Lei nº 8.666/1993, conforme NOTA TÉCNICA N.º 116/2025/SRLICL-ACRE (SEI
n.º23346263). Da Alteração do Prazo de Execução: O prazo de execução contratual,
anteriormente estabelecido de 18/11/2021 a 30/11/2026, passa a vigorar de 18/11/2021 a
16/11/2026, ficando harmonizado com o prazo de vigência contratual, sem prejuízo das demais
condições pactuadas. Vigência: 20/01/2026 a 16/11/2026. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989880, Nº Processo: 72031011225202500, Concedente:
MINISTERIO DO
TURISMO, Convenente:
CETREDE -
CENTRO DE
TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO CNPJ nº 07875818000105, Objeto: Cultura dos Mares do Curu 2026, Valor
Total: R$ 751.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000603, Valor: R$ 751.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 15/01/2026 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: DIMAS DE
OLIVEIRA COSTA CPF nº ***.334.333-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Código
982021, Nº
Processo:
72031007197202518,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA CNPJ nº
28920999000106, Objeto: Carnaval de Porciúncula 2026., Valor Total: R$ 238.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
238.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 17/08/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: GUILHERME FONSECA CARDOSO CPF nº ***.630.237-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
982070, Nº
Processo: 72031007547202546,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119,
Objeto: 1ª Edição do Festival Multicultural Maravilhas de Cariacica., Valor Total: R$ 776.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 24.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$
751.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a
30/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE
OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO CPF nº
***.542.417-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990227, Nº Processo:
72031010450202511, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PARATI CNPJ nº 29172475000147,
Objeto: Aniversário de 359° de Paraty, Valor Total: R$ 450.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000583, Valor: R$ 450.000,00, PT R ES :
258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/07/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: JOSE CARLOS PORTO NETO CPF nº ***.220.867-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
990804, Nº
Processo: 72031011968202571,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GUARABIRA CNPJ nº 08785479000120,
Objeto: 2ª Edição de Junho em Guarabira- Forró no Parque, Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 2.095.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000641, Valor: R$
2.095.800,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025
a 27/08/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MARIA HAILEA ARAUJO TOSCANO CPF nº
***.764.144-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982164, Nº Processo: 72031008792202571, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO CNPJ nº
05421110000140, Objeto: Pré-Réveillon Souzel 2º edição, no município de Senador José
Porfírio/Pa., Valor Total: R$ 201.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser
transferido 
ou 
descentralizado 
por 
exercício: 
2025 
- 
R$ 
200.000,00, 
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000091, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 03/03/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA CPF nº ***.519.102-
**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2026, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982604, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2026, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 982116, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2026, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 991847, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/01/2026, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 988775, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
990608, Nº
Processo: 72031011931202543,
Concedente:
MINISTERIO
DO TURISMO,
Convenente:
SECRETARIA DE
TURISMO
SETUR CNPJ
nº
08579242000193, Objeto: CARNAVAL NA BAHIA, Valor Total: R$ 30.031.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 31.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
30.000.000,00, 
Crédito 
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2025NE000627, 
Valor: 
R$
30.000.000,00, PTRES: 258322, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025
a 31/07/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA CPF nº
***.562.965-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988795, Nº
Processo: 72031011237202526,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BREJINHO CNPJ nº 11358173000100,
Objeto: TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO-PE, 94º EDIÇÃO.,
Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000410, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 31/12/2025 a 23/03/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-**, Convenente: GILSOMAR
BENTO DA COSTA CPF nº ***.085.004-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 301995. Contrato Bacen/ADPAL PE301995/2026. Objeto: Autorização para
acessar 
o 
Sisbacen. 
Contratante: 
NDD 
Instituição 
de 
Pagamento 
Ltda. 
CNPJ
57.030.391/0001-04. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de
20.1.2026. Assinatura: 20.1.2026.
Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de
competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 44.563, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75,
de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 20
de janeiro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a)
Letras
do
Tesouro 
Nacional
(LTN):
vencimentos
em
1º/7/2026,
1º/10/2026, 1º/4/2027,
1º/7/2027, 1º/10/2027,
1º/1/2028, 1º/4/2028,
1º/7/2028,
1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026,
15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/5/2031, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/5/2037, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033, 1º/1/2035 e 1º/1/2037; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/9/2026, 1º/3/2027,
1º/9/2027, 1º/3/2028,
1º/9/2028, 1º/3/2029,
1º/9/2029, 1º/3/2030,
1º/6/2030,
1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031, 1º/9/2031, 1º/12/2031 e 1º/3/2032.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 20/1/2026, na página do
Sistema 
Especial 
de 
Liquidação 
e 
de 
Custódia 
(Selic) 
na 
internet
(www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 20/1/2026, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 21/1/2026; e
VI - data de liquidação da revenda: 22/4/2026.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão
ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o
fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares
de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as
16:00 horas de 20/1/2026, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos
objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
3_BCB_21_001

                            

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