DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100192
192
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70014
Nº Processo: 0002198-26.2025. Objeto: Aquisição de café em pó, sob demanda
variável. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90005-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/01/2026) 70014-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 000349-98.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns
Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis, item 01, polo 01 - prédio sede do TRE/PR. A
contratação obedecerá ao estipulado neste contrato, bem como às disposições descritas no
Edital de Licitação, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, os quais,
independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/05/2026. Valor Total: R$
48.450,48. Data de Assinatura: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa SOUSA & MINETTO
MOVEIS E EXPOSITORES DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 41.211.063/0001-74, pelo prazo de 01
(um) ano, de 20/01/2026 a 19/01/2027 - PAD nº 20308/2023, devido ao descumprimento das
obrigações pactuadas no Contrato nº 06/2023, conforme artigo 156 da Lei 14133/2021.
Curitiba-PR, 20 de janeiro de 2026.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 0018737-29.2025.6.18.8000
Pregão.
Nº 90032/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Alteração do
contrato nº 44/2024, decorrente da necessidade de aumento em 25% (vinte e cinco por
cento) no quantitativo de bilhetes a serem adquiridos, que passará de 420 (quatrocentos
e vinte) para 525 (quinhentos e vinte e cinco), o que representa um incremento de R$
173.503,61 (cento e setenta e três mil quinhentos e três reais e sessenta e um centavos)
sobre o valor original da contratação que passará de R$ 694.014,42 (seiscentos e noventa
e quatro mil quatorze reais e quarenta e dois centavos) para R$ 867.518,03 (oitocentos e
sessenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e três centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 867.518,03. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em
razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6027/2024, NOTIFICA a empresa
RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22, quanto à aplicação à referida empresa
da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período
de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº
14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do
descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90031/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo.
Natal-RN, 20 de janeiro de 2026.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70008
Nº Processo: 0268/2026. Objeto: Contratação de serviços comuns, com
natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização
das Eleições Gerais 2026 no Estado do Rio Grande do Norte, mediante alocação de
postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av. 
Rui 
Barbosa, 
165, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral, em Substituição
(SIASGnet - 20/01/2026) 70008-00001-2026NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 4.986/2025.
FA Z – – SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa ÁGIL LTDA., CNPJ n. 26.427.482/0001-54, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para ciência sobre as premissas definidas para pagamento das despesas oriundas
da rescisão do Contrato n. 053/2024, de acordo com a sistemática definida na
manifestação de fls. 153 - 154 e na decisão da Secretaria de Administração e Orçamento
de fl. 157, nos autos do PAE n. 4.986/2025.
Desde já é dada ciência à empresa, a contar da publicação desta notificação.
Florianópolis-SC, 9 de dezembro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
Agenciamento de Viagem (compreende a composição das demandas de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea), conforme condições e especificações
estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.
LILIA RACHEL BARROS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2026) 070027-00002-2026NE002026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 089/2022, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME. b)Objeto:
Reajustar e ajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda, vigésima segunda e vigésima terceira do
contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 22/01/2026 a 22/09/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da
data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor
estimado do contrato para o período de 20 meses: R$ 112.316,72. g)Data da assinatura:
20/01/2026. h) PA: 0002688/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 018/2023, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIM P EZ A
DE PISCINAS LTDA. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª e 22ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei
8.666/93. d)Prorrogação: de 27/01/2026 a 27/01/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a
partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U.
f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 152.188,22. g)Data da
assinatura: 20/01/2026. h) PA: 0020870/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O TRT da 3ª Região torna pública a intenção de REVOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 35/2025, cujo objeto é a aquisição de piano acústico, nos termos da decisão
da Presidência do Tribunal e parecer jurídico parte integrante da decisão, disponível no
sítio eletrônico www.trt3.jus.br, abrindo-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que os
licitantes, querendo, manifestem-se a respeito dos fatos expostos no parecer jurídico e
decisão, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2026.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 22189/2025. Objeto: Serviços continuados de Auxiliar de Saúde
Bucal, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739,
Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-
90022-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/01/2026) 80006-00001-2025NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80003
Nº Processo: 539/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa para fornecimento de Lanches, Coffee Break, Brunch e Almoço/Jantar, para
atender as demandas relativas aos eventos de grande porte ou de especial relevância da
administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - TRT 8ª Região, conforme
especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N.
746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90001-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/02/2026
às 
09h00
no 
site