DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Christiane Santiago Contreiras - ME. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 19/2014. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0005531-70.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 19/01/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda.; Objeto do
3º Termo Aditivo: Estabelecer que a frequência dos empregados seja realizada através de
sistema de registro de ponto eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 671/2021, do
Ministério do Trabalho e Previdência; bem como proceder ao reequilíbrio econômico-
financeiro do Contrato original para a revisão do percentual do Seguro Acidente de
Trabalho (SAT/RAT), contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: artigo
135 da Lei 14.133/2021 e o Decreto nº 12.342/2024; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 33.90.37.01; PTRS: 168.413; Data da assinatura: 16/01/2025; Proc. nº:
0000604.48.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00064.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000674, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de
consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 722,00. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000675, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: 59.989.144 WELLYSON MONTEIRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material de
consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 1.423,16. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000676, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 490,00. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000677, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: Central Suprimentos Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente. Modalidade
de Licitação:
Lei nº
14.133/2021. Crédito
Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 169,57. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000678, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: Prisma Papelaria Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente. Modalidade
de Licitação:
Lei nº
14.133/2021. Crédito
Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do
empenho: R$ 5.186,88. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000679, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: Genesis Global Ltda. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.876,00.
Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000680, emitida em 30/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: D.W.L. COMÉRCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo e permanente. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 17.100,00. Proc. nº 00014680-77.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 646/2025. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Objeto: cessão do direito
de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o
estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao
desenvolvimento permanente do referido sistema. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2031.
P.A. 0007743-94.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista
Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 09/12/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de
dados, incluindo serviços de instalação e garantia. Total de Itens Licitados: 00036 Novo
Edital: 21/01/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da
Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2026 às
11h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/02/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/01/2026) 090030-00001-2026NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº (1561896). CEDENTE: CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CGE/MG. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
6ª REGIÃO - TRF6. CEDIDA: Narah Cristina Rodrigues do Nascimento Silva. OBJETO: cessão
da servidora Narah Cristina Rodrigues do Nascimento Silva, matrícula (1369665-3),
pertencente do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o exercício
de Função Comissionada junto ao Tribunal Regional Federal da Sexta Região. BASE LEGAL:
Processo SEI nº 0013002-16.2025.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133/2021, aplicável por
força do art. 205 do Regimento Interno do TRF6, aprovado pela Resolução Presi n. 14, de
6 de outubro de 2022, com fundamento no Decreto Estadual nº 47.558/2018, pelo Decreto
nº 11.531, pela Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Data de assinatura:
assinado em 21/12/2025 pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr.
Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário; e em 30/12/2025 pela Sra. Marcela Oliveira
Ferreira Dias, Controladora-Geral do Estado de Minas Gerais, pela Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 34/2020 Processo TRE/AL nº 0007990-
40.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ
nº 12.332.946/0001-34; Objeto: prorrogação do Convênio nº 34/2020, que tem por objeto
a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das
ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no
Município de União dos Palmares/AL, no que concerne à requisição de pessoal; Vigência:
05 (cinco) anos, a partir de 11/12/2025; Assinatura: 01/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2020 Processo TRE/AL nº 0007990-
40.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/1993; Partes: União, através do
TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ
nº 12.332.946/0001-34; Objeto: prorrogação do Convênio nº 35/2020, que tem por objeto
o apoio, por parte do Município de União dos Palmares - AL, ao TRE/AL, nas atividades de
manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação
e vigilância; Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11/12/2025; Assinatura: 01/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técncia N.º 137/2025, celebrado entre
o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de
direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS). Objeto: visa alterar o Plano de Trabalho constante
como Anexo do Acordo de Cooperação n.º 137/2025, retirando o item patrimonial 45925
da relação de bens objeto da permissão de uso, passando a constar na relação 67
(sessenta e sete) itens patrimoniais, destinados aos Centros de Referência vinculados à
SDHDS. SEI n. 2025.0.000007255-9. Assina pelo TRE: Maria Iraneide Moura Silva,
Desembargadora Presidente do TRE-CE. DATA: 09.12.2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALT O S
(CNPJ n° 06.759.104/0001-60) - SEI Nº 0019159-68.2024.6.27.8103. Objeto: formalizar a
cessão de uso, a título gratuito, de um imóvel localizado na Avenida Fabricio Ferraz, nº 80,
Centro, Montes Altos - MA, conforme croqui da planta baixa em anexo, que será utilizado
para o funcionamento do Cartório da 103ª Zona Eleitoral, visando o atendimento da
população local. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 19/12/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA ,
Presidente do TRE/MA e Sr. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2026NE000094. Data de emissão: 13/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0001158-19.2025.6.27.8000. Objeto: Valor para custear despesas com o servico
autonomo de agua e esgoto - SAAE, ao cartorio eleitoral de Viana/Ma, durante o
exercicio financeiro de 2026. Valor: R$ 240,24. Credor: MUNICIPIO DE VIANA - SERVICO
AUTONOMO DE AGUA (CNPJ: 05.504.667/0001-45).
Nº.: 2026NE000087. Data de emissão: 13/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI
nº 0001158-19.2025.6.27.8000. Objeto: Valor para custear despesas com o servico
autonomo de agua e esgoto - SAAE, ao cartorio eleitoral de Pastos Bons/Ma, durante
o exercicio financeiro de 2026. Valor: R$ 2.022,13. Credor: SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE PASTOS BONS (CNPJ: 06.217.269/0001-00).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70016
Nº Processo:
0005426-36.2025. Objeto:
Contratação de
empresas para
fornecimento de aparelhos de ar condicionado,. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
21/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,
Jardim Veraneiro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RUBIA REGINA BACCIN CORSO
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 19/01/2026) 70016-00001-2026NE000001

                            

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