DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Souza Dos Reis / 250000354138, Pablo Kedson Rodrigues Machado / 250000357754,
Renan De Assis Teixeira / 250000358251, Rita De Cássia Dos Santos / 250000354464,
Rodrigo Antonio Luqueta / 250000336834, Rony Luiz Oliveira Cardoso /
JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 20/01/2026, Seção 3, pág. 226, onde se lê:
Aviso de Prorrogação
Pregão nº 1/2025
Exame de Conhecimento Para Concessão do Título de Especialista Profissional
Em Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fase 2) Edital de 16 de Janeiro de 2026 -
Prorrogação de Prazo
Leia-se:
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EXAME DE CONHECIMENTO PARA CONCESSÃO DO
TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (FASE 2)
(p/Codou)
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Republicação. UASG: 926655
O objeto consiste na contratação, através de Ata de Registro de preços, de
empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível
com pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação
condidas em edital e anexos, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de
Odontologia e do Conselho Federal de Odontologia, com uso em todo o território
nacional.
Data: 03/02/2026. Horário: 09h00min - Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br
Aquisição
do
Edital:
pelo
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.
Abertura das propostas: 03/02/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br.
ROMILDO JOSÉ DE SIQUEIRA BRINGEL
Presidente
Em exercício
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato CFO Nº 006/2024. Proc. CFO Nº 0247/2024.
Contratante:
CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA
-
CFO. Contratado:
TAVARES
SOFTWARES E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 40.160.652/0001-08. Objeto: Rescisão Unilateral do
Contrato CFO Nº 006/2024 a partir 06 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Artigo 137,
inciso I da Lei n. 14.133/2021. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Romildo José de
Siqueira Bringel, CD Presidente em Exercício
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 1/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 1ª Região
- CRQ I.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
315.709,53,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028.
Ana Paula Silveira Paim Presidente do CRQ I José de Ribamar Oliveira Filho Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 02/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 2ª Região
- CRQ II.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
492.723,54,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
Wagner José Pederzoli
Presidente do CRQ II
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 03/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 3ª Região
- CRQ III.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
569.355,16,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
Harley Moraes Martins
Presidente do CRQ III
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 04/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 4ª Região
- CRQ IV.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
2.550.170,30,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
Hans Viertler
Presidente do CRQ IV
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 05/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 5ª Região
- CRQ V.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
749.744,91,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028.
Estevão Segalla
Presidente do CRQ V
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 06/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 6ª Região
- CRQ VI.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
185.210,63,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
Cristiane Maria Leal Costa
Presidente do CRQ VI
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 07/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 7ª Região
- CRQ VII.
Objeto: repasse no valor de R$ 409.276,47 destinado ao Programa de Desenvolvimento
das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
Antônio César de Macedo Silva
Presidente do CRQ VII
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 08/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 8ª Região
- CRQ VIII.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
113.897,25,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028.
Rildo Araújo Laytynher
Presidente do CRQ VIII
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 09/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 9ª Região
- CRQ IX.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
671.951,83,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028.
Edward Borgo
Presidente do CRQ IX
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 10/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 10ª
Região - CRQ X.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
272.155,20,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
João Aldésio Pinheiro Holanda
Presidente do CRQ X
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 11/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 11ª
Região - CRQ XI.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
254.270,64,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
José Ribamar Cabral Lopes
Presidente do CRQ XI
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 12/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 12ª
Região - CRQ XII.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
518.679,46,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028.
Evilázaro Menezes de Oliveira Castro
Presidente do CRQ XII
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 13/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 13ª
Região - CRQ XIII.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
761.019,27,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028.
Clóvis Goulart de Bem
Presidente do CRQ XIII
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 14/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 15ª
Região - CRQ XV.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
137.078,39,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
Emily Cintia Tossi de Araújo Costa
Presidente do CRQ XV
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 15/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 16ª
Região - CRQ XVI.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
167.857,46,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028.
Suzana Aparecida da Silva
Presidente do CRQ XVI
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 16/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 17ª
Região - CRQ XVII.
Objeto: repasse, no valor de R$ 90.555,22, destinado ao Programa de Desenvolvimento
das Atividades Finalísticas.
Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028.
Alberto Jorge da Mota Silveira
Presidente do CRQ XVII
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 17/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 18ª
Região - CRQ XVIII.