DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: repasse, no valor de R$ 48.746,66, destinado ao Programa de Desenvolvimento
das Atividades Finalísticas.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028.
Sandra Maria de Sousa
Presidente do CRQ XVIII
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 18/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 19ª
Região - CRQ XIX.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
107.848,83,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028.
Lúcia Raquel de Lima
Presidente do CRQ XIX
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
EXTRATO DO CONVÊNIO n° 19/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 21ª
Região - CRQ XXI.
Objeto:
repasse,
no
valor
de
R$
165.617,11,
destinado
ao
Programa
de
Desenvolvimento das Atividades Finalísticas.
Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2028.
Alexandre Vaz Castro
Presidente do CRQ XXI
José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Processo n.
476911.001198/2025-82- Pregão na forma eletrônica 90021/2025 - Extrato termo de
Contrato SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ n. 10.631.252/0001-72 no
valor total de R$ 1.420,00 (mil quatrocentos e vinte reais). Data de assinatura 20/01/2026,
Objeto: licitação é aquisição de máquinas e equipamentos tecnológicos diversos para
modernização e melhoria da infraestrutura do Conselho Regional de Administração do
Ceará-CRA-CE. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE
e SMRT SOFT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA representada pelo(a): Andressa Pereira
Ramos Daud - Sócio Administrador.
EXTRATO DO 1º TERMO CONTRATO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º
(Primeiro) Termo Aditivo de Contrato N. 17.01.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
90009/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
desenvolvimento, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva e sustentação
de software próprio do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE para gestão
de Registros e Fiscalização, incluindo o desenvolvimento de novas funcionalidade e a
manutenção das existentes, para atender as necessidades do CRA-CE. Contratante:
Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada LANDUÁ E TECNOLOGIA E
WEB MARKETING- LTDA. Vigência contratual por 12 meses. Fundamento legal: Lei n.
14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 84.397,90 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e sete
reais e noventa centavos). Vigência: 17.01.2026 - 16.01.2027. Dotação orçamentária:
3.3.00.02.16- Manutenção de Software e Hardware (Fiscalização). Data da assinatura: 19 de
janeiro de 2026. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA -
CE. Assina pela LANDUÁ E TECNOLOGIA E WEB MARKETING- LTDA. CNPJ: 13.640.939/0001-
62. REPRESENTADA PELO RAFAEL CAVALCANTE TEIXEIRA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo Sancionador nº 476910.002978/2025-50. Contratada: Amplie
Assessoria em Licitações Ltda., CNPJ nº 25.095.248/0001-04. Objeto: inexecução total do
Contrato nº 3/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Penalidades
aplicadas, com fundamento nos art. 156, II e III, da Lei nº 14.133/2021: multa de R$ 440,00
(20% do valor contratual) e suspensão temporária de licitar e contratar com o CRA-RS pelo
prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses. Decisão definitiva, sem interposição de recurso.
Determinado o registro da sanção no SICAF.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2026.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Aditivo. Origem:
Procedimento nº
120/2022
(Pregão Eletrônico).
Objeto:
Contratação de serviços terceirizados de pedagogo empresarial. Contratante: CRCPR.
Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Assinatura: 09/01/2026.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
/PREGÃO 05/2025
Contrato referente à AQUISIÇÂO DE LICENÇAS DE SOFTWARE. Vencedores: Grupo 01: MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17 pelo valor global de R$
53.518,00, Grupo 02: WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.479.392/0001-72 pelo valor
global de R$ 54.990,00 e Item 08: HJ TELECOM REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
27.390.371/0001-83 pelo valor global de R$ 3.374,00. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026
Florianópolis, 20 de janeiro de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 925173
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Suporte e Segurança em TI. Sessão de Disputa dia 05/02/2026 às 10h00m. Edital e
Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.
CARLOS DO CARMO RUFINO
Diretor de Governança e Finanças
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.685.983 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços sob demanda de agenciamento e/ou operação
de viagens nacionais e internacionais, individuais ou em grupo, incluindo transporte aéreo
e terrestre, bem como serviços de translado e reserva de hotéis e pousadas, conforme
condições, quantidades, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 1 (um). Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-
003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
AV I S O
PROSPECÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO DO CRECI/SP
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª Região/SP - CRECI/SP, por
intermédio da Comissão instituída pela Portaria nº 11.872, de 19 de janeiro de 2026, avisa
aos interessados que pretende prospectar propostas com instituições, visando a futura
contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 75, inciso XV, para a realização
de concurso público federal, regido pela CLT, para o preenchimento de vagas de cargos
efetivos deste
Conselho. A prestação de
serviços deverá atender
às seguintes
especificações:
Serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos,
compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de
distribuição, realização e aplicação do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação
do resultado das provas que poderão conter 02 (duas) ou até 04 (quatro) etapas.
Os
interessados
deverão
enviar
suas
propostas
para
o
e-mail
concurso@crecisp.gov.br no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil seguinte ao da publicação deste aviso. Quaisquer solicitações de esclarecimento
deverão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico, no prazo de até 03 (três)
dias antes do encerramento do envio das propostas.
As propostas deverão se adequar ao Modelo de Proposta de Preços - Anexo II,
e contemplar todos as exigências do Termo de Referência - Anexo I, disponíveis no Portal
da Transparência do CRECI/SP, sendo necessário o encaminhamento da documentação de
habilitação pertinente, a fim da realização da avaliação das propostas, mediante comissão
instituída para o feito.
A avaliação das propostas se tornará pública através de Ata a ser divulgada no
Portal da Transparência do CRECI/SP.
Integram este Aviso, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
I - Termo de Referência;
II - Modelo de Proposta de Preços;
III - Termo de Confidencialidade e Sigilo;
IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo para Contratar ou
Licitar com a Administração Pública; e
V - Minuta do Termo de Contrato.
O aviso foi divulgado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São
Paulo, e no site do CRECI/SP, por meio do endereço eletrônico www.crecisp.gov.br.
São Paulo/SP, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA
PARA ADIÇÃO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO AO NUMERO EXCEDENTES DE
PROCESSOS, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 19 A/2025, PERÍODO DO
CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO 155.800,00. PARTES CONTRATANTES:
CONSELHO
REGIONAL
DE CORRETORES
DE
IMÓVEIS
21
REGIÃO/PB E
MAIA
E
FA LÇ ÃO.
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE PARA FINALIZAÇÃO DE A OBRA ANDAR DE
CIMA DA SEDE DO CRECI, FUNDAMENTO LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 25/2025,
PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 12.000,00. PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
ALLEATI SOLUÇÕES.
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃ NO PRÉDIO SEDE LEGAL:
ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 28/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 90 DIAS, VALOR DO
CONTRATO 8.979,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JISA ENGENHARIA LTDA.
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTÓLOGICA AOS
SERVIDORES CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 21/2025, PERÍODO DO
CONTRATO: 365
DIAS, VALOR DO
CONTRATO 8.064,00.
PARTES CONTRATANTES:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E UNIODONTO.
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA PARA ADITIVO DO VALE REFEIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CRECI-PB SEDE
LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 30/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS, VALOR
DO
CONTRATO
361.966,98.
PARTES
CONTRATANTES:
CONSELHO
REGIONAL
DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E PLUXEE BENEFICIOS
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA PARA ADITIVO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA A REALIAZAÇÃO DE JANTAR
DE AUTORIDADES PREVIAMENTE AO EVENTO INSTITUCIONAL CRECI-PB SEDE LEGAL:
ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 24/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO
CONTRATO 2.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MANSÃO GOURMET
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA PARA ADITIVO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DO CRECI-PB SEDE
LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 26/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS, VALOR