DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DO CONTRATO 0,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CONSTRUTORA GAMA
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA PARA ADITIVO DE SERVIÇO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA
E GÁS DO CONSELHO DO CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 26/2025,
PERÍODO 
DO 
CONTRATO: 
365 
DIAS, 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
0,00. 
PARTES
CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E
BRITO'S GAS LTDA
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA PARA ADITIVO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DO
CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 19 A/2025, PERÍODO DO CONTRATO:
365
DIAS, VALOR
DO
CONTRATO
90.000,00. PARTES
CONTRATANTES:
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E MAIA E FALÇÃO
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE CONTRATO
DA EMPRESA DE ENVIO DE SMS COM INTEGRAÇÃO AO CONSELHO NET JURÍDICA DO
CRECI-PB SEDE LEGAL: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 64/2023, PERÍODO DO CONTRATO:
180 DIAS, VALOR DO CONTRATO 00,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E IAGENTE TECNOLOGIA LTDA
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM
POR OBJETO O REAJUSTE DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023, PERÍODO DO CONTRATO: 365 DIAS,
VALOR DO CONTRATO 345.438,68. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE
CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E SUPERLIGA 66
Extrato de contrato
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO REFERENTE TEM
POR OBJETO O REAJUSTE DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO NA
CIDADE DE PATOS: ADITIVO DE LICITAÇÃO Nº 24 A/2025, PERÍODO DO CONTRATO: 30
DIAS, VALOR DO CONTRATO 4.600,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E LEÃO DOURADO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL EM FORMATO DE WORKSHOP COM
TEMA "TRÁFEGO PAGO NO MERCADO IMOBILIÁRIO" A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22-A/2025,
PERÍODO DO CONTRATO: 90 DIAS, VALOR DO CONTRATO 10.000,00. PARTES CONTRATAN T ES :
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ALLAN PHELLIP.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECILIAZADOS, CONSISTENTES NA
ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO SOBRE A NECESSIDADE, OU NÃO, DE REGISTRO DA
INCORPORAÇÃO IMBILIÁRIA, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025,
PERÍODO DO CONTRATO: 180 DIAS, VALOR DO CONTRATO 45.000,00. PARTES CONTRATA N T ES :
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E RODRIGO TOSCANO.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIAZADOS, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA
DE TREINAMENTO DENTRO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO "EDUCACRECI" REALIZADO NA CIDA D E
DE CAMPINA GRANDE, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24 A /2025,
PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 2.000,00. PARTES CONTRATANT ES :
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E J.W ANTUNES MAFRA.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2057/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL
LTDA. CNPJ: 46.730.873/001-50. Objeto: Prorrogação da vigência do processo de prestação
de serviços contínuos de intermediação de estágios curriculares supervisionados Data:
03/01/2026. Valor: R$ 1.683,00 (mil seiscentos e oitenta e três reais) Vigência: 03 (três)
meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região -
CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação
vigente e com as normas estabelecidas neste Edital e em seus anexos, torna públicos
o local, a data e o horário de realização da prova objetiva do Concurso Público
destinado ao provimento de vaga e à formação de cadastro reserva para cargo de nível
médio, integrante do quadro de pessoal do CREF6/MG.
A prova objetiva será realizada no dia 25 de Janeiro de 2026 conforme os
horários abaixo:
Abertura dos portões: 06h00
Fechamento dos portões: 07h00
Início da prova: 07h00
Término da prova: 12h00
Serão disponibilizados três locais de prova, cabendo ao candidato verificar o
seu respectivo local por meio da Área do Candidato ou nos arquivos anexos,
disponíveis no site da banca organizadora: www.evoconcursos.com.br.
Locais de prova:
Local 1:
Escola Estadual Afonso Pena
Endereço: Rua São Paulo, nº 2401, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG.
Local 2:
Curso Pré-Vestibular Neurônio
Endereço: 
Rua 
Rio 
de 
Janeiro,
nº 
1584, 
Bairro 
Lourdes, 
Belo
Horizonte/MG.
Local 3:
Curso Pré-Vestibular Acerta (Acerta Pré-Vestibular)
Endereço:
Rua dos
Guajajaras,
nº
618, Bairro
Centro/Lourdes,
Belo
Horizonte/MG.
Para mais informações, os interessados deverão acessar os endereços
eletrônicos: www.cref6.org.br e www.evoconcursos.com.br.
MARCO TÚLIO MACIEL PINHHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2026
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90001/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de
veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de
20/01/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das
08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas:
até 09/02/2026. Abertura das Propostas: 09/02/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as
operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
CINTHIA TANIGUCHI MONOMI
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-
RO, CONTRATADO: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS
LTDA. Valor total do contrato: R$47.510,00 (quarenta e sete mil quinhentos e dez reais). Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato n. 002/2023, cujo objeto é a
Prestação de serviços de manutenção de central de ar-condicionado para atender as
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia.. Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/02/2026 até 03/02/2027. Data de assinatura do contrato: 07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: NET WAY INFORMÁTICA LTDA. Valor total do contrato:
R$1.438.80 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato n. 001/2022 para a prestação
continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link
compartilhado de internet, para acesso à internet Banda Larga por meio de cabo/fibra
ótica para a unidade administrativa de Cacoal/RO, com vistas ao atendimento das
necessidades institucionais do COREN-RO. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2026
até 07/02/2027. Data de assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°01/2026
Processo n°05.010397/2025-64, Acordo de Cooperação Técnica n°01/2026, firmado entre o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°
15.233.026/0001-57 e o MUNICIPIO DE QUEIMADAS-BA, pessoa jurídica de Direito Público,
inscrito no CNPJ/MF N°14.218.952/0001-90, com sede na Praça da Bandeira, Prefeitura
Municipal, S/N, Queimadas/BA, CEP 48.860-000, doravante denominado MUNICÍPIO, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Marcos Batista Lopes. O
presente acordo tem por objetivo a realização de ações de parceria entre o Crea-BA e o
MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e informações e da realização de
ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia,
Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo, públicas ou privadas, visando
uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos
difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações para população de baixa
renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do Município e, ainda, no
cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste
acordo. O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura, 08/01/2026, pelo
prazo de 48 meses e efeitos no ato da publicação no DOU bem como no DOM/DOE(BA),
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar
a outra por escrito em até 60(sessenta)dias antes do término de sua vigência. O presente
Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de
assinatura 08 de janeiro de 2026; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-
Presidente; pelo Município, Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n°05.011522/2025-53, Contrato n°50/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho
Regional
de Engenharia
e
Agronomia
da
Bahia, inscrito
no
CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratada: JACKSON DE SOUZA COSTA FILHO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº33.542.778/0001-81, nome fantasia (JOB COMUNICAÇÃO CRIATIVA);
Objeto: aquisição de 15.000 (quinze mil) adesivos de fiscalização, com numeração
sequencial começando em 74.001, para a Coordenação de Fiscalização - COFIS; o valor
anual deste contrato é de R$37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais),
em pagamento único; Prazo e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da
sua assinatura, 08/01/2026; conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.002; data da
assinatura 08/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA .
Processo n°05.011115-2025-46; Contrato n°52/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: O
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.233.026/0001-57; Contratado: SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.592.950/0001-15; Objeto: Serviços de Recortes e
Publicações Jurídicas. O serviço consiste no acompanhamento eletrônico e físico de
processos nos diários eletrônicos das justiças e oficiais. Abrangência: STJ, TST, STF e
TRF 1ª Seção Bahia; o valor da contratação é de R$2.720,08 (dois mil setecentos e
vinte reais e oito centavos); Prazo e vigência, 60(sessenta)meses de 06/01/2026 a
06/01/2031; 
Conta
Orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.04.09.022;
Data 
de
Assinatura:
07/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.
Processo n°05.001603/2025-45, 6° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo Administrativo nº 123312/2023; Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o
n°15.233.026/0001-57; Contratado:
EXPRESSLIMP LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO
LTDA .,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.464.494/0001-90; Objetivo: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12(doze)meses, passando a viger de 12/01/2026 a 11/01/2027, cujo
objeto é serviços continuados de Auxiliar de Limpeza e Conservação, de Copeiragem,
de Telefonista, e de Cabo de Turma para atender as demandas do Crea-BA; Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; data de assinatura: 09/01/2026.
Processo SEI n°05.002597/2023-81, 5° Termo Aditivo ao contrato nº17/2021, Processo
Administrativo nº169274/2021, PE.nº15/2021; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: SAVANNAH SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº
06.333.973/0001-29; 
Objetivo:
Prorrogação 
do
prazo 
de
vigência 
por
mais
12(doze)meses passando a viger de 05/01/2026 a 04/01/2027 e reajuste de valor,
inclusão de Cláusula Contratual Contratação (antinepotismo), cujo objeto são serviços
de clipping jornalistico; O valor anual passa para R$22.519,80 (vinte e dois mil
quinhentos e dezenove
reais e oitenta centavos), que
corresponde a 6,3314%,
conforme 
IGPM
do 
período 
12/2023
a 
11/2024,
Conta 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.019; data de assinatura 30/12/2025.

                            

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