DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n°05.009658/2025-01, 1° Termo Aditivo a Ordem de Serviços nº76/2025,
mediante Contratação direta,
Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado:
SERVITEK COMERCIO E SERVICOS EM GERAL ME, inscrita no CNPJ nº 14.571.339/0001-
52; objetivo:
o acréscimo
de R$800,00
(oitocentos reais),
que corresponde
a
aproximadamente 3,65% do valor do contrato original, cujo objeto é a execução de
reforma predial do imóvel onde sediará a Inspetoria de Valença; O prazo de vigência
da
Ordem
de Serviços
é
de
09/12/2025
a 09/12/2026;
Conta
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.030; data de assinatura: 30/12/2025.
Processo n°05.008652/2024-28, 5º Termo Aditivo ao Contrato n°01/2023, Processo
Administrativo n°60027/2022,
PE.n°29/2022; Contratante:
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57;
Contratado: SESSMA SOLUÇÕES E BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº18.113.470/0001-27; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12(doze)meses, passando a viger de 13/01/2026 a 12/01/2027. O valor contratual
permanece R$202.607,87 (duzentos e dois mil seiscentos e setereais e oitenta e sete
centavos); 
Conta 
Orçamentária 
6.2.2.1.1.01.04.09.010; 
Data 
de 
assinatura:
08/01/2026.
Processo n°05.010163/2025-17, 6° Termo Aditivo ao Contrato de 2022, Processo
Administrativo nº 170079/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: CGK
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF
nº 91.421.511/0001-32;
objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)meses, passando a viger
de 16/01/2026 a 15/01/2027 e reajuste do valor passando para R$10.832,03 (dez mil
oitocentos e trinta e dois reais e três centavos), mediante acordo entre as partes; cujo
objeto é a aquisição de 1 (uma) licença com renovação anual do Adobe Creative Cloud
for 
Teams 
All 
Apps 
(sem 
o 
Adobe 
Stock). 
conta 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 05/01/2026.
Processo SEI N°05.009053/2024-21, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°02/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º90018/2024; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57;
Contratado: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
46.928.110/0001-19; Objetivo: prorrogação do prazo do Contrato Original por 12 (doze)
meses, passando a viger de 11/01/2026 a 10/01/2027, cujo objeto é a montagem de
mobiliário, sendo: Cadeira fixa com apoia-braços, encosto em tela, espaldar médio e
Cadeira giratória com apoia-braços, encosto em tela, espaldar médio, Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 09/01/2026.
Processo nº 05.010590/2025-03, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°59/2024, decorrente
de contratação direta, Processo Administrativo n°05.006321/2024-53; Contratante: O
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.233.026/0001-57; Contratado: DANIEL PEREIRA LIMA; Objetivo: Reajuste do valor,
bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é locação do
espaço de garagem para 2(dois) veículos, cidade de Ilhéus-BA. o valor contratual será
R$7.812,36
(sete mil
oitocentos
e
doze reais
e
trinta
e seis
centavos),
pago
mensalmente R$651,03 (seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos); conta
orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 05/01/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 05.002577/2023-19, 4º Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de Contratação
Direta, Processo Administrativo n°164076/2021; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratada: IOB-INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, inscrito no
CNPJ/MF nº 43.217.850/0001-59; Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, bem como
reajuste; Prazo: por mais 12 (doze) meses, passando a viger 18/01/2026 a 17/01/2027;
cujo objeto é Consultoria Jurídica - Produto IOB Online; o valor global anual reajustado
passa a ser R$4.354,56(quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura, 12/01/2026.
Processo nº 05.006568/2025-51, 1º Termo Aditivo à Ordem de Serviço Nº63/2025,
decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FANTÁSTICA-ME, inscrita no CNPJ/MF n° 96.758.644/0001-
12; Objetivo: Correção de erro material(CNPJ) e acréscimo de 04(quatro) condutores ao
treinamento prático de Direção Defensiva. O valor acrescido foi R$2.192,00 (dois mil, cento
e noventa e dois reais) que corresponde a 24,98% do valor contratual, passando o valor
total para R$10.967,20 (dez mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos);
Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.011, data de assinatura, 04/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 34.877/2026
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: ATECNOLOGOS - Associação dos Tecnólogos no Estado do
Espirito Santo, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para
realização dos cursos "Classificação de danos em veículos e laudos técnicos - aspectos
práticos da resolução CONTRAN 810/2020", a serem realizados entre os dias 30 de janeiro
e 07 de fevereiro de 2026, nos municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e
Serra; Valor R$312.000,00.
Vitória, 19 de janeiro de 2026.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2928162/2025 - Inexigibilidade nº 02/2023.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRADADA: Tecnotech Sistemas LTDA, CNPJ: 10.805.235/0001-04. Objeto: prorrogação e
reajuste aos serviços e uso de Software, contemplando usuários simultâneos, para Sistema
Corporativo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA-MA. conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do
contrato R$ 410.164,46 (quatrocentos e dez mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos). Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Data da assinatura 29/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO,
seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos
cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área,
Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador
Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de
Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de
Fiscalização Engenheiro de Minas ou Geólogo, Analista de Fiscalização Engenheiro
Eletricista, Analista
de Fiscalização Engenheiro
Mecânico, Analista
de Fiscalização
Engenheiro Químico - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o
Anexo V, vem por meio deste, CONVOCAR Vossa Senhoria a encaminhar ao Departamento
de Gestão de Pessoas do Conselho, situado na Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário,
Goiânia/GO, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio
de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente até as 12h do dia
29/01/2026, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da
documentação até a data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de
envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme disposto no item 9.
O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 09/02/2026, às 8 horas,
na Sede do Regional, em Goiânia/GO.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone (62) 3221-6242.
402 - ANALISTA DE ÁREA - CONTADOR - GOIÂNIA/GO
3º AC - Inscrição nº 645.02500881/8
Akeson Helder Rosa de Alcantara - Goiânia/GO
DÊNIS BUENO DA SILVA
Gestor do Departamento de Gestão de Pessoas do Crea-
GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2026002101; b- Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n°
001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021;
f-
Objeto:
Prestação, ao
CREA-MT
pela
Contratada,
de serviços
de
publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias junto a públicos de interesse; g- Vigência: o presente Termo Aditivo terá
vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/01/2026 à 23/01/2027; h-
Valor global estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2026/001854-0; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 002/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: CONSORCIO AD & TO; e- Modalidade: Pregão
Eletrônico 90001/2024 CREA-MS; f- Objeto: prorrogação do fornecimento de licença QLIK;
g-
Vigência: O
prazo
de vigência
deste
Termo
Aditivo é
de
12 (doze)
meses,
compreendendo o período de 21 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027; h- O valor
do presente Termo Aditivo de Renovação de Contrato é de R$ 258.510,72 (duzentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - SR
Pregão Eletrônico 90026/2025 - SRP - Aquisição de 130 (cento e trinta)
aparelhos de celular tipo smartphone, 143 (cento e quarenta e três) capas protetoras, 156
(cento e cinquenta e seis) películas de proteção de tela e 143 (cento e quarenta e três)
fones Bluetooth. Entrega das propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00, horário de
Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/02/2026, às 09h00min,
no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
Prestação de serviços de empresa para a implantação de um programa
educacional digital especializado, sustentado por uma plataforma tecnológica (LMS -
Learning Management System), com desenvolvimento e produção de experiências de
aprendizagem, estrutura de suporte técnico, integração com sistemas internos, além da
construção do Plano Político-Pedagógico (PPP). Entrega das propostas: a partir de
21/01/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 04/02/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Pregoeira do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PE 90031/2025 - Serviço de estacionamento para disponibilização de 01 (uma) vaga
destinada à guarda de veículo locado para a Inspetoria de Cataguases do Crea-MG | Vencedor: DANIEL
BONZI FACHINI GOMES 84825430163 I CNPJ: 15.686.572/0001-43 I Valor global: R$ 21.000,00.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto:
Aquisição de 03 (três) telas interativas de grande formato, com no mínimo 75 polegadas,
resolução 4K, multitoque, áudio integrado com potência mínima de 20W RMS, compatibilidade
com sistema operacional Windows, Android (atualizado) e OPS, conectividade e espelhamento
sem fio, e 03 (três) kits de videoconferência profissional, câmara com resolução mínimo Full
HD, microfone com captação de no mínimo 6 metros e compatibilidade com plataformas de
mercado, a serem instaladas em três salas localizadas no mezanino do Plenário do Crea-RS:
uma sala com 13 lugares, uma sala com 10 lugares e uma sala de treinamento com capacidade
para até 20 participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade:
Pregão Eletrônico - PE90025/2025. Contrato: PS001/2026. Processo: 2025.000015833-8.
Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor total: R$ 115.000,00. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA/RS e Hazael de Souza Santos pela GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.

                            

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