DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI. Espécie: 5° Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRAÇÃO DE ACERVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
RECOLHIMENTO,
TRANSPORTE,
ORGANIZAÇÃO,
INDEXAÇÃO,
GERENCIAMENTO,
DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DO ACERVO DOCUMENTAL DO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, COM SEDE NA RUA SÃO
LUÍS, Nº 77, BAIRRO SANTANA, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATADA DEVE OBSERVAR
TODA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, NORMAS TÉCNICAS
E ARQUIVÍSTICAS, E AS MELHORES PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Processo:
2021.000009640-6. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2021. Contrato PS024/2021.
Vigência prorrogada: 05/01/2026 à 05/04/2026. Valor: Conforme contrato. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.045. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-
RS e Filipe Carlos Gatti pela Digifile Tecnologia em Documentos EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando
o Registro de preços para de aquisição de materiais de limpeza para o CREA-RS, para
repetição de item fracassado (papel higiênico) no PE90019/2025, processo eletrônico (SEI)
protocolizado sob nº 2025.000017793-6. Início de recebimento das propostas no dia
21/01/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 04/02/2026 às 10h. A íntegra do edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023
INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 012/2023. Processo n. 12277/2022.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFIC AÇ ÃO
DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 44.102.941/0001-01. FUNDAMENTO:
artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º e 6º da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 012/2023, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições nele previstas. VALOR TOTAL: R$ 15.807,00
(quinze mil, oitocentos e sete reais). Data de assinatura: 19/12/2025. DANIEL IGLESIAS DE
CARVALHO Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato N°032/2024
CONTRATO N° 032/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba
CONTRATADO: R1 Comércio E Serviços Em Informática Ltda
CNPJ Nº 18.296.153/0001-93
OBJETO: Contratação De Empresa Para Locação De Equipamentos De Informática Para
Atender O Conselho Regional De Farmácia Da Paraíba
OBJETIVO: O termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Permanecendo vigente do dia 12 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro
de 2026.
Fundamento legal: Amparado no art. 57, II da Lei n° 14.133/21
João Pessoa/PB, 10 de dezembro de 2025.
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
02/2026
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público -
Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para
entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior
contratação, desde que vencidas todas as etapas:
ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC
8° COLOCADO - CHRISTIAN NUNES DE MORAES
O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05)
cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta
convocação.
A manifestação pela
opção da vaga ou sua
desistência deverá ser
formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato
confirmar o recebimento do e-mail.
O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim
Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período
de 02 a 06 de fevereiro de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da
documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista
acarretará a renúncia à vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o
candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será
nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades
laborais.
Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão
apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e
20.18.
Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no
Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
Florianópolis/SC, 15 de janeiro de 2026.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - (90018/2025)
Processo SEI nº 03.0318.000162/2025-00 - Objeto: -Contratação de Empresa especializada
no fornecimento de um software jurídico para controle de processos judiciais, para atender
às necessidades do CREFITO-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 04/02/2026, às 10h30min. Local: sitio:
www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no
sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA.
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025
Processo SEI nº08.0807.000013/2025-07, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Cleiton Goncalves Arquitetura - Serviços de
Arquitetura Ltda, CNPJ 37.897.521/0001-01. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
e elaboração de projetos arquitetônicos e de mobiliário corporativo. Vigência 12 (doze)
meses contados da publicação deste extrato. Valor total de R$ 7.510,00. Orçamento:
6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas. Dr. Bruno Gil Aldenucci Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2425. Objeto: gerenciamento
de
frota
Abertura da
licitação:
05/02/2026,
às
08:00 h,
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato referente ao Pregão eletrônico nº 90006/2025. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ALMEIDA PINHEIRO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 55.243.841/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na construção civil para execução dos serviços de engenharia com de
intervenções
físicas
para nas
salas
de
depoimentos,
reuniões e
secretaria, em
conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis à Administração Pública,
localizado à rua Antônio Sales nº 485, bairro Joaquim Távora, Fortaleza - CE, com base na
tabela da SEINFRA 28.1 DESONERADA. VALOR GLOBAL: R$ 88.541,65 (oitenta e oito mil
quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 18/12/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, nos termos dos artigos 23, 24 e 25 da Lei 3.268/57, o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, Autarquia Pública Federal,
CONVOCA todos os médicos inscritos neste Regional, que se encontram em pleno gozo de
seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), PRESENCIAL, a ocorrer no dia 23 de
fevereiro de 2026, em primeira convocação, às 19h30min (dezenove horas e trinta
minutos), com maioria absoluta dos médicos inscritos, e, em segunda e última convocação,
às 20h (vinte horas), com qualquer número de médicos presentes, na Sede do CRE M EC,
situada à Av. Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora - Fortaleza - Ceará, para deliberar acerca
da seguinte ordem do dia: 1. Apresentação do relatório de prestação de contas referente
ao exercício financeiro 2025.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo 04/2026 do Contrato 14/2022. Espécie: Contrato de prestação de
serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização,
remoção e carga de gás dos aparelhos de ar-cnodicionados tipo split, incluindo o
fornecimento total de peças, componentes e acessórios necessários a manutenção para o
CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF
15.330.178/0001-78.
Contratada:
ALAMAR
COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ-MF
nº04.243.534/0001-08. Vigência de 12(doze) meses, início em 15/01/2026 e termino em
14/01/2027. Valor mensal de R$7.990,00, e valor total-anual de R$95.880,00. Signatários:
Contratante-Dra.
TEREZA
CRISTINA
DE BRITO
AZEVEDO-PRESIDENTE
DO
CRM-PA.
Contratada: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. EDGAR SEABRA ALAMAR.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ
15.330.178/0001-78, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57,
regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o Dr. JÚLIO MIRANDA FARFAN, para que no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua
manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse, podendo comparecer no
Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4026 e 3204-4028, ou pelo
e-mail: secjuridica@cremepa.org.br. Ademais, informamos que este Regional se encontra
à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que
será na forma da lei.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do artigo 21 do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR a Dra. DAILMA CARDOSO
PEREIRA para ciência da decisão em SINDICANCIA nº 000119.02/2024-PA. Maiores
informações através do WhatsApp (91) 98010-2676 e telefone (91)3204-4026 e 4028, ou
pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma
da lei.
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CRM-PA, CNPJ
15.330.178/0001-78, no uso de suas atribuições legais da lei 3.268/1957, e sob os
auspícios dos artigos 21, 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional
(Resolução CFM n.2306/2022), vem INTIMAR a Sra. FERNANDA PALHETA DE ALMEIDA,
denunciante nos autos da Sindicância nº 000128.02/2024-PA, para ciência de decisão e,
no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentar
recurso na referida sindicância, podendo comparecer no Setor Jurídico do CRM PA, sito
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