DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE COMPRAS, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, INCLUSIVE
EMPRGADOS EM EDFÍCIOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS,
COMERCIAIS E MISTOS DE CARUARU E REGIÃO DE PERNAMBUCO
CNPJ nº 22.697.451/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes
Pelo presente edital, com base na Portaria SRPRT 17.593/2020, ficam
convocados todos os empregados em empresas imobiliárias (compra, venda e locação de
imóveis),
empregados
em
administradoras
de
bens
imóveis,
empregados
em
administradoras de condomínios, empregados em edifícios e condomínios (residenciais,
comerciais e Mistos: Zeladores, Porteiros, Vigias, Ascensorista, Cabineiros, Faxineiros,
Serventes, inclusive empregados em shopping centers), que desempenham atividades
profissionais nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho,
Camaragibe, Carpina, Caruaru, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma,
Moreno, Paudalho, Santa Cruz do Capibaribe, São José da Coroa Grande, São Lourenço da
Mata, Sirinhaém, Tamandaré, Timbaúba, Toritama, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão,
para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária para eleição e posse da Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes da referida entidade sindical
profissional, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, às 13:00h em primeira
convocação e às 13:30h em segunda convocação com qualquer número de participantes no
endereço localizado a Rua Alberto de Oliveira, 63 A, Indianópolis, Caruaru - PE, para
deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição, Apuração dos votos e posse da Diretoria,
Conselho Fiscal e Delegados Representantes; 2 - Assuntos gerais de interesse da categoria.
Ficando aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas, contados da data da
publicação deste edital, prazo em que os interessados deverão comparecer à Sede do
Sindicato, das 08:00h às 17:00h, para o registro de Chapa munido de todas as
documentações necessárias. Subscritor: Rivaldo Felix da Silva, Porteiro, CPF ***.168.734-**,
PIS/PASEP n° ***.979.144-**, endereço para fins de correspondência: Rua Alberto de
Oliveira, 63 A, Indianópolis, Caruaru-PE, CEP: 55.010-480. Fone: (81) 98545-6842.
Caruaru-PE, 19 de janeiro de 2026
RIVALDO FELIX DA SILVA
Diretor Presidente - SIEADCON-PE
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz
Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC
CNPJ: 76.753.086/0001-95
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 [sessenta e
seis] diplomas de 14/10/2025 a 10/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 810; nº 1728; nº 1767 a nº 1790; nº 1792 a nº
1816; Livro RD 03D - Registros nº 652 a nº 666. A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada em
até quinze
dias,
no endereço
https://santacruz.br/diplomas-e-
formaturas/.
Curitiba, PR, 30 de dezembro de 2025.
DENNYS ROBSON GIRARDI
Reitor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
DA REGIÃO DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 01/2026
PA 021501/26. Objeto: serviços de fornecimento e gerenciamento de vale
alimentação, por meio de cartões eletrônicos com chip e/ou digitais, para atender a
demanda do Consórcio. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de
21/01/26 até 21/01/27. Local de entrega e informações: Rua Rio de Janeiro, 370, Bairro
Alto do Moura. Edital: www.consri.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/Ba, 21 de janeiro de 2026.
THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS.
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
EDITAL Nº 13/2025 - REPUBLICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar as obras de ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, nas vias
indicadas pelas prefeituras nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci,
Carapebus, Italva, Itaperuna, Miracema, São Fidélis e São José de Ubá, em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 946723/2023 e nas vias indicadas pelo município de
Itaocara, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 971922/2024, firmados entre o
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense
- Cidennf e o Ministério das Cidades (MCid) através de Ata de Registro de Preços
(ARP).
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min, do dia 09 de fevereiro
de 2026 (segunda-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
para
download
no
site
supramencionado, bem
como através
do site
oficial do
CIDENNF, a
saber,
https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 19 de janeiro de 2026.
VERÔNICA SILVESTRE MADUREIRA
Agente de Contratação
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.032/2026
AMGESP Nº 8/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001563/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.032/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Hospitalar; Data de realização: 09 de fevereiro
de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.033/2026
Processo: E:01400.0000001420/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.033/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Tratores Agrícolas de
Quatro Rodas; Data de realização: 09 de fevereiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.034/2026
Processo: E:01800.0000040235/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.034/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Intercâmbio Internacional; Data de realização: 09 de fevereiro
de 2026, às 09:00h, horário de Brasília
Maceió, 19 de janeiro de 2026.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025-SECCOMPRAS
Processo SIGA nº 00027/SEINF/2025. Concorrência, na forma Eletrônica, nº 0 3 6 / 2 0 2 5 - S EC CO M P R A S
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva
ao conhecimento dos interessados que a abertura da concorrência, na forma eletrônica, nº
036/2025-SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 20/01/2026 no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DANIELLE MITTERRAND,
NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão
de obra e encargos necessários à entrega da edificação completa e em condições plenas de
funcionamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital,
independente de transcrição, foi ADIADA para o dia 10/02/2026, mantidos os horários
fixados anteriormente, considerando a necessidade de retificação do edital e a fim de
cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para
o cadastramento de propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidos
pelos e-mails licita06@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 19 de janeiro de 2026.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024470
Processo SEI 100.0917.2025.0047817-66. Contratada: Bemel Indústria Metalurgica LTDA
(CNPJ 55.698.104/0001-03). Objeto: Aquisição de implementos equipamentos combinados
hidrojateamento 350 l/m, para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo
combinado, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da
EMBASA, em todo o Estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 22.261.850,00 (proposto) / R$
23.155.253,19 (equalizado). Execução: 360 dias. Assinado em 14/01/2026. Origem:
Licitação nº SP 136/25. Unidade Gestora: GLGT/GLG/DG. Recursos: Próprios/BNB.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250039 IG Nº 1412636000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250039, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO
é: Aquisição de Elevador Pantográfico. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914272025,
até o dia 05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250868 IG Nº 1372595000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250868,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e
quatro) horas, dos 06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação
Abrigada, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário,
exceto: rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel,
instalados no Hospital Geral de Fortaleza/HGF/Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No
908682025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
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