DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95).
VALOR: R$ 704,51. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95).
VALOR: R$ 704,51. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95).
VALOR: R$ 704,51. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 3/2026
A FAURGS torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado n.º 03/2026, destinado à contratação para o cargo de Assistente de Gestão em
Saúde, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: exclusivamente pela
internet, no site do TelessaúdeRS: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 21 de janeiro a 03
de fevereiro de 2026. O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período,
nos sites: www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone 3308.2092, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
02/2026, que trata do registro de preço para aquisição de medicamentos. A sessão Pública
do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do
dia 03/02/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do
dia 21/01/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone
(19) 99018-3519 e do e-mail funbepe.licitacao@gmail.com.
GIORGIA GOTTI
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Despacho da Superintendência de 27/11/2025. Processo: WS1472171858.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Característica: SISPP - Tradicional Critério de
julgamento: Menor Preço / Maior Desconto. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Compra
emergencial: Não. Objeto da compra: Contratação de empresa especializada em
engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV
- Fase I. Concorrência nº 90001/2025, HOMOLOGA a adjudicação, com a empresa a
Consórcio RAC/BRAFER HPV., pelo valor 70.758.000,0000.
SAULO SIMONI NACIF
Diretor Executivo
MÁRCIO AUGUSTO LASSANCE CUNHA FILHO
Superintendente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1365/2025
CONTRATADA: SAFRAN DATA SYSTEMS SAS. OBJETO: Aquisição de pacote CMA para as
Redes Elétricas do Demonstrador Tecnológico 14-X. VALOR TOTAL: EUR 575.200,00.
VIGÊNCIA: 480 dias iniciados da assinatura. ASSINATURA: 20/01/2026. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio:
FINEP/PROPHIPER.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 08.250.000.01/26. Data de Assinatura: 20/01/2026. Contratada:
EDGEFY LTDA. OBJETO: Retificação das disposições contidas nas Cláusulas Décima-Terceira
e Décima-Quarta, atinentes aos prazos de execução e vigência que, por um lapso,
constaram originalmente no instrumento contratual de 6 e 12 meses, respectivamente,
sendo o correto 18 e 24 meses. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTR AT A DA :
Leonardo Avila Leal de Meirelles Donati.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA SP Nº 3/2026
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados,
a abertura da Seleção Pública nº 03/2026, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado
e de forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Prensa de blocos e
pisos, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2177 -
TERMO DE COOPERAÇÃO N 0050.0128693.24.9 - PETROBRAS, conforme o previsto no
Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e
cinquenta 
e 
nove 
minutos) 
do 
dia 
29 
de 
janeiro 
de 
2026, 
no 
e-mail:
selecao@fundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez
horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados
mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais
informações 
poderão
ser 
obtidas
por 
meio
do 
correio
eletrônico
selecao@fundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo 29271.01.01/2025.01-00. Chamada Pública 01/2025. Parceiras: Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. Fundação de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Empresas: Stellantis Automóveis Brasil Ltda; Mobilis Veículos Elétricos Ltda; IAV do
Brasil Ltda; BPM Desenvolvimento e Tecnologia Ltda (Trackli); Mobway Ltda. Objeto:
desenvolvimento do projeto intitulado "AutoSF: Gestão Inteligente e Responsável de Frotas".
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte
pela Fundep: R$ 2.999.753,85 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil setecentos e
cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 19/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
27192.03.03/2021.03-03.
3º 
Termo 
Aditivo
ao 
Acordo
de 
Parceria
27192.03.03/2021.03-00, projeto intitulado "Bateria de lítio-enxofre: desenvolvimento do
componente baseado em materiais avançados". Chamada Pública nº 03/2021. Partícipes:
Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente:
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Empresas: Xponential Battery Materials e
Bravo Motor Company Brasil Ltda. Gestora (Fundação de apoio): Fundação Christiano
Ottoni. Objeto: alterar a cláusula décima segunda do Acordo de Parceria, aumentando sua
vigência para 54 (cinquenta e quatro) meses. Data da assinatura: 16/01/2026.
HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
COTAÇÃO PRÉVIA DISPENSA ELETRÔNICA N° 1/2026
OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de
atenção especializada em saúde.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 23.01.2026,
às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 23.01.2026 às 15h:00min. Local: plataforma
eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item.
VALOR ESTIMADO: R$ 578.142,46 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e
quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
FONTE DE RECURSO: Convênio nº 950136/2023/Ministério da Saúde.
Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR
CONTA DO CONVÊNIO Nº 950136/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº
33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 02/2026.
O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-mail:
licitação.itabaianinhahslg@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222.
Itabaianinha (SE), 16 de janeiro de 2026.
JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
Comissão de Contratação
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 002/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços de
Recepção e Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantitativos e
perfis descritos neste documento para o edifício Sede da Mútua de Assistência dos
Profissionais do CREA, situada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Asa Norte -
Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 04/02/2026 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da
Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 20 de janeiro de 2026.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
O Sesc em Minas comunica a Reabertura da a concorrência N° 000013/2025,
Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de
serviços, sob demanda, de agenciamento e/ou operação de viagens e turismo, nacional e
internacional, individual ou em grupo, compreendendo transportes aéreo, terrestre, fluvial
e marítimo, hospedagem e outros serviços em meios de hospedagem, traslado, receptivo,
locação de veículos, assistência de viagem nacional e internacional, locação de salas nos
locais de hospedagem cuja finalidade esteja em consonância com a hospedagem de
empregados do Sesc em Minas Gerais ou convidados, seguro viagem nacional e
internacional, serviço de intérprete, vistos, além de demais serviços de intermediação e
complementares inerentes às agências de viagens para o Sesc em Minas. O prazo para
entrega da proposta é até as 09 horas do dia 26/01/2026
DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE
L I M P EZ A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA - Pelo
presente, nos termos do artigo 29º, inciso II, do Estatuto Social vigente, ficam as empresas
associadas ao SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA,
doravante somente "SIPLA", na pessoa de seus representantes, convocadas ao
comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 30 de
Janeiro de 2026, às 9 horas em primeira convocação ou, não atingido o quórum estatutário,
meia hora após, às 9:30 horas em segunda convocação com qualquer quórum, em formato
misto, sendo presencial na Avenida Paulista nº 1313, 7º andar, sala 709, Bairro da Bela
Vista, em São Paulo, CEP: 01311-923, tel.: (11) 3816-3405, e virtual através da plataforma
TEAMS, nos termos do quanto facultado pelo artigo 48-A do Código Civil, cujo link de
acesso será disponibilizado mediante solicitação através do e-mail "sipla@sipla.org.br".
Destina-se a presente Assembleia a deliberar: 1) Renúncia do Presidente Marcus Fraga
Rodrigues; 2) Substituição do titular da Presidência e Vice-Presidência de acordo com o Art.
28, parágrafo segundo do Estatuto do SIPLA; e 3) Termo de posse dos representantes.
São Paulo, 20 de Janeiro de 2026
RICARDO DOS SANTOS
1º Vice-Presidente do SIPLA

                            

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