DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251284 IG Nº 1404995000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251284, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Fixadores de Crânio,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912842025, até o dia
05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251717
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251717, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 917172025, até o dia 05/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251740
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251740, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 917402025, até o dia 05/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251603
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251603, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916032025, até o dia 06/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026.
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00014/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa
Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES,
com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para
construção de Escola de 12 salas de aula padrão FNDE com quadra coberta, muro, fachada
padrão e passarela coberta, Comunidade de Bom Sucesso - Município de Mata Roma - MA.
A data de abertura do certame se dará no dia 05 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web
www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o
Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220.
São Luís - MA, 16 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCOCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº SEAD/00094/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento
Menor Preço
GLOBAL objetivando
o Registro
de Preços
para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços em gestão de Saúde e
Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação e gestão do SESMT CO M U M
- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. O
objetivo é alimentar a plataforma do eSocial, em conformidade com a Norma
Regulamentadora (NR) nº 04, a Lei Estadual nº 11.925, de 5 de maio de 2023, e suas
diretrizes, com o propósito de auxiliar o Estado do Maranhão no cumprimento das
exigências legais e no fortalecimento institucional perante a sociedade, o Poder Público
Federal e, principalmente, seus servidores, anteriormente marcado para o dia 19 de
janeiro de 2026, fica REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 14:00h
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site
www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Agente de contratação/Pregoeiro da
Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na Av.
Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São
Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Novo Edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 15 de janeiro de 2026.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AV I S O
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI/ Nº 1/2026
Processo: SEDUC-PRO-2025/163566: Código STEP: BR-SEDUC-MT-515870-CS-I N DV .
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de
Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado
Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar
parte do montante dos fundos no seguinte serviço de consultoria: contratação de um
consultor individual especialista em gestão de programas de formação. A SEDUC convida os
consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação aos serviços solicitados. Os
serviços prestados pela consultoria contratada deverão ser implementados de acordo com
o cronograma disposto no Termo de Referência e demais anexos. O interessado deverá
remeter o portfólio ou prospecto à equipe de licitação por meio do endereço eletrônico
cel.padis@edu.mt.gov.br, pessoalmente ou pelos correios a partir da data início
22/01/2026 a data limite 11/02/2026 até às 18 horas (horário de Mato Grosso). O Termo
de Referência preliminar está disponível pelo link: https://drive.google.com/file/d/1dUB9l-
Ym_jVkEBm42gxLagjRc8TRRUYY/view?usp=drive_link
Demais informações: https://www.padis.seduc.mt.gov.br/.
Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2026.
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO LICITANTE REMANESCENTE. Edital nº 104/2023. Processo nº
2300.01.0189431/2023-06. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de
suas atribuições legais, torna público que, em razão da rescisão do contrato firmado com
a empresa originalmente vencedora do certame, referente ao Melhoramento e
Pavimentação em Rodovia de Ligação no trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre
Ribeiros - Lote 1 - Segmento 1 (0 a 835), extensão: 16,700 km e Segmento 2 (835 a 1250),
extensão 8,300 km. Obra inserida no Programa de Governo "Infraestrutura Rodoviária",
incluída no PPAG, e após negativa de interesse das empresas subsequentes na ordem de
classificação em assumir o contrato e a inabilitação da Construtora NÓBREGA PIMENTA
Ltda. no referido processo licitatório, fica CONVOCADA a empresa Opaco Engenharia Ltda.,
obedecida a ordem de classificação, para participar de SESSÃO PÚBLICA destinada à
verificação das condições de habilitação, nos termos do Edital e da Lei nº 12.462/2011. A
sessão será realizada no dia 27/01/2026, às 09h30m (nove horas e trinta minutos), na
cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.001 - Serra Verde - Belo Horizonte, MG - CEP: 31.630-901, Prédio Gerais, 5º andar,
devendo a empresa convocada protocolar no setor de protocolo da Cidade Administrativa,
o envelope nº 2, documentos de habilitação, até às 16h (dezesseis horas) do dia
26/01/2026, sob pena de convocação do próximo remanescente.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026.
MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS
Diretor-Geral do DER-MG
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP 07/2026
ATA REGISTRO PREÇO nº 07/2026 - Planejamento SIRP nº 331/2025 - Processo SEI n.º
3040.01.0009026/2025-51, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 331/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE TANQUE RESFRIADOR DE LEITE ANIMAL, vencedores: Lote 1,2,4 e 5 a
empresa WALMOR HENRICH, no valor total de R$ 1.826.500,00. Lote 3: MJ INDÚSTRIAS
LTDA, no valor total de: R$645.000,00. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2026. Comissão
Permanente de Licitação da EMATER MG.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO DOE/CELOE - N° 002/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES NOS MUNICÍPIOS DE AGRESTINA E PALMEIRINA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO. A ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303/2016 e RILC da CEHAB. Abertura: dia 12/02/2026, às 10h. A aquisição do Edital e
seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 22/01/2026, por meio da INTERNET, no
sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde será
processada a licitação, e no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br).
Informações fone: (81) 3182.7500 ou e-mail: celoe@cehab.pe.gov.br. Recife/PE, 20 de
janeiro de 2026. Henrique Nóbrega Góes - Presidente da CELOE I/CEHAB.
Recife, 20 de janeiro de 2026
HENRIQUE NÓBREGA GÓES
Presidente da CELOE I/CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 4/2026 CEL1
PROCESSO Nº 3901/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TAMPÃO E TAMPA ARTICULADA EM
FERRO FUNDIDO. Abertura: 29/01/2026 às 09:00h. Disputa: 29/01/2026 às 10:00h. Edital
disponível 22/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br