DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 26/2025
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 26/2025
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Canoinhas, Ibirama e
Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de
ensino durante o ano letivo de 2026. CLASSIFICADAS as Cooperativas, conforme abaixo
designadas: O valor total para a COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - SC - COMSOL é de R$ 228.375,00,
para os itens 2, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 36, 40,
41, 43, 52, 54, 55, 56, 57, 58 e 60. O valor total para COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE
PISCICULTORES - COOMAPEIXE é de R$ 283.050,00, para o item 29. O valor total para a
COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ é de R$ 46.174,35,
para os itens 8, 12, 21, 37, 40 e 58. O valor total para a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO,
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO UNIÃO DO OESTE - COOPROESTE é de R$
178.618,94 para os itens 8, 11, 15, 21, 23, 25, 37, 43, 54 e 58. O valor total para a
COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERARAQUARI é de R$
981.627,32, para os itens 2, 3,4,5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 25, 26, 27,
28, 29, 31, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 52, 54, 55, 56,57 e 58. O valor total para
a COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS
BRUNETTO - COOPERDOTCHI é de R$ 27.882,00, para os itens 37 e 49. O valor total para
a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL é de R$ 237.628,00, para os itens 18, 19, 44 e
53. O valor total para MARCOS LUCIANO BRENZINGER é de R$ 37.798,60, para os itens 3,
4, 6, 7, 11, 22, 23, 25, 27, 49 e 57. O valor total para MAICON SANTOS BRENZINGER é de
R$ 39.952,70, para os itens 10, 15, 16, 26, 52 e 54. O valor total para a COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC é de
R$ 91.565,00, para os itens 3, 6, 7, 16, 17, 45 e 59. Sendo o Valor Total da Chamada
Pública de R$ 2.152.671,91. Da publicação desta ata no Diário Oficial do Estado de Santa
Catarina e da União, saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurso,
no prazo máximo de três dias úteis (item 14.2 do Edital). Maiores informações no SGPE:
SED117327/2025
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2025,
cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços referente a aquisição de
refeições prontas, tipo marmitas, para atender as necessidades das atividades
desenvolvidas pelo Município do Bujari/AC e ADJUDICO o objeto/material licitado em favor
da empresa vencedora: 1°) E. JINKINGS RODRIGUES LTDA - CNPJ 04.597.852/0001-69 -
classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 447.000,00 (Quatrocentos e quarenta
e sete mil reais), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 15 de janeiro de 2026.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026
No Diário Oficial da União nº 10 de 15 de janeiro de 2026, seção 3, página 425, que
publicou o AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025, a Prefeitura
Municipal de Capixaba/AC, através de sua Pregoeira , torna público a seguinte retificação: onde
se lê PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.
Capixaba - AC, 16 de janeiro de 2026.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Contratação de empresa para aquisição Motores de Popa, com o
objetivo de atender as demandas da Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC.
Data de Abertura: 02/02/2026.
Horário: 10h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou 
pelo 
site 
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes,
https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 19 de janeiro de 2026
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativos. NÚMERO DA ATA SRP Nº
019/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: JP Med
Distribuição e Comércio Ltda. OBJETO: Fica Prorrogado o item 3 da ATA SRP Nº
019/2024, tendo sua Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir da data de seu
vencimento, ou seja, o novo prazo de vigência da ATA SRP nº 019/2024 será até 14 de
outubro de 2026. Os quantitativos do ENCARTE I DA ATA SRP Nº 019/2024, volta para
as quantidades iniciais, conforme parecer da Advocacia Geral da União - A G U Nº
00453/2024. Incumbirá a Contratante a publicação do extrato deste termo, conforme
dispõe a legislação em vigor. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza -
Prefeito Municipal de Epitaciolândia, pela Contratada, Gecer Andrade da Costa,
titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidade
Básica de Saúde (UBS), em atendimento a Proposta 11812.8680001/2025-011, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do
e-mail 
pmpa.licitacoes@gmail.com 
ou 
acessando 
os 
endereços 
eletrônicos
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/,
no período de 21/01/2026 à 09/02/2026.
DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões
e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 20 de janeiro de 2026
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - UASG 980145
PROCESSO ADMINISTRATIVO 5933/2025
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no
inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer Jurídico Conclusivo nº
007/2026, Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletônico SRP nº
004/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação, sob
demanda, para aquisição de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Sena Madureira, em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0002-26, vencedora dos itens 2, 4 e 5, pelo valor
global de R$ 4.493.494,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos
e noventa e quatro reais).
Restaram fracassado os itens 1 e 3 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2025.
Sena Madureira-AC, 19 de janeiro de 2026.
GEHLEN DINIZ ANDRADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na Construção de
Implantação de Parque Linear no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a
execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC.
- Retirada do Edital: A partir do dia 21/01/2026, no site: www.compras.gov.br,
UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90006/2025. As propostas serão recebidas até o dia da
ABERTURA: 06/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília)
COMPRASGOV Nº 90006/2025
Sena Madureira-AC, 19 de janeiro de 2026.
GETÚLIO RÉGIO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Licitações e Contratos
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, no uso de suas atribuições
regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação e sua equipe de
apoio, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90008/2025, classificando vencedora
do certame a Empresa: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 38.014.634/0001-76, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$
2.365.211,49 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e onze reais e
quarenta e nove centavos), objetivando Obras e serviços de pavimentação e drenagem da
rua Rita Leão de Melo e rua Júlio Rafael no bairro Canafístula, em Arapiraca/AL.
Arapiraca, 19 de Janeiro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo Administrativo Nº 1013004/2025. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto: registro de preços para futura aquisição de utensílios de copa e cozinha
destinados às diversas secretarias que compõem a administração municipal de Boca da
Mata/AL. Data/Horário: 04 DE FEVEREIRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
O
edital 
encontra-se
disponível
no
site 
http://www.bnc.org.br;
PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbm111158@gmail.com. Em 19 de janeiro de 2026
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Modalidade/Nº Concorrência nº 01/2026 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da UBS Tipo 1 no Município de Cajueiro/AL - Data/Horário: 05
de fevereiro de 2026 às 10:00hs (dez horas horário de Brasília) - pela plataforma
eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Contratação

                            

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