DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2026 CEL1
PROCESSO Nº 3855/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCENTROS. Abertura: 30/01/2026
às 13:00h. Disputa: 30/01/2026 às 14:00h. Edital disponível 22/01/2026. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE -
CEP: 
50.040-905,
das 
13h
às 
16h,
fone: 
081-3412.9051
ou 
através
do 
site
www.compesa.com.br
Recife, 15 de Janeiro de 2026
Mauro Luiz Gonçalves Veloso
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 21/2026 CEL2
PROCESSO Nº 3997/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD DIÂMETROS DIVERSOS E
TUBO PVC-O. Abertura: 29/01/2026 às 09:00h. Disputa: 29/01/2026 às 10:00h. Edital
disponível 22/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051
ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 15 de Janeiro de 2026
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 22/2026 CSL
PROCESSO Nº 3998/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA FLUTUANTE COM CONJUNTOS
MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 30/01/2026 às 09:00h. Disputa: 30/01/2026 às
10:00h. Edital disponível 22/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 15 de Janeiro de 2026
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025- CPL
Nº PROCESSO: 00224.001263/2023-14. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 28/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO
SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25018887. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS ZONAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA DO PIAUÍ - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195
(cento e noventa e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 90 (noventa)
dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$
R$ 471.200,19 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos reais e dezenove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.605.0105.6075. FONTES DE RECURSO: 700. NATUREZA DA
DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00459. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela
contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: Genilda Carvalho Pessoa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, 
e
conforme 
o
que 
consta
no 
Processos
Administrativos 
SEI
N°
00224.001263/2023-14, 
HOMOLOGAR
o 
procedimento
licitatório 
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n.º 28/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de
pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbanas do município de Várzea Branca do
Piauí - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ORDEM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66, com proposta comercial no valor de R$ 471.200,19
(quatrocentos e setenta e um mil, duzentos reais e dezenove centavos), pela proposta mais
vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação
da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI,
Estado do Piauí e e-mail: sefircpl@gmail.com.
Teresina - PI, 13 de outubro de 2025.
FIRMINO SOARES PAULO
Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
Processo SEI Nº: 00119.001662/2023-74
Procedimento Licitatório: Concorrência nº 025/2025
Plataforma: COMPRAS.GOV.
Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias
publicas do município de São João da Canabrava - PI, com área de 2.240,00 m².
Empresa Vencedora: VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Valor da Proposta: R$ 454.823,98 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 03 de setembro de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 001/2026, Processo
Administrativo SEI nº 00011.026130/2025-18, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem
como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual contratação de empresa para produção e operacionalização do Programa de
Mediação Tecnológica da Rede Pública de Ensino Estadual (Canal Educação), incluindo serviços
técnicos para a produção de aulas a partir do Centro de Mídias, abrangendo infraestrutura
tecnológica, operação, suporte técnico e treinamento. Valor Estimado R$ 71.284.547,57. Início
de Acolhimento das Propostas: 26/01/2026. Abertura de Propostas: 09/02/2026, 09:00h,
Brasília/DF; 
Edital:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
https://www.seduc.pi.gov.br/licitacoes/listar/. 
Informações:(86)988485980,
claricelira@seduc.pi.gov.br; gecseducpi@gmail.com.
Teresina - PI, 16 de janeiro de 2026
RODRIGO TORRES DE ARAUJO LIMA
Secretário da Educação - SEDUC/PI
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025 (99957/2025) - UASG 453568
Processo nº 00310.000602/2025-20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação de estrada vicinal, no Município de Miguel Alves, no Estado do Piauí, com
extensão total de 15,95 km, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n°
959341/2024/MIDR/CAIXA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a
Concorrência Eletrônica nº 057/2025 - UASG 453568 (99957/2025). Sagrando-se vencedora
a empresa F T S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 18.568.718/0001-44, no valor de R$
1.611.597,80 (um milhão, seiscentos e onze mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos).
Teresina - PI, 12 de janeiro de 2026
MARIA VILANI DA SILVA
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.2026- SETRANS
PROCESSO SEI: 00319.006827/2025-18
LICITAÇÃO: Concorrência Pública 36/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94, da Lei nº 14.133/21
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ (05.802.590/0001- 90)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO: DIV. BA/PI -
DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-135(A)330(BOM J ES U S ) ,
SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68,
COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM
VALOR GLOBAL: R$ 375.045.822,64 (trezentos e setenta e cinco milhões quarenta e cinco
mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0105.5053 Gestão/Unidade: 46.101. Fonte:
700.Programa de Trabalho: 0105. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto
Atividade (PI): 5053
PRAZO DE EXECUÇÃO: 1.080 (um mil e oitenta) dias consecutivos, a contar da data de
emissão da Primeira Ordem de Serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e João Costa e
Castro, (pela Contratada).
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 00153.000478/2024-71
A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ (SETUR/PI), torna público a
SUSPENSÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação de vias públicas na Região
Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Grande Teresina). CONVENIO
954698/2023/MCIDADES/CAIXA. 
Motivação: 
Correção
das 
planilhas 
orçamentárias
constantes no processo. Informações e esclarecimentos no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br; sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; ou ainda no sítio eletrônico da
SETUR/PI: https://turismo.pi.gov.br/licitacoes/.
Teresina, Piauí, 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação/SETUR
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Secretário de Turismo do Estado do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9022/2026
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe, Processo 25/1300-0007728-8 (cuja abertura foi publicada
na Seção 3, pg. 197 do Diário Oficial da União, do dia 08.01.2026) a qual se encontra
disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de Janeiro de 2026.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/SEJURI/2025
Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC
Origem: DL nº 347/SEJURI/2025 Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada
para a reformulação do projeto de implantação de 5 (cinco) oficinas originárias do 5º
ciclo do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas
Permanentes - PROCAP, no âmbito do Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina
- Convênio DEPEN-MJSP Plataforma +Brasil n° 891728/2019
Valor do Contrato: R$ 48.000,00
Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010927/ Item 33.90.35.03/Fonte 1.500.100.000
Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 18/12/2026
Fpolis, 10/12/2025
Pela Contratante: Danielle Amorim Silva
Pela Contratada: Luciano Mattiazzi Baumgartner
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC