DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
2° Chamada - Processo n.º 0900.011377/2025
Tipo: Menor preço por lote de itens.
Disponibilidade: https://licitanet.com.br.
Objeto: Registro de preço para Fornecimento de kit de material escolar.
Data de realização: 03 de fevereiro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (90005/2025) / UASG Nº 92751
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5800.135812.2023
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, resolve: ADJUDICAR
como vencedora do certame, a empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA, EM RECUPERAÇ ÃO
JUDICIAL, CNPJ nº 05.786.268/0001-14, com a proposta no valor total de R$ 3.079.000,0000
(três milhões e setenta e nove mil reais), conforme documentação apresentada no Processo
Administrativo nº. 5800.135812/2023, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e HO M O LO G A R
o resultado do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025
(90005/2025) - UASG 927512, tendo como critério de julgamento menor preço, sob o
regime de execução indireta, empreitada por preço unitário e modo de disputa aberto e
fechado, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS III, SITUADO
NO CONJUNTO MORADA DA GARÇA, RUA "C", ANTARES - MACEIÓ/AL.
Maceió, AL 21 de janeiro de 2026.
CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 (90001/2026) UASG Nº 927512
PROCESSO A DMINISTRATIVO Nº 5800.144544.2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLEMENTARES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE IV, SITUADA NA AVENIDA C -
LOTEAMENTO GRAND JARDIM III, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA - MACEIÓ-AL. Abertura das
Propostas: 28/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site: http://www.comprasnet.gov.br/
As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão acessar os endereços
eletrônicos do Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais/ e da
Prefeitura de Maceió: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ no link "Licitações".
Maceió, AL 20 de janeiro de 2026.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para merenda escolar do
ano
letivo, produzidos
por grupos
formais
e informais
da agricultura
familiar,
fornecedores individuais e empreendedores familiares ruais, cooperativas e associações.
Data da realização: 05 de fevereiro de 2026 às 10:00h. Local: Sede da Secretaria de
Administração, situada na Rua Dr. Tavares Bastos, nº 203, Centro, neste município. O
edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal
de
Marechal
Deodoro.
Dúvidas
através
do
e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 20 de janeiro de 2026.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUARDA, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE
DOCUMENTOS,
COM
TRATAMENTO
ARQUIVÍSTICO,
PREPARAÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
INSPEÇÃO, INDEXAÇÃO, MONTAGEM E REMONTAGEM DE CAIXAS, MICROFILMAGENS,
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM APLICATIVO (APP) DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE.. DATA, HORA E LOCAL: 05 de
fevereiro de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA, HORA
E
LOCAL:
03 de
fevereiro
de
2026
às
09:30h, na
plataforma:
www.bnc.org.br.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
demais
legislação
aplicável e
exigências
previstas
neste
Edital e
seus
Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às
13h00,
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
e
no
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250805062 AVFG. - Disponibilidade:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado a
atender às demandas das Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública do
Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 04 de fevereiro de 2026, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Tipo: Menor preço. - Processo n.º 20250611016AVFG. - Disponibilidade:
https://licitacoes-e2.bb.com.br. - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e
manutenção de solução tecnológica integrada de gestão administrativa digital, em modelo
Software como Serviço (SaaS), destinada à virtualização de processos administrativos,
automação de fluxos de trabalho, gestão eletrônica de documentos e modernização dos
procedimentos administrativos internos da Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Flores
- AL.
Data de realização: 03 de fevereiro de 2026, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº CC 7/2024-1
Contrato nº CC 07/2024 - Processo Administrativo nº 1200.004229.2024- Concorrência Nº
07/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: MIRAMAR
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 11.035.491/0001-22) - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia referente à construção do muro e
continuidade da construção da Escola de 6 salas, localizada no Povoado Garrincha, na Zona Rural
de Pão de Açucar/AL. - Valor Global: R$ 1.373.735,36 (um milhão, trezentos e setenta e três mil,
setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de buffet e coffee break - Data/Horário: 04 de fevereiro
de 2026, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura
Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio
Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP: 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08
às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@paodeacucar.al.gov.br.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 02/2023 ORIUNDA DO PP Nº 002/2023 DE MAR VERMELHO/AL PROCESSO:
2023.CGM.30.201515820-1.
CONTRATANTE:
O
Município De
Paripueira/AL,
CNPJ nº
35.561.471/0001-53. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
39.808.835/0001-08. Objeto Do Contrato: contratação de empresa especializada para execução
de serviços de engenharia - manutenção preventiva aos órgãos públicos, infraestrutura de vias
públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados
na planilha de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos
e índices da construção civil - SINAPI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido
contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro - Secretário
de Governo, pela CONTRATANTE, e Célia Maria Trindade de Oliveira, pela CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº
202512010044. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ACESSORIOS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES NA
AREA DA SAÚDE E EXAMES MÉDICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO Tipo: MENOR PREÇO
- POR LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 03/02/2026, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 19 de janeiro de 2026.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Quebrangulo/AL, torna público que se encontra aberto
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, DENTRO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO,
ALAGOAS, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO E LOCAL PARA
O CREDENCIAMENTO: a partir de 21 de janeiro de 2026, as 08h00min até 21 de
fevereiro de 2026 as 12h00min, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o
sistema
do
Portal
BNC
Compras,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/. Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
Portal
da
Transparência
do
Município
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 16 de janeiro de 2026.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Agente de Contratações