DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade
básica de saúde porte IV, no Município de Rio Largo/AL.Abertura: 09/02/2026 às 09h00min.
Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Disponibilidade do edital e informações: Comissão
Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 20 de janeiro de 2026.
ELAINE MARTINS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha
- Data/Horário: 03 de fevereiro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede
da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP: 57.246-000, na cidade de
Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário:
03 de fevereiro de 2026, às 14:30 (catorze horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) -
O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço
sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade
de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Data da Abertura da
sessão: 06 de fevereiro de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de
Disputa de Lances: 06 de fevereiro de 2026 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF).
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Tipo: Menor Valor Global.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuado de
manutenção de veículos pesados. Os interessados poderão retirar o Edital na sede
Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através
do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-
mail cplsaojosedalaje@hotmail.com. São José da Laje (AL), 21 de janeiro de 2026.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.072/2025-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital
do Pregão Eletrônico nº 001/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente (centrais
de ar tipo split, bebedouros industriais e fogões industriais) para atender as Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento
das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
22/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 02/02/2026 às 08:00 horas.
data da realização: 02/02/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 20 de janeiro de 2026.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026-CCL/PMO
Processo: Nº 3.645/2025-IDOC, Pregão Eletrônico SRP. Nº 003/2025, OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL OU FUTURA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO
COMPLETO 
DE
ESTRUTURA, 
LOGÍSTICA, 
PALCOS,
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO,
ORNAMENTAÇÃO, MÍDIAS, ALIMENTAÇÃO, PARA OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E OS EVENTOS DE ÉPOCA COMO O NATAL LUZ,
CANTATA NATALINA, A VIRADA DO ANO, CARNAVAL NA FRONTEIRA, O ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO E OUTROS E APOIO OPERACIONAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMO. FOR N EC E D O R :
F. L. DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 47.078.722/0001-22 com valor global do
LOTE 1 de R$ 2.580.000,00 e do LOTE 2 no valor global de R$ 695.000,00, sendo o valor total
dos dois LOTES de R$ 3.275.000,00. Vigência da ATA 19/01/2026 a 19/01/2027. Oiapoque-AP,
19 de janeiro de 2026 PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO Nº 2/2026
Nº PROCESSO ADM. 449/2026 - SEINC/PMPBA
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo
como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 20/01/2026 -
Data nício das propostas: 22/01/2026 - 08:00 - Data final das propostas: 05/02/2026 - 08:00
- Data de abertura das propostas: 05/02/2026 - 09:00 - Tipo de Julgamento: Menor Preço -
Valor total do processo: R$ 4.754.069,00 - OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA
CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº
41573/2023 e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-002-2026-2026-450030
Pedra Branca do Amapari - AP, 20 de janeiro de 2026.
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR MENOR PREÇO Nº 3/2026
Nº PROCESSO ADM. 456/2026 - SEINC/PMPBA
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital,
realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de
Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do
processo: 20/01/2026 - Data Início das propostas: 23/01/2026 - 08:00 - Data final das
propostas: 06/02/2026 - 08:00 - Data de abertura das propostas: 06/02/2026 - 09:00 - Tipo
de Julgamento: Menor Preço - Valor total do processo: R$ 4.790.310,40 - OBJETO DO
PROCESSO 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
NA
CONSTRUÇÃO 
DE
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI -
CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023. e caderno de especificações
técnicas, em anexo. Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-003-2026-2026-450038
Pedra Branca do Amapari - AP, 20 de janeiro de 2026.
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, comunica a SUSPENSÃO "sine die" da realização da
sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 - SCL/SEMAD/PMS, marcado para a data
de 23/01/2026, às 09h00min, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME /PMS, ABRANGENDO SERVIÇOS MECÂNICOS E
ELÉTRICOS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, REVISÃO DE MOTOR E SUSPENSÃO,
TROCA DE PASTILHAS DE FREIO, PARA BRISAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR-
CONDICIONADO, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTOR, LAVAGEM, GUINCHO,
BORRACHARIA, PNEUMÁTICOS, VIDRAÇARIA, BATERIA, ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS. INCLUI-SE, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS
(FORNECIDOS PELA SEME), BEM COMO A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE VIEREM A SER
INCORPORADOS AO ACERVO DA SECRETARIA, EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO,
em razão da necessidade de alterações nas peças técnicas pela administração.
Santana-AP, 20 de janeiro de 2026.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de
transporte fluvial de cargas (frete), visando atender às necessidades operacionais e logísticas da
Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações constantes no termo de
referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de janeiro de 2026. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e
demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados
na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.:
69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã - AM, 20 de janeiro de 2026.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 041/2026.
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará
o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026/CMC/PMB.
Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) Porte 2, através do Termo de Compromisso firmando entre o Ministério da Saúde
e o Município de Barcelos/AM, conforme Proposta FMS 13706157000125003, e especificações
no Projeto Básico e seus componentes." Abertura: 09/03/2026, as 10:00 (horário de Brasília),
pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da
plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações
adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou
duvidas através do e-mail: barceloscmc@gmail.com.
Barcelos/AM, 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação