DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 com critério de julgamento
menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - (CAPS PORTE
II), EM PARINTINS/ AM. Abertura do certame: 4/2/2026, às 10h00min - horário de Brasília.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 19 de janeiro de 2026.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E SOB
MEDIDA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM.
Início da inscrição ordinária no dia 4/2/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 19 de janeiro de 2026.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Tonantins/AM, por intermédio da Comissão de Contratação,
torna público que fica RETIFICADO o edital da Concorrência nº 04/2025, tendo como
objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social- padrão
popular (HIS), no município de Tonantins/AM, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS/MCMV) E COM O NOVO PAC, cujo objeto é a
execução de obra/serviço especial de engenharia, exclusivamente quanto à data e horário
da sessão pública, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Em razão da alteração, o certame fica Republicado, com reabertura do prazo
legal de 25 (vinte e cinco) dias úteis, nos termos do art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº
14.133/2021. data da sessão no dia 24/02/2026, às 14:00hs (horário de Brasília): Retirada
do edital Sistema BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/Process, PNCP e no endereço
acima a partir de sua publicação, de segunda a sexta-feira (em horário de expediente).
Tonantins/AM, 20 de janeiro de 2026
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026
A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a
realização do Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção do prédio que abrigará a unidade básica de saúde porte 1, na
comunidade terra preta do limão, zona rural do municipio de URUCURITUBA-AM. Edital
disponível: a partir de 21/01/2026. Abertura: 04/02/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).
O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras
Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais
esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas -
CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das
08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: comissaopmu2025@gmail.com.
Urucurituba/AM, 20 de janeiro de 2026.
JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA,
representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo
a Ata de Registro de Preço nº 002/2025, celebrado com a empresa POSTO BRAGA
BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.769.788/0001-60, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e
renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo
Alegre de Lourdes/BA, 15 de janeiro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustível
diesel S-10 para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: POSTO BR AG A
BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 1.139.250,00 (um milhão cento e trinta e
nove mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 16/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço por Lote. Disputa: 03/02/2026, às 10h:00, horário de Brasília.
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para melhoria da assistência à
saúde ao Hospital Municipal Odin Melo, no município de Abaíra/BA, conforme consta no
Termo de Convênio De Cooperação Técnica E Financeira nº 055/2025, entre o Estado Da
Bahia, Por Intermédio Da Secretaria Da Saúde Do Estado Da Bahia - Sesab / Fundo Estadual De
Saúde- Fesba e o Município De Abaíra /Fundo Municipal De Saúde, de acordo as quantidades
e espeficações constantes no Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/.
Informações: 
(77)
98111-7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
Em 20 de janeiro de 2026
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
Credenciamento visando a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
município
de Abaíra/BA,
nos termos
e
nas condições
estabelecidas no
presente
instrumento convocatório e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na
Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n,
Centro 
- 
CEP 
46.690-000 
- 
Abaíra/BA 
ou 
enviada 
pelo 
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com, a partir do dia 22/01/2026 até o dia 31/12/2025, das
8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser
dirimidas pelo agente de contratação.
Abaíra/BA, 20 de janeiro de 2026.
LAMAR SILVA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão
Eletrônico nº 031-2025 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO e
posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com
disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 031-
2025, que foi publicado dia 06 de janeiro de 2026 no DOU, Seção 03, Edição 3, Pag. 241,
que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE,
SEM FRANQUIA COM
QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS
SERVIÇOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, está sendo remarcada
nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 04 de fevereiro de
2026, 
às 
09:00h. 
Edital 
e 
Anexos 
disponíveis 
no 
site 
www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores
informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame
ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues - BA, 20 de Janeiro de 2026
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira,
TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N° 031/2025, em virtude de ser
protocolado PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO, o Pregão está sendo suspenso para analise cautelar
e minuciosa de tal solicitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO
TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, informações
complementares no endereço de e-mail: licitacaoameliarodrigues14133@gmail.com ou
pelo Tel: (75) 3242-4615.
Amélia Rodrigues BA,20 de janeiro de 2026
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 001/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 4 - DISTRITO MISSÃO DE ARICOBÉ,
ANGICAL-BA, que acontecerá a sessão no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09h00min (nove
horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-255
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical - BA, 20 de janeiro de 2026.
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 no dia 04/02/2026 às
09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro
automotivo de veículo adquirido pela Secretaria de Educação do Município de Antas-
BA .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 045/2026
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 002/2026 no dia
02/02/2026 às 10h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de tablets
e smartphone para de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações:
e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas - BA, 20 de janeiro de 2026
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro