DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100214
214
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE001/2026, menor preço global,
tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia para
realização de obras para a construção de 50 unidades habitacionais, neste município, com
o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento
ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 20 de janeiro de 2026
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, com base na Lei
Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das
obras de construção da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Povoado Santo Antônio I e II,
no Município de Barra do Chça - BA, conforme especificações constantes do Termo de
Referência.
Data/Hora
do
certame
06/02/2025
às
09h00min
horas/Brasília
-
licitanet.com.br
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 19 de janeiro de 2026
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026. Objeto:
Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para a aquisição de Insumos, Materiais e
Equipamentos de Uso Odontológico - Parte I, destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 02/02/2026 às 08:00
horas.
O
Edital
poderá
ser
retirado
exclusivamente
no
endereço
eletrônico:
https://licitanet.com.br,https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 20 de janeiro de 2026.
TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
OBJETO: de Chamada Pública para credenciamento de leiloeiro oficial para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, para preparação,
organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis assim como a
alienação de bens imóveis, tecnicamente inservíveis presentes nesta municipalidade, com
percentual de comissão do Leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) incidente sobre
quaisquer bens arrematados, acrescida de taxa de igual percentual, correspondente a 5%
(cinco por cento), destinada ao custeio das despesas decorrentes da realização do leilão,
ambas a serem integralmente pagas pelos arrematantes. Período de Credenciamento:
22/01/2026
a
27/02/2026,
das
08:00
às
12:00h.
Informações:
E-mail
-
licitacoes2025bjs@hotmail.com. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do
Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
pelo
e-mail.
licitacoes2025bjs@hotmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, nº 112-B, Centro, na cidade de Bom
Jesus da Serra, Bahia. Welton Silva Andrade- Prefeito Municipal. Bom Jesus da Serra - Ba.
16 de janeiro de 2026.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, LEGALMENTE HABILITADAS,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, DE FORMA EVENTUAL E SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA -
BAHIA, NAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS INSTALAÇÕ ES
VINCULADAS
À
REFERIDA
SECRETARIA. Período
de
Credenciamento:
22/01/2026
a
31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - licitacoes2025bjs@hotmail.com.
Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site
https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial
ou
pelo Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) pelo
e-mail.
licitacoes2025bjs@hotmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, nº 112-B, Centro, na cidade de Bom
Jesus da Serra, BA
Bom Jesus da Serra-BA. 19 de janeiro de 2026.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, torna público licitação. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção de UBS
Porte 1 na sede do município de Boninal, Bahia, com fornecimento de materiais e mão de
obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 15h00min do dia 21/01/2026 às 09h00min do dia 05/02/2026. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Das 09h05min às 10h00min do dia 05/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 11hs00min do dia 05/02/2026. LOCAL: www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial:
https://www.boninal.ba.gov.br/.Boninal -
Bahia, 20 de janeiro de 2026
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período
letivo do ano 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação à Comissão
Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), na Prefeitura
Municipal de Botuporã - BA, sala de licitações, até o dia 11/02/2026, às 08:30 horas,
quando terá início a Sessão Pública, no prédio da Prefeitura Municipal de Botuporã, Rua
Deputado João Borges de Figueiredo no 85, Centro, Botuporã - BA. Edital disponível na
íntegra no endereço: https://botupora.ba.gov.br/diario_oficial.
Botuporã - BA, 20 de Janeiro de 2026
NARDIOMAM MOURA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO
154/2025
Contratante: Município De Brejões, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01.
Contratada: R. C. Silva Transportadora E Construtora, pessoa jurídica de direito privado,
inscrito
no CNPJ
nº 01.587.414/0001-21.Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO BASTOS DOS SANTOS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BAHIA ,
DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR
PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Valor
Contratado: R$ 615.435,15 (Seiscentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e
quinze centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será
realizado a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada, objetivando a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no
Loteamento Nova Estação, com endereço em Rua D, s/n, Bairro Estação, Zona de Expansão
Urbana, no Município de Caculé, Estado da Bahia, CEP 46.300-000, compreendendo a
execução de obras e serviços comuns de engenharia, e as demais operações necessárias e
suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias,
incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme Termo de Compromisso nº
986939/2025 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos, no dia 05 de fevereiro de 2026, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 20 de janeiro de 2026.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PA Nº. 008/2026 - Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para a execução da obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde - UBS Porte I, no Município de Caetanos/BA, conforme diretrizes do Ministério da
Saúde, Portarias vigentes, Programa Novo PAC, proposta nº 12646.1570001/25-001, bem
como projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital, - Sessão
será realizada no dia 02/03/2026 as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos,
Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital
estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial
do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 159/2025 / Número da Licitação: 90005/2025 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000234/2025 / Data de Homologação:
19/01/2026 / Objeto: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para
construção de muro de contenção, incluindo a confecção e instalação de 160 (cento e
sessenta) balaústres no trecho da BA122, saída para o Distrito de Maniaçu, no Município de
Caetité/BA., conforme
Estudo Técnico Preliminar,
Termo de
Referência, Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis
como anexo a este instrumento convocatório / Vencedor: BAHIA TERRAPLANAGEM E
LOCAÇÃO LTDA. / CNPJ/MF.: 38.235.088/0001-01 / Valor: R$: 336.574,11 (trezentos e trinta
e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos).
Caetité - BA, 19 de Janeiro de 2026
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 12/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 7 e
página 220. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. Forma de Execução: Parcelada. Tipo:
Menor Valor Por Item.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 004/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino de
Cafarnaum/BA, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir
das 08h00min do dia 22/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia
03/02/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 03/02/2026. A sessão pública
terá início às 10h00min do dia 03/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado
o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no
portal
da
transparência,
além
de
também
poder
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min às
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro -
Cafarnaum/BA .
CAFARNAUM-BA, 20 de janeiro de 2026
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
Fechar