DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Nº. 007/2025 autuado nos
autos do Processo Administrativo Nº. 438/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de seis ARENINHAS 50 X
30 M, na escola do Pov. Barro Branco, Escola do Pov. Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde
- Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e Escola São Caetano no Município de
Cipó/BA. Tipo: menor preço. Empresas: a empresa DORATA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ / M F.
24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ R$ 6.457.884,96 (seis milhões, quatrocentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Cipó - BA, 12 de janeiro de 2025
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de
Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na
modalidade Concorrência Pública nº. 010/2025, cujo objeto: contratação de empresa, em
regime de concessão a título oneroso para prestação de serviços de implantação,
exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento
rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de
Conceição do Coité-BA. Após prazo recursal, fica a empresa, G 2 Empreendimentos e
Logistica LTDA, CNPJ Nº. 14.744.458/0001-60, apresentou a proposta no valor R$
108.367,26 (cento e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos),
correspondente ao maior lance ofertado. Proceda às formalidades.
Conceição do Coité - BA, 20 de janeiro de 2026
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 -SRP
REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2026
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de forma parcelada de hortifrutigranjeiros, destinados a merenda
escolar e as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 02/02/2026 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes,
285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - BA, 20 de janeiro de 2026
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 009/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, UBS SEDE II, NO
CENTRO DE ESPLANADA - BAHIA, VINCULADA AO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE N° 11367.4650001/25-001, COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 04.02.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 19 de janeiro de 2026
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal
nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna
público a Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Constitui objeto: Contratação Reforma e
Construção de Banheiros no Parque Municipal de Vaquejada Josafá Edson de Souza -
Distrito de Ramalho, Município de Feira da Mata - BA, conforme Edital e anexos.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00
horas do dia 23/01/2026 até as 08:30 horas do dia 13/02/2026, início da disputa dia
13/02/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital se encontra disponível na íntegra no
endereço 
eletrônico 
acima 
descrito 
e 
também 
pode 
ser 
adquirido 
em
www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias
Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 20 de janeiro de 2026
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de
limpeza destinados à manutenção da higiene, conservação e organização das dependências
dos órgãos públicos de Gentio do Ouro/Ba, durante o exercício de 2026. Sessão de Lances:
03/02/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão
Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro
teor 
estará 
à
disposição 
dos 
interessados 
na
home 
page
https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do
Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Gentio do Ouro-BA, 20 de Janeiro de 2026
LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
Processo Administrativo n° 524/2025
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de máquinas e
veículos pesados, destinados ao atendimento das demandas operacionais de infraestrutura,
obras e serviços públicos do Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e
habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da
Lei
Federal 14.133/21,
ADJUDICO
o objeto
ao
VENCEDOR
do certame:
2FG
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.407.206/0001-24. Para o Lote 01 -
Valor Global: R$ 1.693.824,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil e oitocentos e
vinte e quatro reais e para o Lote 02 - Valor Global: R$ 3.709.892,40 (Três milhões,
setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Neste Ato
Homologo a licitação na presente data: 08/01/2026.
Glória/BA, 8 de janeiro de 2026
ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto - Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados,
destinados ao atendimento das demandas operacionais de infraestrutura, obras e serviços
públicos do Município de Glória-BA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Contratada - 2FG EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global do
Contrato - R$ 5.403.716,40 (Cinco milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e dezesseis
reais e quarenta centavos). LOTE 01 - R$ 1.693.824,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e três
mil e oitocentos e vinte e quatro reais) e LOTE 02 - R$ 3.709.892,40 (Três milhões, setecentos
e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal - Art.
6º, no seu inciso XLI, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Período de Vigência - 12 (doze)
meses. Glória - BA, 8 de janeiro de 2026. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE
(https://licitanet.com.br)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de pessoal
para prestação de serviços a serem executados sem a dedicação exclusiva de mão de obra
para atividade de apoio técnico complementar do município de Ibitiara-Bahia, nos moldes
da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. Tipo de julgamento: MENOR
PREÇO
GLOBAL. 
Data
e
Hora
da 
Disputa:
05/02/2026
às
14:00h, 
no
site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
a 
partir
do
dia
16/01/2026
https://www.ibitiara.ba.gov.br/ 
na 
extensão: 
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75)
99135-2693, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA, 16 de janeiro de 2026
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE-SRP
(https://licitanet.com.br)
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS
para
eventual contratação
de
empresa
especializada para locação de Veículos leves diversos, sem motorista para atender as
demandas das Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos. Tipo de
julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 05/02/2026 às 09:00h, no
site 
www.licitanet.com.br.
Edital 
disponível 
a
partir 
do
dia 
16/01/2026
https://www.ibitiara.ba.gov.br/ 
na 
extensão: 
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75)
99135-2693, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - BA , 16 de janeiro de 2026
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto contratação
de empresa para aquisição de fardamento, instrumentos musicais e acessórios a serem
destinados às oficinas de música com o objetivo de atender aos alunos da rede municipal
de ensino do município de Ipecaetá, as empresas: L DE SOUZA NETO inscrita no CNPJ sob
nº 12.374.261/0001-50, sediada na Av. Professor Joel Lopes, nº 254, Centro, Irecê-BA,
Vencedora do LOTE 01 R$ 34.843,64 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais
e sessenta e quatro centavos) SERESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.557.614/0001-07,
localizada na Via Vereador Joaquim Costa nº 1405, Campina Verde, Contagem-MG,
Vencedora do LOTE 02 R$ 42.737,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais)
MVB MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.432.161/0001-90, Cediada na Rua Jacarandá,
nº 545, Santa Cruz do Sul/RS, Vencedora do LOTE 03 R$ 6.926,63(seis mil novecentos e
vinte e seis reais e sessenta e três centavos), JOZENILDO JESUS DOS SANTOS, inscrita no
CNPJ sob nº13.796.308/0001-37, Travessa do Conselho, nº 05, 1º andar, Centro, Andaraí-
BA, Vencedora do LOTE 04 R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
Ipecaetá/Bahia, 19 de janeiro de 2026.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 003/2026 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo
Municipal De Educação e Cultura - Contratada: DIEGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - CNPJ:
48.100.280/0001-36 - P.Administrativo nº 189.2025. Objeto: Contratação do banda
"tempero de mulher", por intermédio da empresa Diego da Conceição Oliveira para a
realização
de 
apresentação
artística
no
município 
de
Ipecaetá.-Modalidade:
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026, Valor global: R$ 10.000,00(dez mil reais) - Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 2069 - Elemento de Despesa:
33.90.36, Fonte: 1500000, prazo de vigência: Até 15/06/2026, Data de Assinatura
15/01/2026. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.

                            

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