DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto e Fechado " A Prefeitura
Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia
30/01/2026,
às
10:00
horas,
no
portal
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação
de pessoa jurídica através de Registro de Preço para o fornecimento de Combustível
(GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10, OLÉO COMUM S500, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL
(ETANOL), a ser fornecido de forma parcelada para o abastecimento da frota municipal de
Caldeirão Grande - Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://caldeiraogrande.ba.gov.br
Caldeirão Grande-BA 20 de janeiro de 2026
LUCAS FABIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1020/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do certame com o objeto: contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação de unidades escolares,
compreendendo nove (9) escolas situadas na Região de Araras e Tiquara, no interior do
Município de Campo Formoso/BA, e uma (01) unidade localizada na sede municipal.
Vencedoras: PROPAG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 10.213.917/0001-28,
valor: R$ 1.371.644,00; PPIRES ENGENHARIA E SERVICE LTDA - CNPJ: 32.856.174/0001-47 ,
valor: R$ 1.670.022,82. Valor total homologado: R$ 3.041.666,82.
Campo Formoso - BA, 19 de Janeiro de 2026
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, através de seu Agente de Contratação,
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica,
sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº: 011501/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
e ampliação de vias, canteiros centrais e praças públicas do município de Canarana-BA ,
conforme especificações do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de
Execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei
nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 21/01/2026 até às
09:00 horas do dia 05/02/2026. Início da Sessão de Disputa: Às 09:00 horas do dia
06/02/2026. Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br. Informações e Edital: O edital
completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial
do município (www.canarana.ba.gov.br) e na plataforma BNC. Dúvidas podem ser sanadas
pelo e-mail: licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Canarana/BA, 20 de janeiro de 2026.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Repetição
AVISO DE republicação de LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 011-2025 para
aquisição de conjunto de mobiliário escolar para atender as necessidades das unidades
escolares Colégio Municipal Antônio José Ferreira de Oliveira Sobrinho - Zequinha Ferreira
e Escola Municipal Antônio José Ferreira, conforme Termo de Convênio de cooperação
técnica e financeira nº 016/2025. a ser realizada no dia 05/02/2026 ás 14:30hs, edital e
Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 21 de janeiro de 2026
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 002-2026 para o fornecimento de fardamento escolar
destinado aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Candeal/BA. A ser realizada no dia 05 de Fevereiro de 2026 as 09:00 (nove) horas, Edital
e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-
mail:
pmc.licitacoes!@gmail.com.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
site
https://bllcompras.com/Home.
Candeal/BA, 21 de janeiro de 2026
LUCILENE ALVES GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0454/2025. O Município de Cansanção, Estado da
Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2026, Processo
Administrativo n° 0454/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos para atendimento das secretarias do município
de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos
através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-
licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos
poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 20 de janeiro de 2026
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTOS
DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM
GROSSO - BAHIA, CONFORME, TERMO DE CONVENIO Nº 562/2022, CELEBRADO COM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, que seria realizada no dia
23/01/2026 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de
adequação do edital. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 16 de Janeiro de 2026
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 025/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa
jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de
serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas
das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciado: 61.981.688 Frederico
Wagner Pedreira Neto, CNPJ Nº 61.981.688/0001-22, Valor: R$ 42.000,00 - Capim Grosso
- BA, 16 de janeiro de 2026. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 027/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENXOVAIS PARA RECÉM-NASCIDOS E ITENS DE
HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: AME COMERCIAL
DE
MATERIAIS
DE ESCRITORIO
LTDA
-
07.805.424/0001-72
R$ 59.682,00
/
BQS
DISTRIBUIDORA LTDA - 33.613.876/0001-62 R$ 49.524,00/ COMERCIAL TEXTIL DFM LTDA -
19.980.359/0001-09 R$ 32.213,50 / SAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA - 42.632.412/0001-94 R$ 6.055,00. Capim Grosso - BA, 19/01/2026, José Sivaldo Rios
de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 40/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros
serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de
atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim
Grosso - Bahia. Credenciado: Lavinia Cerqueira Servicos Odontologicos LTDA, CNPJ:
64.208.340/0001-95, R$ 51.600,00.
Capim Grosso - BA, 19 de janeiro de 2026
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
R E P E T I Ç ÃO
ID: 450768 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de
Construção de Unidade Básica de Saúde, Padrão 1, no Bairro Cidade Jardim, sede do
Município de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Novo PAC, sob o regime de
empreitada de menor preço global. Abertura: 05/02/2026 às 09h00min. O Edital está a
disposição
através
do
Portal
de
Compras
Publicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id
contratação PNCP: 14105209000124-1-
000003/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às
12:00
e
de
14:00
as
17:00
horas.
Informações
gerais
através
do
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de medicamentos, instrumentos odontológicos e insumos e
equipamentos hospitalares e odontológicos destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal Saúde de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes
no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do
edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 03/02/2026. A
abertura das propostas será às 09h31min do dia 03/02/2026. O início da sessão pública
será às 09h31min do dia 03/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em, 19 de janeiro de 2026
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Nº. 004/2025 autuado nos
autos do Processo Administrativo Nº. 405/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO COM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA
QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVA
CIPÓ
NO MUNICÍPIO
DE
CIPÓ/BA, ATRAVÉS
DO
CONTRATO
DE REPASSE
Nº
975200/2025/MESP/CAIXA.
Tipo:
menor
preço.
Empresas:
a
empresa
DORATA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF. 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 1.122.054,05 (um milhão cento e
vinte e dois mil cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Ciência aos interessados,
observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 19 de dezembro de 2025. José
Marques dos Reis Prefeito Municipal