DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal , torna público que fará realizar Processo Licitatório na
modalidade Concorrência Pública Nº 001/2026, objetivando a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 unidades
habitacionais, projeto padronizado do FNHIS SUB 50, fornecidos pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 02 de fevereiro de 2026, às
09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
Diário
Oficial
do
Município,
maiores
informações
Tel:
(73)
35482147,
E-mail
licitacaoirajuba@gmail.com.
Irajuba-BA, 20 de Janeiro de 2026.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.484/2025 - FMS - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Itaberaba/
Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO:
CONTRAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E, MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, CONFORME PLANO DE
AÇÃO 09032022-014980/2022. Contratado: C R CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº.37.669.065/0001-34, situada na Rua São Francisco, Nº.244/A,
Bairro Paroquial, Itaberaba - BA, CEP 46.880-000. Prazo de Vigência: Prazo de vigência será
de 04 (quatro) meses. Valor global R$ R$189.930,62 (Cento e oitenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica
Nº.021/2025. Itaberaba - BA, 07 de janeiro de 2026. Laína Gabriele Ramos Passos Lôbo -
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
O Município de Itaberaba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, e, com
vistas as justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo
Nº.484/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº.021/2025, cujo objeto Objeto:
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E, MANUTENÇÃO
DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA,
CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032022-014980/2022. Em favor da empresa C R
CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.37.669.065/0001-34,
no valor global de R$189.930,62 (Cento e oitenta e nove mil, novecentos e trinta reais e
sessenta e dois centavos).
Itaberaba-BA, 7 de janeiro de 2025.
LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - FME
OBJETO - Credenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores
individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas
organizações legalmente constituídas, para a
aquisição de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar
dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da
Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os
Projetos de Vendas e Habilitação no período de 09 horas do dia 21/01/2026 até às 09
horas do dia 11/02/2026 - O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI
- Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitaeduita@outlook.com.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - FMS
OBJETO - Contratação de empresa especializada para registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares,
destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba - BA, e
das unidades integrantes da rede municipal de saúde, incluindo atenção básica, unidades
de urgência e emergência e demais serviços assistenciais, conforme disposições do edital,
anexos e termo de referência. Data: 05/02/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio:
https://bllcompras.com/Home/Login.
LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa referida empresa, a iniciar os
serviços decorrentes da CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA E, MANUTENÇÃO DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UPA DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, CONFORME PLANO DE AÇÃO 09032022-014980/2022.
Referente à execução da Concorrência Eletrônica o Nº.021/2025 - FMS. Contratada: C R
CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº.37.669.065/0001-34.
Prazo contratual: 04 (quatro) meses - 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 04
(quatro) meses - 120 (cento e vinte) dias. Fiscal/Gestor do Contrato: Gabriel Prazeres dos
Santos, Portaria Nº.022/2025. Itaberaba - BA, 19 de janeiro de 2026. Laína Gabriele Ramos
Passos Lôbo - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada na locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 05/02/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 20 de janeiro de 2026
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PA. N° 005/2026 - EDITAL N.º 001/2026 - O município de Ituberá-BA faz saber
que realizará CREDENCIAMENTO nº. 001/2026 - OBJETO: credenciamento para futura e
eventual contratação, de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais,
ao preço da tabela sus, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde de
Ituberá - BA, por um período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar
exclusivamente por e-mail (licitacao@itubera.ba.gov.br) a documentação para habilitação e
a proposta de preços até a data de 04/02/2026, às 10H00MIN.. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas.
Informações
(73)
3256-8100
-
e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que
realizará licitação em 05/02/2026, às 09H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de
propostas destinadas a aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados à
melhoria da estrutura tecnológica dos serviços de saúde do município. Esta aquisição
abrangerá os 8 Postos de Saúde da Família (PSFs), as 5 Unidades de Saúde Satélites, a sede
da Secretaria de Saúde, bem como os setores administrativos e operacionais: Central de
Marcação de Exames, Vigilância Sanitária (VISA), Setor de Compras, Agente de Endemias,
Setor da VIEP (Vigilância Epidemiológica) e os Agentes Comunitários de Saúde, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da
Transparência
(https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel. (75)
3642-2112 / 2114 / 2158.
Jaguaripe-BA, 19 de janeiro de 2026.
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
04/02/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2026. Manutenção refrigerador demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 19 de janeiro de 2026
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PA 11/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como aves,
carnes, peixes e derivados, destinados à alimentação escolar, com recursos do FNDE/PNAE.
Sessão pública: às 9h, 02/02/26.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PA 12/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como
generos secos, destinados à alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 03/02/26.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PA 13/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros,
destinados à alimentação escolar. Sessão pública: às 14h, 02/02/26.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PA 14/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como
laticínios e derivados, destinados à alimentação escolar. Sessão pública: às 14h, 03/02/26.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
editais:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 20 de janeiro de 2026.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS ESTRUTURANTES.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de
pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Avenida Malhada
da Areia do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 05/02/2026 às 09h00min. Edital para
download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2026
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 10/02/2026 às
09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2026
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação