DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 001/2026
- Contrato
nº
023/2026. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 42.183.689 DANIEL DE
SOUZA BARRETO - ME - CNPJ Nº 42.183.689/0001-87. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO
BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM
PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 13.587,00
(treze mil quinhentos e oitenta e sete reais). Data de assinatura 20/01/2026. Vigência do
contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 001/2026
- Contrato
nº
022/2026. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 49.269.000 JIMIM CARTE
ARAUJO DOURADO - ME CNPJ Nº 49.269.000/0001-80. Objeto: C CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO
BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM
PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 42.524,00
(quarenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 20/01/2026.
Vigência do contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 021/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: MACIEL ROCHA DA SILVA- ME- CNPJ Nº
36.436.652/0001-10 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULG AÇ ÃO
COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇ ÃO
DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO/BA. Valor global de R$ 111.131,00 (cento e onze mil cento e trinta e um reais). Data
de assinatura 20/01/2026. Vigência do contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 001/2026 - Contrato nº 024/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO CARAIBAS LTDA - ME - CNPJ Nº
13.327.168/0001-58. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULG AÇ ÃO
COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇ ÃO
DE MATÉRIAS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO/BA. Valor global de R$ 97.544,00 (noventa e sete mil quinhentos e quarenta e quatro
reais). Data de assinatura 20/01/2026. Vigência do contrato: 20/01/2026 a 31/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, SEDE, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA
DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Data: 05/02/2026 às 09:00h
Através da plataforma do BNC-https://bnccompras.com/Home/Login/,Edital disponível no
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=lapao&pagina=1&status=recebendo _ p r o p o s t a . Fo n e : ( 7 4 ) 9 9 9 2 6 3 8 0 9 , e -
mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 20 de janeiro de 2026
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e de suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
do município de Lapão. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de
Venda será no período de 22/01/2026 a 13/02/2026 e sessão pública para seleção das
propostas será realizada dia 13/02/2026 às 09:00 horas. Edital disponível no link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-
3809 e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br - Lapão/BA.
Lapão - BA, 20 de janeiro de 2026
VICTOR JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
E INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES CONFORME CONVENIÊNCIA
E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS-BA. PROMITENTE
FORNECEDOR
DOIS
BRAÇOS
EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS
EIRELI,
CNPJ
23.206.588/0001-30, pelo valor: LOTE 1 R$ 990.999,20 (novecentos e noventa mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); LOTE 2 R$ 857.075,76 (oitocentos e
cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); LOTE 4 R$ 18.996,65
(dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos); LOTE 5 R$
13.499,08 (treze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2026. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
E INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES CONFORME CONVENIÊNCIA
E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS-BA. PROMITENTE
FORNECEDOR R SILVA SANTIAGO LTDA, CNPJ 43.069.229/0001-95, pelo valor: LOTE 3 R$
839.999,21 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um
centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. Tassio Lima Muniz Azevedo -Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
REPUBLICAÇÃO - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE
USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal
da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Maiores
informações, através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Data de Abertura:
23/01/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).
Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2026.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 528/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado
da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procediemnto
de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese
do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
Federal nº 123/06 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mochilas personalizadas
destinados aos participantes da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Educação. Data
Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 22/01/2026 - 08h:00. Data Final da
Apresentação das Propostas e Documentação: 26/01/2026 - 17h:00. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 10h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e
Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@gmail.com.Critério de Julgamento: Menor
preço por Lote Unico.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra
de engenharia visando a "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA" a ser realizada no
município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Plano de Trabalho firmado no
Termo de Compromisso Nº 970735/2024, celebrado com a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de
Livramento de Nossa Senhora/BA. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 05/02/2026 as
10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes (bovina e suína), fígado e pernil para
atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 03/02/2026 às 09h:00. As
condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal
BLL
-
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para
contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e utilitários
destinados a atender as necessidades das Secretarias do município de Miguel Calmon/BA.
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no
Setor de Licitações pelo e-mail licitação.mc25@gmail.com.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026/SRP LEI Nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026/SRP, Processo Administrativo:
008/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de Gêneros Alimentícios destinados exclusivamente à Alimentação Escolar da rede
municipal de ensino de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 04/02/2026, no
Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do
Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 21 de janeiro de 2026.
VERÔNICA JESUS ABREU
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
04/02/2026 às 09h00min, CE Nº 001/2026, conforme autorização contida no PA
339/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa de engenharia especializada para
a execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no
âmbito
do
Programa
de
Aceleração
do Crescimento
(Novo
PAC
Saúde),
a
ser
implantada na Sede do município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante/BA, 20 de janeiro de 2026
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação