DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 002/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto a contratação de
empresa para o fornecimento de kits escolares objetivando atender à demanda dos
estudantes da rede municipal de ensino, no ano letivo 2026, neste Município de Morpará
- BA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia
30/01/2026 às 10h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na
Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 3/2026
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBABA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA
ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 22/01/2026 às
09h00min até 26/01/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.428,16
(Sessenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos). BASE LEGAL:
ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados 
em 
apresentar 
proposta 
de 
preços 
e/ou 
tomar 
ciência 
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar 
o
Edital 
e
Anexos 
no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de
habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei
14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 20 de janeiro de 2026.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade CE -
Nº001/2026, tipo Menor Preço GLOBAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA "MANDACARU" NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA
DOS BREJINHOS - BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura: 04.02.2026 as 08:00hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 20 de janeiro de 2026
MAURICIO DA SILVA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Republicação do Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição
parcelada de água mineral e Gás GLP, para atender as necessidades das diversas
Secretarias que compõem a Administração Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura
dia 03/02/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site:
www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-BA, 20 de janeiro de 2026
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
ABERTURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para a locação de veiculos leves e pesados
com disponibilização de manutenções corretivas e preventivas, com e sem condutor, para
atender as necessidades da Prefeitura de Municipal de Palmeiras/BA. Recebimento da
proposta dia 23/01/26, as 09:00 e o final até dia 05.02.2026 as 09:29hs, e início da disputa
as 
09:30hs
do 
dia 
05.02.2026
-Edital/Local: 
no
sistema 
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/."Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O
Município de
Pedro
Alexandre torna
público o
PL
nº 004/2026
-
CONCORRENCIA nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obras de engenharia destinadas à construção de Unidade Básica de Saúde -
UBS Porte I, localizada na sede do Município de Pedro Alexandre/BA. Abertura 10/02/2026
às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no
endereço eletrônico: https://licitar.digital/.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 006/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais
elétricos, menor preço global por lote. Data: 05/02/2026, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com. O Edital
e atos posteriores podem ser
consultados nos sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 21 de janeiro de 2026.
Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2026 - A Secretaria de Educação de Planalto
- Bahia torna público que realizará credenciamento de interessados para o fornecimento de
gêneros alimentícios (AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico
da Prefeitura Municipal de Planalto - Bahia: https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
ou pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue ao Agente de Contratação, a partir da data desta publicação, das 8 às
12h e das 14 às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço Praça Duque de Caxias,
nº 104, CEP 45.190-000, Planalto/BA. O recebimento será até o dia 10/02/2025. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento podem ser sanadas pelo setor de licitação pelo
e-mail acima citado.
Planalto - BA, 20 de janeiro de 2026.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP COM
LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: empresa especializada para fornecimento de
MATERIAL PENSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro -
Ba, via Ata de Registro de Preços. Disputa de preços dia 03/02/2026 às 09h00h (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos
sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.314/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará
Licitação, cujo objeto é: empresa especializada para fornecimento de medicamentos diversos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Ba, via Ata de
Registro de Preços. Disputa de preços dia 03/02/2026 às 10h00h (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4.887/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação,
cujo objeto é: empresa especializada para o fornecimento de cascalho de cava, com e sem transporte,
para a manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas do Município de Porto Seguro/BA, via Ata
de Registro de Preços. Disputa de preços dia 02/02/2026 às 09h00h (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser adquirido através dos sites:
https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.062/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e
acessórios de limpeza, higiene pessoal e suprimentos descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro
- BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Data da disputa: 05/02/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR
LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site:
https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 20 de janeiro de 2026
GABRIELA VALVERDE BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados à
alimentação dos alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede
Municipal. Entrega de planilhas dos produtos e a documentação: dia 11/02/26 às 9h, na
prefeitura. Edital: das 8 às 12h, até 10/02/26. Informações: 7332852126, no setor de Licitação.
Potiraguá/Ba, 19 de janeiro de 2026.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que
o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 263/2025.
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°059/2025. Critério de Julgamento: Menor preço
por Item Data da Homologação: 20/01 /2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO
DE MOBILIÁRIOS
ESCOLARES E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES
ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO,
INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO
CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA
BAHIA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): M. J.
DE SOUZA SILVA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36, vencedora do
certame, perfazendo um valor total de R$ 243.211,00 (Duzentos e quarenta e três mil e
duzentos e onze reais). YBY MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 62.206.710/0001-20,
vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$ 7.559,60 (Sete mil e quinhentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos). ALLSET TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº 55.149.591/0002-36, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$
16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais).
Queimadas-BA, 20 de janeiro de 2026
ISRAEL OLIVEIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito

                            

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