DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026
PREGÃO ELETRONICO
Nº 059/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 263
/2025.
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCACAO 
DE 
QUEIMADAS 
, 
CNPJ:
30.385.921/0001- 80. CONTRATADA: M. J. DE SOUZA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
01.554.250/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM
USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS,
ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA
E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Valor contratado: R$ 243.211,00
(Duzentos e quarenta e três mil e duzentos e onze reais). Data da Contrato : 20/01/2026.
Prazo de validade: 20/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026
PREGÃO
ELETRONICO
Nº
059/2025. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
263/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUEIMADAS , CNPJ: 30.385.921/0001-
80. CONTRATADA: YBY MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.206.710/0001-20. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS
ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM USO ANTERIOR, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS
UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ
NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO
CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA
BAHIA. Valor contratado: R$ 7.559,60 (SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
E SESSENTA CENTAVOS). Data do Contrato : 20/01/2026. Prazo de validade: 20/01/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
059/2025 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº263/2025.
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DA 
EDUCACAO 
DE
QUEIMADAS, 
CNPJ:
30.385.921/0001- 80. CONTRATADA: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
55.149.591/0002-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NOVOS E SEM
USO ANTERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS,
ADMINISTRATIVAS E DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES COLÉGIO LIDÍRIO FERREIRA LIMA
E COLÉGIO DOMINGOS BADARÓ NETO, INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 491/2025, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E O ESTADO DA BAHIA. Valor contratado: R$ 16.950,00
(DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Data do contrato : 20/01/2026. Prazo
de validade: 20/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo Adm: Nº 587/2025.
Objeto: Contratação de empresa para realização de reformas de diversos
prédios escolares do ensino fundamental I e II do município de Retirolândia - BA. Empresa
vencedora: J L ENGENHARIA LTDA (10946866000143) com os lotes: 1 no valor total de R$
727.810,94 (setecentos e vinte e sete mil e oitocentos e dez reais e noventa e quatro
centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/21, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2026
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o edital da CP. 001/2026, cujo objeto: Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados
ao preparo da merenda dos alunos das Escolas da rede pública municipal de ensino do
Município de Retirolândia - Ba, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar -
PNAE, durante o ano letivo de 2026. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: https://indap.org.br. O recebimento dos envelopes referentes à documentação
de habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá, no dia 10 de fevereiro de 2026 às
09h00min, no Setor de Licitações, sito à Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177, Centro, na
cidade de Retirolândia /Estado Bahia.
Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2026
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
Publicada no dia 31/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 249 e página 302. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 607/2025.
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o edital retificado da CONCORRÊNCIA DE Nº 010/2025, cujo objeto:
Contratação de empresa para construção de um restaurante e cobertura de currais no
centro de comercialização de animais no Município de Retirolândia-Bahia. Limite para
recebimentos de propostas: 05/02/2026 às 07:00 horas. O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2026
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo Administrativo: 004/2026, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de cimentos, blocos, telhas e agregados civis, para atender as demandas das
secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do
dia 04/02/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores
informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados
poderão 
obter 
o 
Edital 
no 
site 
oficial 
do 
Município 
-
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 19 de janeiro de 2026.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo: 001/2026, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de pré-moldados, para atender as demandas das secretarias do município de
Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 03/02/2026, no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75)
3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site
oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Riachão do Jacuípe - BA, 19 de janeiro de 2026.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 027/2026
Objeto: Credenciamento para pessoas físicas/jurídicas para fins de prestação de
serviço na área de saúde, nas seguintes especialidades: MÉDICOS PLANTONISTA, MÉDICOS
PSF, MÉDICOS ADMINISTRATIVO, MÉDICOS ESPECIALISTAS, DENTISTAS, PROFISSIONAIS DE
EQUIPES DE APOIO A APS, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES, DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, CIRURGIAS, EXAMES LABORATORIAIS E SERVIÇOS CORRELATOS A AREA DA SAÚDE,
em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riachão das Neves. Data de Início de
Recebimento da Documentação: 22/01/2026 das 08 horas às 14:00 horas (horário de
Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das NevesBA e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Ba, 20 de janeiro de 2026.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por
Lote. Abertura: 04/02/2026, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais esportivos
tais como bolas, calibradores e bombas de ar, redes esportivas, fitas e antenas, material de
treinamento funcional para escolinhas esportivas, materiais esportivos diversos, material
de lutas e academia e em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de
Cultura, Esporte e Lazer, Educação e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site
https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou
pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 20 de Janeiro de 2026.
EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
MUNICÍPIO DE RIO REAL. Abertura: 04/02/2026, às 10h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico para realização
da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra da reforma do estádio
municipal roberto santos com fornecimento de materiais e mão de obra. Tipo: Menor Preço
Global. Processo Administrativo nº 030/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus
anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-
br. 
Os 
interessados 
poderão 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
email:
licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min
às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 19 de janeiro de 2026
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BAHIA. Conforme especificações e
condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.
Data e Hora do início da disputa: 02/02/2026 às 8:00h. Disponibilização do edital nos
endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br
e www.rodelas.ba.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.
Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 21/01/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
MENOR PREÇO
POR LOTE -
Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E
ELETRODOMESTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO. Conforme especificações e
condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e
Hora do início da disputa: 02/02/2026 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com. Em 20 de janeiro de 2026
Rodelas, 20 de janeiro de 2026.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro

                            

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