DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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222
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .IARA VENCIMENTO SANTOS
.34.975.613/0001-66
. .INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL OLIVEIRA NUNES
.09.634.020/0001-99
. .INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA CASTELO DO SABER
.27.899.372/0002-39
. .INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA CASTELO DO SABER
TÍTULO DO
.27.899.372/0001-58
. .INSTITUTO DE ENSINO CONSTRUINDO PARA O FUTURO
.62.098.417/0001-96
. .INSTITUTO EDUCACIONAL DO SALVADOR LTDA
.48.182.389/0001-60
. .INSTITUTO LISPECTOR PORTINARI UNIPESSOAL LTDA
.48.583.420/0001-74
. .INSTITUTO SOCIAL OBJETIVO
.02.302.786/0001-27
. .INSTITUTO SOCIAL REINO ENCANTADO LTDA
.57.720.744/0001-06
. .IRACIARA CERQUEIRA DE SOUZA
.16.090.680/0001-11
. .IRAILDES ANTONIA DA PURIFICAÇÃO
.05.196.459/0001-26
. .IVONETE BATISTA SOUZA
.34.415.315/0001-11
. .IVOTAN SANTANA SOARES
.45.586.652/0001-98
. .IZA OLIVEIRA DOS SANTOS
.11.302.562/0001-06
. .JANE RUSSEL CARDOSO DE SENA
.15.173.453/0001-97
. .JANETE ABREU DOS SANTOS
.11.976.501/0001-24
. .JANICE DE JESUS SOUZA
.07.676.608/0001-80
. .JANILDES DE ARAUJO SANTANA MAGALHAES LTDA
.63.212.369/0001-88
. .JAQUELINE SANTOS NUNES FERREIRA
.31.418.971/0001-80
. .JERUSA LISBOA SILVA
.07.393.298/0001-96
. .JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS
.04.296.081/0001-70
. .JOSELIA MARINHO MATOS LTDA
.52.227.138/0001-21
. .JUREMIR MARIA DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS
.18.143.155/0001-42
. .L&T CIA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE LTDA
.35.766.932/0001-24
. .LAIS SANTOS MARTINS
.41.040.112/0001-53
. .LAISE SANTOS PITA
.18.781.866/0001-42
. .LEIDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS DE JESUS
.31.264.077/0001-00
. .LINDICI CALDAS SILVA
.12.937.755/0001-04
. .LIVIA TEIXEIRA SANTOS
.23.284.875/0001-68
. .LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA
.08.802.615/0001-43
. .MAMBRE ESDUCAÇÃO LTDA
.22.656.475/0001-73
. .MARIA CLÁUDIA CONCEIÇÃO GENE DOS SANTOS - ME
.29.140.463/0001-30
. .MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA
.13.091.821/0001-22
. .MARIA DE FATIMA FERNANDEZ DE FRANCA-ME
.34.359.307/0001-03
. .MARIA JOSE BORGES SANTOS TAVARES
.35.792.808/0001-33
. .MARILEIDE ROQUE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
.22.351.180/0001-99
. .MARINALVA CAPISTRANO SILVA ME
.63.257.075/0001-72
. .MARINALVA SOARES DOS SANTOS
.18.774.759/0001-97
. .MARINEIDE ARAUJO BARRETO
.63.276.851/0001-81
. .MARIONE PINTO VIANA -ME
.13.413.289/0001-12
. .MARISA SANTOS GONCALVES
.18.010.460/0001-66
. .MARLENE ALVARES DA SILVA - ME
.21.150.079/0001-07
. .MARLENE CONCEICAO ALMEIDA DE JESUS
.57.636.400/0001-05
. .MATILDES DE JESUS SANTOS BRITO
.03.399.101/0001-75
. .MEIRE JANE DE SOUSA GONCALVES
.07.944.364/0001-79
. .MEYRE SANTANA LISBOA
.19.309.430/0001-18
. .MIRELLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS LTDA
.40.153.442/0001-92
. .MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA - ME
.37.145.230/0001-59
. .MOREIRA E SANTOS
.29.662.610/0001-32
. .NADILSON JOSÉ ANDRADE SILVA LTDA
.23.854.744/0001-79
. .OLGA MARTINS LOPES SANTOS
.14.504.575/0001-56
. .PATRICIA DATES MOREIRA SILVA
.49.894.788/0001-16
. .PATRICIA SENA DE SANTANA
.05.066.347/0001-50
. .PRAZERES CRUZ LTDA
.14.583.264/0001-20
. .PRISCILA ALVES DA SILVA
.35.964.602/0001-43
. .RAFAELA DE JESUS SANTANA
.48.256.529/0001-05
. .RENILDO DA SILVA DE AZEVEDO
.08.151.601/0001-07
. .RITA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ME
.17.526.183/0001-86
. .RITA SANTOS BATISTA
.12.292.477/0001-77
. .ROSANE TEIXEIRA CORREIA DOS SANTOS
.11.199.160/0001-28
. .ROSANGELA DOS SANTOS OLIVERIA
.32.162.824/0001-54
. .ROSANGELA MARIA DO SACRAMENTO BARBOSA
.05.194.124/0001-79
. .ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ QUITANA
.34.747.941/0001-05
. .ROSEMEIRE SUZART RIBEIRO
.32.288.027/0001-18
. .ROSIMARE SILVEIRA MOTA
.35.113.237/0001-63
. .ROSIMARES ALBINO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
.17.333.452/0002-79
. .SANDRA DE JESUS VIEIRA MOTA
.22.439.678/0001-08
. .SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA EIRELLI
.29.759.679/0001-89
. .SHIRLEY LIMA OLIVEIRA
.35.634.899/0001-89
. .SILVA NERY EDUCACAO LTDA
.47.154.821/0001-46
. .SILVIA SILVA SANTOS
.08.686.352/0001-54
. .SUELI DOS SANTOS NERY - ME
.27.469.755/0001-96
. .T DA ROCHA RIOS
.30.776.129/0001-57
. .TAIANE DE OLIVEIRA AMORIM
.35.141.136/0001-04
. .VALNEI BORGES EVANGELISTA
.51.507.488/0001-89
. .VALNILDES BISPO DOS SANTOS
.17.205.268/0001-62
. .VANDALICE DOS SANTOS SILVA ENSINO ESCOLAR LTDA
.42.106.509/0001-63
. .VILMA PIMENTEL GUIMARAES
.43.394.932/0001-79
. .WANDERLEIA CAYRES PINHEIRO SILVA ME
.07.970.826/0001-22
. .YAN DA SILVA DE CARVALHO
.59.077.656/0001-55
. .YASMIN VITORIA MELO GALO
.58.561.964/0001-99
. .ZENILDA PIAGIO REIS
.40.498.925/0001-29
ENTIDADES HABILITADAS
.
.RAZÃO SOCIAL
.CNPJ
. .A & E CENTRO EDUCACIONAL LTDA
.18.845.150/0001-61
. .ANA CLAUDIA SANTOS DE SOUZA
.43.369.504/0002-77
. .CARMEM ARAUJO DE MATOS JESUS CONCEIÇÃO
.11.195.483/0001-43
. .CENTRO EDUCACIONAL ADONAI LTDA
.00.540.265/0001-82
. .CENTRO EDUCACIONAL FELICISSIMO LTDA
.10.359.401/0001-96
. .CRUZ CUNHA ENSINO FUNDAMENTAL LTDA-ME
.07.156.325/0001-07
. .EDUCANDARIO C.C.L.TEIXEIRA LTDA
.19.111.903/0001-78
. .GRACA DE FATIMA PRAXEDES SANTOS
.13.504.241/0001-10
. .INGRID DE JESUS RUFINO ESCOLA
.23.053.241/0001-02
. .IVONETE SANTOS BONFIM
.32.655.029/0001-06
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025
Processo Administrativo nº: 193417/2025-Concorrência Eletrônica nº 90006/2025-Contratante:
SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16-Contratada:
COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-CNPJ/MF nº
18.738.697/0001-68-Objeto: execução das obras de Urbanização, Infraestrutura, Habitação de
Interesse Social e Equipamentos Comunitários na Comunidade de Pé Preto, Nordeste de
Amaralina, Salvador/BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que
for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos.
Valor global: R$ 43.341.681,39 (quarenta e três milhões trezentos e quarenta e um mil seiscentos
e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Prazo de vigência do contrato: 480 (quatrocentos
e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S. Data de
assinatura do Contrato: 5/01/2026. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
7 de janeiro de 2026. ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE
PEÇAS DIVERSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTALUZ/BA,. 
Sessão
de 
abertura:
às 
09:00 
horas
do 
dia
04/02/2026, 
no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal
de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz- BA, 20 de janeiro de 2026
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 007/2025, que tem por objeto
a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato n° 007/2025. CONTR AT A N T E :
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n,
Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua secretária interina Ana Claudia
Souza
Lemos. CONTRATADO
(A): Empresa
G
DE SOUZA
SERVIÇOS MÉDICOS
E
HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.463.344/0001-26, neste ato
representada por Gisely de Souza Rocha Almeida, brasileira, maior, portadora do RG nº
11.***.***-33 e CPF: 298.***.***-26, conforme atos constitutivos da empresa. BASE
LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
e Processo Administrativo 1Doc. nº 062/2026. Assinado em 13/01/2026. VIGÊNCIA:
14/01/2026 até 14/01/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 695/2024, cujo objeto é a
prorrogação do prazo objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais 5 (cinco) meses do
Contrato nº 695/2024, conforme processo Administrativo 256/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da e a SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO (A):
Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
01.785.355/0001-04, com sede à Rua Capim Santo, nº 593, Lote 01 a 07, Bairro Areia Branca,
no município de Lauro de FreitasBA, CEP: 42.734-410, neste ato representado na forma dos
seus contrato Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e Processo Administrativo 1Doc. nº 256/2026. Assinado em 19/01/2026.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/03/2026. EXECUÇÃO: 27/01/2026 até 27/06/2026.
Em tempo,
informa-se aos interessados
que os
prazos anteriormente
estabelecidos ficam revogados e substituídos pelos novos prazos ora definidos, os quais
deverão ser rigorosamente observados.
Período
de 
saneamento
das
instituições
inabilitadas 
05/01/2026
a
16/01/2026
Resultado do Credenciamento 02/02/2026
Período de interposição de recursos 03/02/2026 a 09/02/2026
Resultado Final do Credenciamento 23/02/2026
Cronograma para assinatura dos contratos: 24/02/2026 a 27/02/2026
O inteiro teor das análises, encontra-se à disposição das escolas, para
saneamento no endereço eletrônico http://www.penaescola2026.salvador.ba.gov.br
Salvador, 23 de dezembro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO
II. IANA BRITO MELO
III. CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS
IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA
V. WILLIANA MORAIS DA SILVA
VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O 
Município 
de 
Santo 
Estêvão/BA,
torna 
público 
que 
realizará 
o
CREDENCIAMENTO nº 001/2026, Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços
de emissão de atestados/relatórios e
atestado de saúde
ocupacional (aso), referente à medicina do trabalho para atender as necessidades do
município de Santo
Estêvão-BA, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital
e seus anexos. O edital terá
validade até 31/12/2026.
Informações:
na
sede
Prefeitura, ou
pelo
e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais 
alterações
e 
demais
atos: 
https://www.santoestevao.ba.gov
,
https://www.pncp.gov.br.
Santo Estêvão-BA, 20 de janeiro de 2026
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito