DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1-2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna-se público a Concorrência Eletrônica n° 001-2025. Objeto: Construção de escola
padrão fnde com quadra no povoado do outeiro redondo no município, conforme Edital e seus
anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 04/02/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os
interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no
Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na
Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna
público, que em face de alteração de planilha, a sessão da Licitação, na modalidade PREGÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 004PE/2026, referente ao
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE,
INCLUINDO O PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
DOS CAMPOS/BA, fica suspenso sine die. O aviso com a informação com a nova data para
recebimento das propostas será publicado após a mencionada adequação. Maiores
informações pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br.
São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de janeiro de 2026.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, por intermédio do seu Agente
de Contratações retifica a publicação da EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 publicado
na quinta-feira - 13 de janeiro de 2026 - Ano X- Edição nº 230. Onde se lê: período de 13 de
janeiro a 05 de janeiro de 2026, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Leia-se: período de
13 de janeiro a 05 de fevereiro de 2026, das 08 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de janeiro de 2026
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2025 PROCESSO Nº445/2025 -OBJETO: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica nas
ruas Albino Emílio Abrão, Rua Danilo Manoel Pinto De Oliveira e Avenida Francisco Barros,
conforme termo de convênio N° 954233/2023/MCIDADES/CAIXA - TRANSFEREGOV, FIRMADO
JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade
urbana do município de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. CONTRATADO: DR GUIMARÃES
ENGENHARIA LTDA - VALOR: R$2.253.381,83(dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil,
trezentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) - PERÍODO: 12 MESES - AMPARO LEGAL:
LEI 14.133/21 - em 16 de dezembro de 2025 MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026PMSL
A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu
Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 24 de fevereiro de
2026 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por
GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS
DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME PROPOSTA Nº
033215/2024 E PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO Nº 56000001088/2024, CELEBRADO COM
O MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS TÉCNICOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E
DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, no modo de disputa Aberto (Art. 56 -
Inciso
I).
Edital
disponível
em:
https://bnc.org.br/,
https://shre.ink/PNCP
e
https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 20/01/2026.
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2-2026
A Comissão de Contratação realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
PE-002-2026. Proc. Adm.: 065/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de empresa especializada em limpeza, esvaziamento e
transporte de dejetos de fossas sépticas, para atender os órgãos Municipais e seus anexos nos
Distritos, Sede e Zona Rural, conforme necessidade, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra
Preta-BA, através da Sec. de Administração. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H dia 03/02/2026,
no Portal BLL - www.bll.org.br Tel. (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município - ou no
Portal BLL - www.bll.org.br. ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 5929/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através de registro de pregos. Início da sessão
de disputa de preços: 03/02/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha - BA ,20 de janeiro de 2026
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo
administrativo: 5647/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois)
esterilizadores (autoclaves horizontais) de 1000 litros, incluindo instalação, manutenções
preventiva e corretiva, assistência técnica e substituição de peças e componentes para
atender às necessidades do Hospital Municipal de Serrinha, Bahia Início da sessão de
disputa de preços: 04/02/2026 às 09:00h. Edital e demais informações no site:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha - BA, 20 de janeiro de 2026
CRISTIANNE MATOS DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 4582/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, de direito privado,
para prestação de serviços de saúde a serem prestados nos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) I, II e III, Hospital Municipal, Samu, Central de Regulação, Sede, Centro de
Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Fa m í l i a
(NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Saúde Luís Eduardo Magalhaes e
mais 23 PSFS em todo território municipal. Início da sessão de disputa de preços:
03/02/2026
às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha - BA, 20 de janeiro de 2026
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, DO
ANO LETIVO DE 2026 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 03/02/2026 às
09:00h.
Local:
www.bnc.org.br.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
www.soutosoares.ba.gov.br 20/01/2026.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL ,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, SUAS
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 E KITS DE CESTAS BÁSICAS PARA
DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO. Criterio de
Julgamento: Menor Preço; Data: 02/02/2026 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo
está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma da BNC, 20/01/2026.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará Credenciamento de pessoa jurídicas para fornecimento em alimento
Pão para
atender as
demandas da
Prefeitura Municipal
de Tanhaçu-Bahia,
em
conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA,
ocorrerá no dia 21/01/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h e das14h00
às 17h00. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas
pela Comissão Permanente de Licitação.
Tanhaçu-Ba, 21 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 3/2026
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
Concorrência Eletrônica n. º 003/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º
017/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
a execução de serviços de reforma de 17 (dezessete) unidades públicas, localizadas na sede
e na zona rural do Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 05/02/2026, no
BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N,
Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo
Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 20 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24-2025
RETIFICAÇÃO - A Comissão Permanente de Contratação, torna público para os
interessados, que ficam retificados a planilha orçamentária e o Termo de Referência, anexos
02.ORÇ.PAV.REC.CBUQ.CON e 06.TR.PAV.REC.CBUQ.CON do Edital de licitação Concorrência
Eletrônica SRP n.º 024-2025, publicado em 23 de dezembro de 2025 no Diário Oficial do
Município, Edição n.º 6874, Ano XIX, página 2, no Diário Oficial da União, Edição n.º 244,
Seção 3, página 305, e no Jornal Correio*, de Salvador, página 12. Desta forma, em razão das
retificações ocorridas, a data da sessão de abertura da licitação em epígrafe ficará alterada
para o dia 3 de março de 2026, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de
Brasília.
CO M I S S ÃO