DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) UBS, sendo: 1
(uma) Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) Equipe de Saúde da Família e 1 (uma) Equipe
de Saúde Bucal na Praça Piedade, Centro, Umburanas - BA, termo de convênio de cooperação
técnica e financeira n.º 038/2025, Prefeitura/Governo do estado/SESAB, e 1 (uma) Unidade
Básica de Saúde, para 1 (uma) Equipe de Saúde da Família e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal
na Praça Manoel Joaquim da Silva, Centro, Umburanas - BA, termo de convênio de
cooperação técnica e financeira n.º 040/2025, Prefeitura/Governo do Estado/SESAB. Sessão
de Abertura: às 09:30h (horário de Brasília) do dia 04/02/2026, será realizada no BNC Bolsa
Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-
1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da
Prefeitura Municipal de Umburanas, portal do BNC ou na sede Prefeitura Municipal de
Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 20 de janeiro de 2026
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados
a ERRATA
DO AVISO
DE
LICITAÇÃO da
CHAMADA PÚBLICA
PARA
CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026. Publicado, terça-feira, dia 13 de janeiro de 2026 no
Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 8 e no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócios
- B3. Objeto: Fornecimento de Kit Lanche e Kit Refeição, visando atender as necessidades
de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Valença-Bahia. Conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Onde se lê:
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2025. Leia-se: CHAMADA PUBLICA
PARA CREDENCIAMENTO - Nº 001/2026. Ficam inalteradas as demais informações contidas
AVISO DE LICITAÇÃO anteriormente publicado. Luciana Brito Bispo Nascimento - Agente de
Contratação. Valença, 19 de janeiro de 2026.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados
a ERRATA
DO AVISO
DE
LICITAÇÃO da
CHAMADA PÚBLICA
PARA
CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026. Publicado, terça-feira, dia 13 de janeiro de 2026 no
Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 8 e no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócios
- B3. Objeto: Serviços de Hospedagem com o objetivo de atender as necessidades de
Acomodação de Todas as Secretarias vinculadas ao Município de Valença - BA. Conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Onde se
lê: CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 002/2025. Leia-se: CHAMADA
PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026. E Onde se lê: O Prazo para
encaminhamento da documentação necessária será de 13/01/2026 a 27/07/2026, Leia-se:
O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 13/01/2026 a
27/02/2026. Ficam inalteradas as demais informações contidas AVISO DE LICI T AÇ ÃO
anteriormente publicado.
Valença, 19 de janeiro de 2026.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia
03/02/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 001/2026, através da plataforma:
www.licitanet.com.br, objetivando o fornecimento de kits escolares, destinados aos alunos
regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Várzea do Poço/Ba.
Várzea do Poço/BA, 20 de Janeiro de 2026
EVERSON MARCOS MATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Publicado no DOU, terça-feira, 20 de janeiro de 2026, Edição n° 13, página 245,
O Município de Várzea da Roça, publica ERRATA de aviso. Onde se lê: "Data de sessão:
02/02/2026 ás 09h00". Leia-se: "Data de sessão: 06/02/2026 ás 09h00".
Várzea da Roça/BA, 20 de janeiro de 2026
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA N° 545/2025
O Fundo Municipal da Saúde, através da Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada.
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia
para construção da UBS no loteamento parque das mangueiras, incluindo a elaboração de
projeto executivo e eventuais projetos complementares, no município de Vera Cruz/BA.
Início acolhimento de propostas: 21/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 16/03/2026
às 10h59min. Início da sessão de disputa: 16/03/2026 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitaca opmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz - BA, 20 de janeiro de 2026
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No 027-29/2023
CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar
entre si o PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.o 027-29/2023, DE
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE
DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO S
- SESEP, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.o DL 019/2023 e Processo Administrativo
n.o 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 136 da Lei no 14.133/2021 e mediante
as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - - Fica alterada a Dotação do contrato
no 027-29/2023, com a substituição do Projeto/Atividade, passando este para 1109, em
razão das adequações necessárias ao Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual de
2026. Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado que
não contrariem o presente termo de apostilamento. Data de assinatura do Termo de
Apostilamento: 05/12/2025. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1501.01/2026-CHP
Aviso de Credenciamento.
A(O) Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará as 09h, do dia 09
de Fevereiro de 2026, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Credenciamento
Nº 1501.01/2026-CHP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº
06/2020, Resolução Nº 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023. Aviso de
Credenciamento à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº
185, 
Centro, 
Acaraú/CE 
e 
no 
Endereço 
Eletrônico: 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Acaraú-CE, 19 de Janeiro de 2026.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.14.01-CONC
O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará
realizando Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2026.01.14.01-CONC, do Tipo Menor
Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas
de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE. Data de Abertura: 05 de Fevereiro de 2026
às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações, Rua Niceias Arrais, Nº 498,
Centro, CEP 63.575-000. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a
partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações
dos Municípios do TCE/CE e na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 20 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025 - SEAGRI
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025 - SEAGRI. Objeto: Aquisição de um Trator
Agrícola (Zero) e uma Grade Aradora, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Agricultura e Pecuária, de acordo com as quantidades e especificações
constantes no anexo I, do edital. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global.
Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025 - SEINFRA
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-009/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços remanescentes da Obra de
Construção de Palco Fixo Coberto na Praça de Eventos, em frente à Arena Coliseu,
localizada na Avenida Edson Guerra, s/n, Bairro Dom Pompeu, na sede do Município de
Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos
(peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art., em anexo. Forma de
Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O 
edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
através 
dos 
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia - Agente de Contratação.
Alto Santo - CE, 20 de janeiro de 2026.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.01.01/2026.08
O Secretário Executivo de Educação da Prefeitura de Amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Fevereiro de 2026, às
09h00min, 
estará
abrindo 
licitação 
na
modalidade 
Concorrência
Eletrônica 
nº
15.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção de creche tipo I, Padrão FNDE, na
Localidade de Pernambuquinho, zona rural do Município de Amontada/CE, conforme
Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de
Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.
Amontada-CE, 20 de Janeiro de 2026.
TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação

                            

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