DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301001/2025
A Agente
de Contratação torna
pública a Concorrência
Eletrônica nº
1301001/2025 do Processo Administrativo nº 3005001, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem na
Rua
José Peroba,
Centro,
no município,
junto a
Secretaria
de Planejamento
e
Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no
Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 21/01/2026 até
às 08:30h do dia 05/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/02/2026, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa
será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão
ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.15.01 - SESA
Secretaria de Saúde.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem - CE,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 22.01.2026 a 25.02.2026, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamada Publica Nº 2026.01.15.01 -
SESA, para o Credenciamento de empresas especializadas em exames, consultas e cirurgias
oftalmológicas, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa
Viagem/CE., o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala
da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas
e no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal: https://www.boaviagem.ce.gov.br.
Boa Viagem - CE, 20 de Janeiro de 2026.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUB
O Secretário Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de janeiro de 2026 às
08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada
Pública que ocorrerá no dia 09/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA - Programa Mais Educação,
deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, com sede na Rua
Neco Jacinto, N° 55 - Bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Brejo Santo www.brejosanto.ce.gov.br e na
sede da Secretaria Municipal de Educação Básica, das 08:00 às 12:00 horas.
Brejo Santo-CE, 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2026-CE
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do seu Pregoeiro, torna público
que realizará as 09:00, do dia 05 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.001/2026-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para implantação de uma Unidade Básica de Saúde
(UBS) tipo 2 no Bairro Bela Vista, junto à Secretaria da Saúde de Canindé-CE. O Edital e
seus 
anexos, 
poderão 
ser
obtidos 
no 
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros, s/n, Bairro Imaculada Conceição.
Canindé-CE, 20 de janeiro de 2026.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.003/2025-CH
Julgamento da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH.
A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Canindé
torna público resultado de julgamento da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH cujo objeto
é a Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, para celebração
de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos
objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços
para o fortalecimento da gestão e das Políticas de Saúde na atenção secundária, destinadas
aos usuários do SUS no Município de Canindé/CE. Qualificado(s): Instituto de Gestão Mais
Saúde - IGMS, incrito no CNPJ nº 09.095.042/0001-28 cumpriu com os requisitos e
exigências pontuadas no edital, seguindo o princípio da vinculação ao instrumento
convocatório, resultando com pedido de qualificação deferido, ou seja, estão devidamente
qualificado como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de
Canindé/CE. Desqualificados(s): Não houve. A partir da publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/21. Canindé-CE, 20 de
janeiro de 2026. Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.
Canindé-CE, 20 de janeiro de 2026.
LARA MARIA NOGUEIRA DE MESQUITA
Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.05.01/2025
A Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Saúde, Órgão
Gerenciador, e Órgãos Participantes: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria
Interina de Governo, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, Secretaria Gabinete do Prefeito, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,
Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e
Secretaria de Transporte, comunica a Anulação do Processo Pregão Eletrônico Nº
12.05.01/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa especializada na Prestação pe Serviços de Locação de Veículos destinadas às
demandas das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Secretários(as) -
Elizabete Rocha de Souza; Maria das Graças da Silva; José Andrade Gonçalves Costa; Mirlla
Cunha Menezes; Francisco de Assis Pinheiro Filho; Tadeu Matos Freitas; Leticia Oliveira de
Carvalho; Estanislau de Lima Rocha; Fatima Victor de Souza; Francisco Hil de Sousa Lima e
Cleto Alves Francelino. Motivo: "Após a publicação do edital", verificou-se que a demanda
por ambulâncias já foi atendida por meio de processo licitatório anterior, regularmente
concluído, com a entrega dos veículos realizada no mês de dezembro, suprindo
integralmente a necessidade inicialmente identificada. Diante desse novo cenário fático,
restou evidenciado que não subsiste, no momento, a necessidade de contratação do objeto
previsto no Lote 02, razão pela qual a manutenção do certame, nos termos originalmente
publicados, não atende mais ao interesse público, podendo gerar contratação desnecessária
e dispêndio indevido de recursos públicos. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133.
Capistrano-CE, 20 de janeiro de 2026.
ELIZABETE ROCHA DE SOUZA
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.20.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 10 de
Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº 2026.01.20.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme relação de procedimentos definidos
pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo equipe médica, corpo assistencial, materiais,
medicamentos, instrumentais, taxas, uso de centro cirúrgico e demais insumos necessários,
visando atender a demanda reprimida e as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Caririaçu - CE, durante o exercício de 2026. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no
endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 20 de Janeiro de 2026.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 - CR
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará recebendo no período de 21/01/2026 até 21/01/2028, a documentação dos licitantes
interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Credenciamento n° 001-
2025CR, visando o credenciamento de estabelecimentos de saúde da iniciativa privada, com
ou sem fins lucrativos, e/ou filantrópicos, interessados em oferecer serviços de saúde de
Terapia Renal Substitutiva (HEMODIÁLISE), Patologia Clínica, Consulta Especializada em
Nefrologia e Procedimento Cirúrgico para o atendimento da população local e referenciada
junto a Secretaria de Saúde de Cascavel/CE, o qual encontra-se na integra na Coordenadoria
de Licitações e Contratos, situado a Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650. CEP: 62.850-000.
Rio Novo, Cascavel/CE. O Edital estará à disposição na Coordenadoria de Licitações e
Contratos, nos dias úteis no horário de 8hs as 12hs e 14hs as 17h e nos sites:
www.cascavel.ce.gov.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
OSVANILSON COELHO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PE
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 024-2025PE do Processo
Administrativo nº 1812012025, cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
contínuo de combustíveis à frota de veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das
diversas secretarias da Prefeitura, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do
dia 22/01/2026 até às 8h do dia 03/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia
03/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O
modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Por Lote;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do
Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026/PRE
A Sec. Infraestrutura, Transp e Desenv Urbano, através do(a) Presidente da
Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10h, do dia 05 de Fevereiro
de 2026, Sessão Pública do processo de Pré-Qualificação Nº 001/2026/PRE, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Execução dos serviços de
construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Catunda - CE.
A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de
futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus
anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
www.catunda.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 99946-
1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda-CE, 20 de Janeiro de 2026.
MARCIO PINHO BORGES
Membro Titular e Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE003/2026-SDET
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e
Trabalho, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de
Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº
PE003/2026-SDET. Objeto: Aquisição de estruturas e equipamentos necessários à organização
e execução das feiras do empreendedor, promovidas pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho de Crateús-CE. O Edital e seus
anexos, 
poderão
ser 
obtidos 
nos
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através do E-mail: cplcrateus@gmail.com.
Crateús-CE, 20 de Janeiro de 2026.
DIOGO AMÉRICO DE SOUSA
Pregoeiro

                            

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