DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17.12.01/2025.04
Convocação Para Apresentação de Amostras - Chamamento Público nº 17.12.01/2025.04
Convocação Para Apresentação de Amostras. A Secretaria Municipal de
Educação comunica que ficam convocadas para apresentação de amostras, no prazo de 02
(dois) dias úteis, COPAGRAM - Cooperativa dos Pecuaristas, Agricultores e Pescadores de
Amontada, para os itens 01, 10, 11, 12 e 13 e COOPEAGRI - Cooperativa de Agricultores
Familar de Itapipoca/CE, para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, referente ao processo
de Chamamento Público nº 17.12.01/2025.04, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem
utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Amontada - CE.
Maiores informações na sede da Comissão de Compras, situada a Av. Gal. Alípio dos
Santos, nº 1353, Centro, Amontada-CE, no horário de 8h00min às 12h00min, ou pelo e-
mail: licitação@amontada.ce.gob.br.
Amontada-CE, 20 de janeiro de 2026.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Municipal Executivo de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13.01.01/2026.04
Secretaria de Educação - Aviso de Chamamento Público Nº 13.01.01/2026.04.
O Secretário Executivo do Município de Amontada comunica que encontrara-se
aberto a partir do dia 22 de Janeiro de 2026, à partir das 08:00h (horário de Brasília), para
o objeto "Pré-Qualificação para a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou
representantes legais, com fins à seleção de Projeto Pedagógico, afim de garantir o
aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas de educação infantil, ensino
fundamental, acervo das Escolas do Campo - EEC e Educação de Jovens e Adultos - EJA, das
Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada, tudo
conforme especificações e condições contidas no edital, o Edital completo encontra-se na
sala do setor de licitações e contratos.
Amontada-CE, 19 de Janeiro de 2026.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2025 - PERP
Alteração e Adiamento ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025 PERP.
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 01.012/2025 PERP,
disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é registro de preço
para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Municipio de Aquiraz. Dessa forma fica adiado para às 9:00h (nove horas)
do dia 03 de fevereiro de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de
08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090
(ramal 9184).
Aquiraz - CE, 20 de janeiro de 2026.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SESA/CELOS
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no
Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SESA/CELOS, cujo Objeto é Construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 01 - na localidade do Córrego dos Rodrigues. A
Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 05 de Fevereiro
de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont,
N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.
Aracati-CE, 19 de Janeiro de 2026.
CIARA CRISTINA LIMA MAIA
Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento
das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem
por objeto contratação de Organização Social já qualificadas no âmbito do Município de
Aracoiaba com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e
execução das ações e serviços na circunscrição do Município compreendendo o Hospital e
Maternidade Santa Isabel (HMSI), de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Saúde,
foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Aracoiaba-CE, 20 de janeiro de 2026.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.01.01/2026
O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro -
Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09:00hs, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20.01.01/2026, objeto: Aquisição de
fardamento e materiais necessários para confecção de kits escolares, sob responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00
às
12:00h,
ou
pelos
os
sites:
https://www.licitaaurorace.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora-CE, 20 de Janeiro de 2026.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024.11.12.2. Partes: o Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de
Educação e a empresa: Convida Consultoria e Assess. Serviços LTDA - EPP. Objeto: a
Contratação de serviços educacionais junto ao projeto, Barro Construindo a Educação do
Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro - Ceará, através de formação
continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão
escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e sistematização dos
indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender profissionais da
Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral: Gestores e
Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços de
produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem
trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e
coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, nos quais a
Contratada sagrou-se vencedora. Valor Total do Contrato: R$ 372.529,48 (trezentos e
setenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero
Erivânio de Macedo Santos Data de Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.2 - 1º (Primeiro) Aditivo ao
Contrato Nº 2024.12.12-1. Objeto: a Contratação de serviços educacionais junto ao projeto,
Barro Construindo a Educação do Futuro da Secretaria Municipal de Educação do Barro -
Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação
dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, mentoria, acompanhamento, e
sistematização dos indicadores educacionais de forma presencial e EAD, para atender
profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação em tempo integral:
Gestores e Professores da rede de ensino do Município do Barro, compreendendo serviços
de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem
trabalhadas, acompanhamento e monitoramento das atividades por meio de assessoria e
coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes, conforme
especificações do Edital. Vigência: Até 12 de dezembro de 2026. Fundamento Legal: Art.
Artigos 106 e 107 da Lei Federal N. 14.133/2021. Contratante: Francisca Maria de
Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Educação. Contratada:
Cicero Erivanio de Macedo Santos Convida Consultoria e Assess. Serviços LTDA - EPP. Data:
12 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo - Contrato n°20250185. Prefeitura de Barroquinha/CE, a
Comissão Permanente de Licitação, torna público o extrato do 1° termo aditivo de prazo ao
contrato n°20250185. Contratante: Prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria de
Educação, CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratada: Cooperativa Agropecuaria de Camocim e
Região Norte-Coopcam, inscrita no CNPJ:44.888.936/0001-76. Fundamentação legal: art.
107, da Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade de
licitação: Chamada Pública de n° CP-001/2025-Seduc. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar-(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-
Integral) conforme edital e termo de referência (anexo I) de interesse da Secretaria de
Educação do município de Barroquinha/CE. Da vigência: 09 meses. Data de assinatura do
aditivo:30/12/2025. Do foro: Comarca do município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana
Bento da Costa/ Cristiano Alves de Oliveira (P/P)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do Município de
Baturité/Ce, Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1812.01/2025,
Resultante do Chamento Público Nº 015/2025; Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o
Credenciamento Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de Consultas E
Exames Especializadas, Nas Áreas de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia
Para Redução da Fila de Espera No Sistema de Regulação Municipal Através do Programa
Mais Acesso A Especialista (Pmae) No Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da
Saúde do Município de Baturité-Ce; Contratada: Meta Health Serviços Medicos Baturité
Ltda; Valor Global: R$ 1.001.080,00 (Um Milhão E Um Mil E Oitenta Reais); Assina Pela
Contratada: Thiago de Figueiredo Silva; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa
Bezerra; data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Ordenador de despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do Município de
Baturité/Ce, Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0212.01/2025,
Resultante do Chamento Público Nº 015/2025; Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o
Credenciamento Contratação de Empresa Especializada Para a Realização de Consultas E
Exames Especializadas, Nas Áreas de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia
Para Redução da Fila de Espera No Sistema de Regulação Municipal Através do Programa
Mais Acesso A Especialista (Pmae) No Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da
Saúde do Município de Baturité-Ce; Contratada: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda;
Valor Global: R$ 207.969,00 (Duzentos E Sete Mil Novecentos E Sessenta E Nove Reais);
Assina Pela Contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio
Sousa Bezerra; data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025.
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o Credenciamento Contratação de
Empresa Especializada para a Realização de Consultas e Exames Especializadas, Nas
Áreas de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia Para Redução da Fila de
Espera No Sistema de Regulação Municipal Através do Programa Mais Acesso a
Especialista (Pmae) No Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da Saúde do
Município de Baturité-Ce. Vencedora: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda - Cnpj
Nº 10.673.476/0001-47, Atendida Todas As Exigências Editalícias.
Baturité-CE, 2 de dezembro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde
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