DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.01.09.1
Autorização Para Contratação Direta Eletrônica N.º 2026.01.09.1.
O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, da Lei Federal n.º
14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do Processo
Administrativo Dispensa Eletrônica n.º 2025.01.09.1, faz publicar a presente Autorização
para contratação direta. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção
de apostilas destinadas ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal
de Educação.
Favorecido: Gráfica
Inova
LTDA., inscrita
no CNPJ
n.º
57.807.242/0001-09. Valor Global: R$ 41.936,80 (quarenta e um mil novecentos e trinta e
seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores.
Farias Brito-CE, 20 de janeiro de 2026.
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento N.º 2026.01.20.1
O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que
será realizado procedimento auxiliar de Credenciamento, tombado sob o n.º 2026.01.20.1.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de procedimentos cirúrgicos
para os pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Município de Farias Brito/CE,
por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses (até 22 de janeiro
de 2027), após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos
pedidos de credenciamento. Início do envio da documentação: 22 de janeiro de 2026, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 20 de janeiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e
demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual declara o seguinte: Classificada e
habilitada a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA LTDA com pontuação de 100,00 (cem)
pontos." A Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 20 de janeiro de 2026 encontra-se na
íntegra no
site ComprasFor,
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. no
Maiores
endereço informações
pelo eletrônico
email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou
através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
015/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza -
HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a elaboração e
execução de projetos executivos destinado à Construção de habitações de interesse social,
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender
famílias de baixa renda com o residencial Aldaci Barbosa no bairro Aeroporto.
Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2025
Resultado Final do Certame.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais
interessados que o RESULTADO FINAL DO CERTAME referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
022/2025 - SDHDS, encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza
(Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=3259&fonte=Novo.
Maiores informações pelo email: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através
do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. PROCESSO: Chamamento Público Nº 022/2025.
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS.
OBJETO: Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da
Sociedade Civil para Execução do Projeto de Apoio à Gestão do Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP.
Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2025
Aviso de Resultado Final do Certame.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual declara o seguinte: Classificada e
habilitada em 1º lugar a empresa CR DUARTE ENGENHARIA LTDA com pontuação de 100,00
(cem) pontos; Classificada e habilitada em 2º lugar a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA
com pontuação de 87,81 (oitenta e sete vírgula oitenta e um) pontos; Classificada e
habilitada em 3º lugar a empresa CORRETA ENGENHARIA com pontuação de 79,47 (setenta
e nove vírgula quarenta e sete) pontos." A Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 20 de
janeiro de 2026 encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Maiores
informações
pelo
email:
licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL.
PROCESSO:
Chamamento
Público
Nº 023/2025.
ORIGEM:
Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do
ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinado à
construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela
Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa renda com o Residencial
Nelba Fortaleza, no Bairro Conjunto Palmeiras.
Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000070/2026. Link da Contratação
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000070. O Presidente da
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida
Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata
esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe
de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao
processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto
desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2026 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 06/02/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras, sem
prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO:
Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2026. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Espaço Esportivo Comunitário
no Bairro Mondubim - Projeto Areninha 1º de Maio (Rua Mirtil Meyer), município de
Fortaleza-CE, conforme especificações e elementos técnicos constantes no projeto básico e
demais anexos deste Edital.
Fortaleza - CE, 20 de janeiro de 2026.
TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-120126-PERP01-SDE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro
- Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-120126-PERP01-SDE - Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento
de Material Didático, Acompanhado da Realização de Processo Formativo Voltado aos
Professores da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Abrangendo as Turmas do 6º ao 9º
Ano do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 05/02/2026 - Horário: 08h30m -
Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ |
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 20 de janeiro de 2026
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.06.1. Objeto: contratação de
empresa para reforma da Praça da Igreja Santa Edwirges, no Bairro Mangueiral, Município de
Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Número do Contrato: 2026.01.15.5.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA.
Valor Total: R$ 260.635,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Data da
assinatura do contrato: 15 de janeiro de 2026. Vigência: O Presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses,
na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Jose
Wagner Ferreira da Silva. Observação: o descritivo do item, valor unitário e total constam da
plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP.
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.06.1. Objeto: contratação de
empresa para reforma da Praça da Igreja Nossa Senhora das Dores, no Bairro Mangueiral,
Município de Horizonte/CE, conforme projeto de Engenharia. Número do Contrato:
2026.01.15.6. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Wercon Construcoes e
Locacoes LTDA. Valor Total: R$ 157.441,60 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15 de janeiro
de 2026. Vigência: o Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir
da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Jose Wagner Ferreira da Silva.
Observação: o descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma
compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1
A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 2025.12.03.1, cujo objeto é seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa
especializada na execução de serviços de ampliação da Rede de Iluminação Pública do
Município de Horizonte/CE, tendo em vista as impugnações ao edital impetradas e ainda
não apreciadas, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar SINE DIE
a sessão pública até que seja julgado o requerimento.
Horizonte-CE, 20 de janeiro de 2026.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2601.20-001-SAS
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 05 de fevereiro de
2026, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - 25 UND - IBICUITINGA-CE. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 20 de janeiro de 2026.
LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação
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