DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.012/2025
Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2025. Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de telas interativas LED
touchscreen para as escolas da Rede Municipal do município de Maracanaú, de interesse da
Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de
fevereiro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 04 de fevereiro de
2026. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 20 de janeiro de 2026.
DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.002/2026-CHP
Chamada Pública Nº 14.002/2026-CHP.
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública destinada
às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, referente à Chamada Pública n°
14.002/2026-CHP, cujo objeto é a seleção para escolha de entidade de direito privado sem
fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS), para
celebrar contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a
execução integral das ações e serviços hospitalares da Unidade de Referência da Rede
Municipal de Atenção à Saúde, que compreendem o Hospital Municipal Dr. João Elísio de
Holanda, o Hospital da Mulher e da Criança Eneida Soares Pessoa e a Unidade de
Atendimento 24hrs, em Consonância com as Políticas de Saúde do Sistema Único de saúde
conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através
da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 (Proposta Técnica/ Plano de Trabalho e
Proposta Econômica) e Envelope 2 (Documentos de Habilitação), na sede da Comissão
Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto
Jereissati I, Maracanaú-CE, até às 09:00h, do dia 24 de fevereiro de 2026. O referido Edital
estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas,
Portal
Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL Compras - https://bllcompras.com/, bem
como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú.
Maracanaú - CE, 20 de janeiro de 2026.
MATHEUS MATOS TEODORO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.009/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração
e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03.009/2025-PE, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO, NO BAIRRO CENTRO DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 21/01/2026 até o dia 05/02/2026, às 08h00min.
Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 16 de janeiro de 2026.
MARIA MADALENA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE-20.01.01.2026
O(A) Sec. da Educação, Ciência e Tecnologia, através do(a) seu Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de fevereiro de 2026, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-20.01.01.2026.
Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de creche e escola de ensino
infantil no Distrito de Aruaru, FNDE - Creche Tipo I, no Município de Morada Nova. O Edital e
seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.moradanova.ce.gov.br,
Informações
no
endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará.
Morada Nova-CE, 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-16.01.01.2026
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-16.01.01.2026. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de organização, estruturação geral, produção e execução
de evento, destinado à realização do Carnaval do Município de Morada Nova-CE, conforme o
Convênio Nº 981842, firmado com o Ministério do Turismo, sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de
Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2026 às
08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará
Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.moradanova.ce.gov.br.
Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail.com.
Morada Nova - CE, 20 de janeiro de 2026.
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE-19.01.01.2026
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu Agente de Contratação), torna público
que
realizará às
09:00,
do dia
05
de
Fevereiro de
2026,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-19.01.01.2026. Objeto:
Contratação da prestação de serviços para construção de Unidade Básica de Saúde Porte I no
Município de Morada Nova-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br, Informações
no endereço: Av. Manoel Castro , Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará.
Morada Nova-CE, 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARDONIO CAVALCANTE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CE
Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais unifamiliares, no âmbito do Programa do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social - FNHIS, no Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove
minutos) - (horário de Brasília) do dia 05 de fevereiro de 2026, estará recebendo as
propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico
www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 20 de janeiro de 2026.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025-PERP
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n°048/2025-PERP. Objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de bombas, compressores e materiais hidráulicos,
destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas que compõem a estrutura
da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa:
Atlas Comércio, Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 39.690.295/0001-00, ao
valor de R$ 1.616.102,22 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, cento e dois reais e vinte
e dois centavos) referente aos lotes 1 e 2.
Pacajus - CE, 20 de janeiro de 2026
EUGENILCE FREITAS PONTES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2026/CE
O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09:00, do
dia
05
de
fevereiro
de 2026,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 11.004/2026/CE. Objeto:
Contratação de empresa para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro
Renascer no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php. Informações
pelo e-mail: licitacaopentecoste@gmail.com ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457,
Centro, Pentecoste, Ceará.
Pentecoste-CE, 20 de janeiro de 2026.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, Extrato do 7°
termo de Aditivo ao Contrato n° 2022.11.21.01-1-SEDET, resultante da Concorrência Pública n°
2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de
Quixadá. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da
antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica de responsabilidade
da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. O presente termo de aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 90 dias a partir de
20 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira
Lopes. Data da assinatura do aditivo: 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do 1° Termo de aditivo
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025-PE: Nº 08.004/2025-01SME - Contratada:
FMB COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Michael Bento
Sipriano. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materias de
copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do
município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo acrescer 24,30% sobre o
valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 26 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513291201-PE
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
05/02/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico
Nº 2513291201-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de solução integrada de software e
locação de equipamentos de informática de interesse da secretaria de saúde, o qual encontra-
se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h
ou no sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1401.02SECULT/2026 - Processo Administrativo Nº 0201.02SECULT/2026 Partes:
A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a
empresa Jonas Esticado Gravações e Edições Musicais Ltda, CNPJ: 21.939.747/0001-80;
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação do Artista Jonas Esticado, destinado
ao evento Festa de Emancipação Política - 203 anos do município de saboeiro, no dia 03 de
fevereiro de 2026, com início às 22h50 e duração de 1h30.; Fundamentação Legal: artigo 74,
III da Lei 14.133/2021; Valor: 300.000,00 (Trezentos mil reais); Vigência: 14 de janeiro de
2026 á 14 de abril de 2026; Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026; Ordenador de
Despesas: Silvana Duarte de Araujo; Fornecedor Beneficiário: Márcia Maria Alencar Araujo
Contrato Nº 1401.01SECULT/2026 Processo Administrativo Nº 0201.01SECULT/2026 Partes: A
Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a
empresa TA Shows Ltda, CNPJ: 43.202.769/0001-03; Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação do artista Tarcísio do Acordeon, destinado ao evento Festa de
Emancipação Política - 203 anos do município de Saboeiro, no dia 03 de fevereiro de 2026,
com início às 23h50 e duração de 1h20.; Fundamentação Legal: artigo 74, III da Lei
14.133/2021; Valor: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência: 14 de janeiro
de 2026 Á 14 de Abril de 2026 ; Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026; Ordenador de
Despesas: Silvana Duarte de Araujo; Fornecedor Beneficiário: Alberto Salomão Cavalcanti
Simões
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