DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2511.18-01-SESA-CE
A Secretaria de Saúde por intermédio de sua Autoridade Competente, torna
público para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório Concorrência Eletrônica
Nº 2511.18-01-SESA-CE, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde porte 1 na
localidade de Açude dos Pinheiros no Município de Ibicuitinga-CE, fica REVOGADO, com
fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e
oportunidade devidamente justificadas nos autos do Processo Administrativo. A Revogação
decorre de fato superveniente que impôs a necessidade de reavaliação do procedimento,
visando melhor atendimento ao interesse público. Esclarece-se que a presente decisão foi
adotada antes da fase de Adjudicação e Homologação, não gerando qualquer direito aos
licitantes participantes.
Ibicuitinga-CE, 20 de janeiro de 2026.
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Autoridade Competente Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 008/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.24.01 - Processo
Administrativo Nº 066/2025 - Contratante: Município de Icapuí - CNPJ: 10.393.593/0001-
57, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº.
14.792.296/0001-35. Contratada: Rotex Construcoes E Servicos Ltda. - ME, CNPJ Nº
31.276.477/0001-28. Objeto: Execução da obra de Construção do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social - CREAS no município de Icapuí - CE. Legalidade: Lei
federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 618.262,96 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e
sessenta
e
dois
reais
e
noventa
e
seis
centavos).
Dotação
Orçamentaria:
07.01.08.245.1003.2.060. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Prazo de execução: 06 (seis)
meses. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data: Icapuí-CE, 20 de janeiro de 2026.
Assinaturas: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante e Raimundo Wandernilson
Negreiros Teixeira Filho pela Contratada.
Contrato Nº 002/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01- Processo Administrativo
Nº 078/2025 Contratante: Município de Icapuí - CNPJ: 10.393.593/0001-57, através da
Secretaria de Educação - CNPJ sob
o nº. 29.960.891/0001-00. Contratada: M L
Entretenimentos, Assessoria e Servicos Ltda., CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Objeto:
Execução da obra de Construção da Creche Tipo 1 na comunidade de Redonda no município
de Icapuí-CE. Legalidade: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 4.541.242,94 (quatro
milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e
quatro centavos). Dotação Orçamentaria: 08.01.12.365.1208.1.005. Elemento De Despesas:
4.4.90.51.00. Prazo De Execução: 10 (dez) meses. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Data: Icapuí-CE, 12 de janeiro de 2026. Assinaturas: Francisco Edmilson Fernandes da Silva,
pela Contratante e Carlos Henrique Bastos Evaristo pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 5/2025
Aviso Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 005/2025.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação escolar dos Alunos da
Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, conforme exigência do Edital de
Chamada Pública de Nº. 005/2025 na Cláusula 10 - das amostras dos produtos, vem
convocar todos os Credenciados para os itens 04, 09, 14 e 16, a se fazerem presentes em
local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a
serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de
Entrega: Secretaria da Educação, a Praça São Luiz, Centro, Irauçuba/CE. Data: 22 e 23 de
janeiro de 2026. Hora: de 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min.
Irauçuba, 20 de janeiro de 2026.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
p/ Secretaria da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da
Secretaria de Saúde, torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
13.25.01.02.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2024.08.06-13PE, cujo objeto
registro de preços para a eventual aquisição de gás medicinal, para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada: C. A. Lima Servicos LTDA
- CNPJ Nº 11.955.165/0001-33. Fundamento Legal: Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021,
Prazo de Vigência: 02.01.2026 à 02.01.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima de 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei
14.133/2021. Valor Contratual: R$ 809.982,00 (oitocentos e nove mil e novecentos e
oitenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0004.2.071.0000, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Assina Pela
Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Cleber Oliveira Lima.
Itaitinga/CE, 30 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0120.01/2026 - AD
O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que
adere a Ata de Registro de Preços nº 001/2024-CONMETRO, derivada do processo
administrativo Pregão Eletrônico Nº 001/2024, realizado pela CONMETRO - Consórcio
Intermunicipal da Região Metropolitana De Alagoas, que realizou processo administrativo
para a Aquisição de Sistema Fotovoltaico e Instalação nos Telhados e/ou Solo dos Prédios
e Iluminação Pública dos Municípios Consorciados e de acordo com as especificações e
quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrau-se como fornecedor
beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: COESA - CORPO DE OBRAS,
ELETRIFICAÇÕES
E
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS
LTDA
,
inscrito(a)
no
CNPJ/MF
N
26.947.586/0001-90, no valor de R$ 193.657.931,38; Eu, Madalena Maria Silveira Lopes,
Secretária de Educação, Ratifico no dia 20/01/2026 o ato de Adesão do Processo
Administrativo "Carona" de N° 0120.01/2026 - AD, cujo OBJETO é a Contratação de
Empresa especializada no Fornecimento e Instalação de Sistemas de Microgeração e
Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica, em atendimento às demandas do Município De
Itapiúna/CE, com o valor de R$ 2.475.386,32 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco
mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Assim, providencio a
competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN
04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.
Itapiúna - CE, 20 de janeiro de 2026.
MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES
Secretária de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º ADITIVO - PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO Nº 1113.01/2025
Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP. Contratante: Município de Itapiúna -
Secretaria de Saúde. Contratada: FELIPE HENRIQUE SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.400.680/0001-12. Objeto: Ampliação da Unidade de Atenção especializada em
Saúde no Município de itapiúna-CE, conforme instrumento Nº 953755. Modalidade de
Licitação: Concorrência Pública Nº 0429.01/2025 - CP, Fundamento Legal: Lei Federal N°
14.133 de 01 de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.731.424,30 (hum milhão,
setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).
Aditivo de Prazo de Execução: tendo como início de Vigência 13/02/2026 e término em
13/08/2026. Data de Assinatura: 19/01/2026. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará.
Signatários: Clara de Assis Santos Oliveira - Secretária de Saúde; e Felipe Henrique Silva
- Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 20 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 2º ADITIVO - PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO Nº 722.01-2025
Concorrência Pública Nº 0423.01/2025 - CP. Contratante: Município de Itapiúna -
Secretaria de Saúde. Contratada: HCR SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.377.650/0001-60.
Objeto: Reforma
do
Hospital
Maternidade Prof.
Waldemar
Alcântara no Município de Itapiúna-CE, conforme PT 1085484-23. Modalidade de
Licitação: Concorrência Pública Nº 0423.01/2025 - CP, Fundamento Legal: Lei Federal N°
14.133 de 01 de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.200.119,83 (hum milhão,
duzentos mil, cento e dezenove reais e oitenta e três centavos). Aditivo de Prazo de
Execução: Tendo como início de Vigência 19/01/2026 e término em 20/07/2026. Data
de Assinatura: 16/01/2026. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Signatários: Clara de
Assis Santos Oliveira - Secretária de Saúde; e Hiago Caldas Ribeiro - Representante da
Empresa. Itapiúna-CE, 20 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 001/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços, visando a Contratação
de empresa para a Futura e Eventual Prestação de serviços de coordenação, produção e
equipe de apoio em eventos, junto às diversas secretarias do município de Itarema, Ceará.
Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 21 de Janeiro de 2026 a 03
de Fevereiro de 2026, Fase de Disputa de Lances: 04 de Fevereiro de 2026, às 08h30min.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 20 de Janeiro de 2026.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.01PE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.16.01PE, tipo
menor preço global, cujo objeto é locação de veículos automotores em diversas
configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das
diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das
Propostas a partir do dia 22 de janeiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de fevereiro de 2026 às
08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min.
Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 20 de janeiro de 2026.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2025.10.06.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), a Retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n° 2025.10.06.1, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico-
hospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens
Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro
do Norte-CE. O que faz em virtude do pedido de desistência da empresa Distribuidora de
Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed Ltda, CNPJ nº 43.934.068/0001-50. Dito
isto, fica remarcada a retomada para a convocação das empresas remanescentes, ficando
estas, desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 23 de janeiro de
2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do
Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP:
63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda
pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 20 de janeiro de 2026.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.002/2026-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de março de
2026,receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica,
tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.002/2026, que versa acerca da contratação de
empresa para realizar a construção e ampliação da EMEIEF Profº. Francisco Oscar Rodrigues,
Localizada na Rua Pedro Batista, Nº 1180 - Alto da Bonança - Pajuçara- Maracanaú-CE. A
abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do
dia 03 de março de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico
já
citado,
na
Comissão
Especial
de
Licitações,
pelo
site
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer
informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às
16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 20 de janeiro de 2026.
MATHEUS MATOS TEODORO
Presidente da CEL
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