DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 3/2026
MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO:
Serviços às pessoas com deficiência do município, oferecendo atendimento especializado às
pessoas com deficiência e exercer suas atividades com uma equipe multiprofissional nas
especificidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Pedagogia, Assistência Social,
Neurologia e Odontologia conforme a necessidade da sua clientela individual e/ou
coletivamente, até atendendo de forma
a proporcionar o desenvolvimento das
potencialidades dos usuários, conforme Plano de Trabalho, para apoio à manutenção do
atendimento, devidamente
aprovado pela respectiva Secretaria
Municipal Trabalho
Assistência e Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo,
como se nele estivesse transcrito. VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Ficha 009; 010. Fonte de Recurso
16610000000 (Recurso Estadual); 16600000000 (Recurso Federal); 15000000000 (Recurso
Próprio). Elemento de Despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições); 3.3.50.43.00000 (Subvenções
Sociais). AMPARO LEGAL: Processo nº 022691/2025, protocolo Ged nº 022898/2025.
Conceição do Castelo, ES, 20 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO Nº 4/2026
MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO:
Serviços às pessoas com deficiência do município, oferecendo atendimento especializado às
pessoas com deficiência e exercer suas atividades com uma equipe multiprofissional nas
especificidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Pedagogia, Assistência Social,
Neurologia e Odontologia conforme a necessidade da sua clientela individual e/ou
coletivamente, até atendendo de forma a proporcionar o desenvolvimento das
potencialidades dos usuários, conforme Plano de Trabalho, para apoio à manutenção do
atendimento, devidamente aprovado pela respectiva Secretaria Municipal Trabalho
Assistência e Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo,
como se nele estivesse transcrito. VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de
2027. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 -
Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Ficha 009; 010. Fonte de
Recurso 16600000000 (Recurso Federal); 16600000000 (Recurso Federal). Elemento de
Despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições); 3.3.50.43.00000 (Subvenções Sociais). AMPARO
LEGAL: Processo nº 020335/2025, protocolo Ged nº 020356/2025. Conceição do Castelo -
ES, 20 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.01.0001
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo de disputa "ABERTO",
no dia 06/05/2026, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006
e legislações correlatas, visando a CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE II, conforme descrições contidas
nos anexos do Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de
recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 02/02/2026 e o fim do recebimento da
proposta será até às 08h30min do dia 06/05/2026. O início da disputa será a partir das 09h do dia
06/05/2026, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às
17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01,
centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 20 de janeiro de 2026.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Adm: Nº 3132
A Objeto: Aquisição de caminhão baú, visando atender às necessidades da
agricultura familiar.
Empresas vencedoras valor total: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais):
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (46135499000226) com os lotes: 1 no valor total
de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Ibitirama-ES, 20 de janeiro de 2026.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
ID CidadES: 2026.031E0700001.18.0001
A Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, torna público para amplo conhecimentos
dos agricultores Familiares, que dará início no dia 21 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, a
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026, com julgamento previsto para às 09 horas, do dia 11 de
fevereiro de 2026, objetivando a aquisição de merenda escolar da agricultura familiar.
FONTE DE RECURSO: FNDE/PNAE.
Ibitirama-ES, 20 de janeiro de 2026.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0002
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada
pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00
horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
OBJETO: Aquisição 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo Hatch,
destinado ao atendimento das demandas operacionais, técnicas e administrativas do
Departamento Municipal de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Ibitirama-ES.
FONTE DE RECURSO: Próprio/PROESAM.
TIPO: Menor Preço Por Lote.
Ibitirama-ES, 20 de janeiro de 2026.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADM.: 000073/2026
ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, C R EC H E
MUNICIPAL GIRASSOL, BAIRRO NOVA MONIQUE, VILA PAVÃO/ES - FNDE - CRECHE TIPO 1.
ABERTURA: 12/02/2026, às 08h00min.
LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal
de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).
Vila Pavão/ES, 16 de janeiro de 2026.
JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESUMO DO CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 29.205/2025 CONCORRENCIA Nº:
019/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500019.01.0003
Das partes: SEMOPE X PÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Do objeto: elaboração
de projetos executivos de engenharia visando a futura execução das obras de estabilização
e contenção de encostas no setor 56 do PMRR, no bairro Sagrada Família, município de
Vila Velha/ES. Do valor: R$ 267.631,55 (Duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta
e um reais, cinquenta e cinco centavos). Do prazo: de execução é de 120 (cento e vinte)
dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da
contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária
Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
RESUMO do CONTRATO N.º 003/2026 PROCESSO N.º 77.253/2025 CONCORRENCIA N.º:
017/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0012
Das partes: SEMOPE X MATIX CONSTRUTORA LTDA. Do objeto: execução das obras de
construção da Nova Praça do Bairro Cobi de Cima, no Município de Vila Velha/ES. Do valor: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). Do prazo: de execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados
da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados da data de assinatura do contrato. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE
HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 140470/2025 CÓDIGO CIDADES 2026.076E0600009.09.0001
A Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, através da Comissão Permanente de
Licitação I, comunica aos interessados que a realização de Chamada Pública, conforme
Processo nº 140470/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS
ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O recebimento dos envelopes contendo
os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dar-se-á até o dia 11/02/2026, nos
horários de 09h00min às 18h00min, junto à Diretoria de Compras Governamenta i s / S E M A D,
na Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375.
A sessão pública para abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/02/2026, às 09h00min, no
Auditório, localizado no mesmo endereço. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 15 de janeiro de 2026.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 103183/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500001.01.0049
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 103183/2025,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA
RITA, EM VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 06/02/2026 às
10h00min. 
O 
Edital 
e 
seus 
anexos, 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 15 de janeiro de 2026.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto:
Obra
de
PAVIMENTAÇÃO EM
BLOKRET
SEXTAVADO.
EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202540230005, PLANO DE AÇÃO 09032025-083596 e RECURSOS
PRÓPRIOS. Abertura: 06/02/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital:
no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br
Água Limpa, 20 de janeiro de 2026.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Agente de Contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS,
Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 05/02/2026, às 09h30min, no
www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 02/2026, tendo por
objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção
de UBS Tipo II no Jardim Santa Lúcia. O edital e demais anexos podem ser acessados
diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 20 de janeiro de 2026.
VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO
Agente de Contratações

                            

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