DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE25004 - SME (LICITANET Nº 60/2025)
Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P382622/2025.
A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do
Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pela portaria Nº
004/2023 - CELIC, comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PE25004 - SME
(LICITANET Nº 060/2025). OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de
locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível,
manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do
Município de Sobral", conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de
Referência. Adjudicado e homologado em 18/12/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - Central de Licitações. ANEXO - AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº
PE25004 - SME: LOTE 01 - TIPO DE VEÍCULO: VAN: VENCEDORA: AHCOR LOCACAO E
TRANSPORTES LTDA - 07.901.411/0001-05; VR. LICITADO (R$) R$ 3.255.770,88. LOTE 02 -
TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS: VENCEDORA: GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA -
01.633.600/0001-50; VR. LICITADO (R$) R$ 9.869.993,28. LOTE 03 - TIPO DE VEÍ C U LO :
ÔNIBUS: VENCEDORA: AHCOR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - 07.901.411/0001-05; VR.
LICITADO (R$) R$ 18.950.849,28. TOTAL: R$ 32.076.613,44.
Sobral-CE, 19 de Janeiro de 2026.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-SMAS
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-006/2025-SMAS. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviço de Promoção, Planejamento, Logística e Execução de Eventos, em
virtude dos Lotes IV e V terem sidos cancelados do Pregão Eletrônico nº. PE-003/2025 -
SMAS, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Tabuleiro do
Norte/Ce. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a abertura das Propostas Comerciais será no dia
05/02/2025 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte-CE, 19 de janeiro de 2026
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.101125-01 - CONTRATO Nº 202601120001 - ORIGEM:
Pregão Nº 05.101125-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATR AV ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS
RECURSOS
HIDRICOS-
CONTRATADA:
PIONEIRA
-
COMERCIO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 34.737.732/0002-61. OBJETO: AQUI S I Ç ÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. - VALOR TOTAL:
R$
201.100,00 (duzentos
e um
mil e
cem reais)
- DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
1414.20.122.0110.2.093 - Manut. Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, no elemento de
despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; subelemento: 4.4.90.52.40 -
Máquina, equipamento agrícola/rodoviário, fonte de recursos: 1700000000 - Outros
Convênios da União - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de
2026. ASS: WANGERON SILVA ARAUJO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 05.101125-01
O Fundo M do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos,
Adjudica e Homologa o PREGÃO Nº 05.101125-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
DOS RECURSOS
HÍDRICOS.
Torna-se
ADJUDICADO
E
HOMOLOGADO para a seguinte empresa: PIONEIRA - COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 34.737.732/0002-61, no valor global de RS:
201.100,00 (duzentos e um mil e cem reais).
Uruoca-CE, 9 de Janeiro de 2026.
WANGERON SILVA ARAÚJO
Gestor do Fundo M do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Rural e dos Recursos Hídricos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 02.131025-01
A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Educação,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00H, do dia 04 de fevereiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.131025-01. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO ANO LETIVO.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.ph.
Uruoca-CE, 20 de janeiro de 2026.
MONICA MATOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
Protocolo Nº 17460/2025
ID CidadES: 2026.007E0700001.01.0007
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção da Escola em Tempo
Integral do Bairro Cantagalo, localizada na sede do Município de Anchieta/ES ;
DISPOSIÇÃO LEGAL: Art. 28, Inciso II, da Lei Nº 14.133/21;
PREÇO ESTIMADO: R$ 14.249.773,73 (catorze milhões, duzentos e vinte e quatro
mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos)
DATA DA SESSÃO: 06 de Fevereiro de 2026;
HORÁRIO DA FASE DE LANCES:
A partir das 13h00min;
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA: A partir da data de divulgação do Aviso de
Licitação no Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, até a data e horário da
abertura da Sessão Pública.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global;
CRITÉRIO DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação; Classificação Funcional:
02071236100171.066;
Natureza
de
Despeza:
44905199000;
Fonte
de
Recursos:
156900000001; 150000250000; 172000000002; 289902000000; Ficha: 342.;
INFORMAÇÕES: Os interessados também poderão retirar dúvidas e informações via
correio eletrônico, no endereço licitacao@anchieta.es.gov.br. ou pelo telefone (28) 99255-8345.
Anchieta/ES, 16 de janeiro de 2026.
TIAGO SPANHOL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o
transporte escolar dos estudantes, para atender a demanda das escolas da rede municipal
de ensino.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2026 - MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00min horas do
dia 03 de fevereiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0001
Barra de São Francisco, 20 de janeiro de 2025.
ADELZA DE ALMEIDA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº: 29.905/2025
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO
REAME, para realização do projeto "ALIMENTANDO SONHOS II" que tem com objeto
cooperação técnica e financeira para consolidar a oferta do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de
vulnerabilidade social, atendidas na ASSOCIAÇÃO REAME por meio do custeio de pessoal
destinados ao atendimento aos usuários. De acordo com as disposições contidas no plano
de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 99.999,96
(noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que
será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAM AÇ ÃO
Nº 320130820250004 - GND 3 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar
Fabiano Contarato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social
de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 036/2025. Informações através
do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 19 de janeiro de 2026.
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº: 29.906/2025
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇ ÃO
REAME, para realização do projeto "VIDAS E VIVÊNCIAS" que tem com objeto manter o
serviço de proteção social a 87 crianças e adolescentes, através da oferta do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como favorecer aquisições para a conquista
da autonomia, do protagonismo e da cidadania para crianças e adolescentes de 06 a 15
anos, em situação de vulnerabilidade social, atendidas na ASSOCIAÇÃO REAME e suas
famílias. De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO
DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 137.899,02 (cento e trinta e sete mil oitocentos
e noventa e nove reais e dois centavos), que será custeado com o recurso de emenda
parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250009 - GND 3 - Funcional
Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS -
ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Helder Salomão. O projeto foi aprovado pelo
Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RES O LU Ç ÃO
COMASC Nº 042/2025. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 19 de janeiro de 2026.
DANYELLE DE SOUZA LIRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023
REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) caixas estacionárias com
capacidade mínima para 30 m3 cada e prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos
urbanos domiciliares e comerciais destinados a atender as necessidades do município de
Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES .
CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica reajustado o
valor do Contrato nº 115/2023, de acordo com o índice de 3,921440% (três inteiros e
novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta milionésimos por cento), do IPCA/IBGE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha
062, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal) e
elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 040/2023, Protocolo GED n° 025193/2025 e Processo GED n°
024758/2025 Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011. Conceição
do Castelo, ES, 15 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2026
MUNICÍPIO PARCEIRO: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: APAE -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. OBJETO:
Cooperação técnica e financeira para manutenção e apoio à entidade para continuidade do
atendimento aos usuários com deficiência, do Município de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais). VIGENCIA: 14 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Ficha
009; 010. Fonte de Recurso 16600000000 (Recurso Federal); 16600000000 (Recurso Federal).
Elemento de Despesa 3.3.50.41.00000 (Contribuições); 3.3.50.43.00000 (Subvenções Sociais).
AMPARO LEGAL: Processo nº 020493/2025, protocolo Ged nº 020525/2025. Conceição do
Castelo, ES, 20 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal
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