DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na
Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro
Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos
da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de Materiais Esportivos para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e suas
secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2026, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de fevereiro de 2026, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de fevereiro de 2026, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 20 de janeiro de 2026.
HERBETH COSME DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-016-2025
Processo Administrativo Nº 104/2025
A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua CPL realizará Processo Licitatório,
cujo Objeto construção dos muros perimetrais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de
Carutapera - MA. Data De Abertura: 02/02/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet n° 400, Centro, Carutapera-MA, de
2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: cpl.pmcarutapera11@gmail.com.
Carutapera - MA, 16 de janeiro de 2026
CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:103.03.02.5/2025
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025
MODALIDADE:CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CEDRAL /MA.
VALOR TOTAL ADJUDICADO:R$ 2.727.999,20 (Dois Milhões, setecentos e vinte e sete mil,
novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
P R EÂ M B U LO
Aos 19 de Janeiro de 2026, após analisado o resultado do Concorrência -
Eletrônica n° 003/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio
do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão
constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
QUADRO RESULTADO
LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 39.926.481/0001-04
Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.727.999,20 (Dois Milhões, setecentos e
vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Cedral - MA, 19 de Janeiro de 2026
PATRÍCIA HELENA RAMOS DA COSTA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, através da Secretaria M. de Educação
torna público, que durante o período de 25/02/2026 à 03/03/2026, na sede da Secretaria M. de
Agricultura e Pesca, realizará o Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
alunos da rede municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda no local supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 15 de Janeiro de 2026.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA
nº 004/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de
serviços de regularização fundiária em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do
município de Davinópolis - Ma, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da
Abertura: 06/02/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do
Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br/ editais-
licitacoes
E-mail para informações adicionais: cpl.davinopolis.maranhao@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 002/2026, do tipo menor preço global, visando a
contratação de empresa para a construção de unidade básica de saúde Porte 1 no município
de Davinópolis - Ma, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da
Abertura: 05/02/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do
Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br/
editais-licitacoes
E-mail para informações adicionais: cpl.davinopolis.maranhao@gmail.com
Davinópolis - MA., 19 de janeiro de 2026.
WALDEIR PINHEIRO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando
a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) Porte 1 no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026. A sessão pública
de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/
no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência
do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente
de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro,
Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-
mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 20 de janeiro de 2026.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃOS
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, conforme a seguir especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
TIPO Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, OBJETO:
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. DATA DA REALIZAÇÃO: às 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação
de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Urnas Funerárias para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE REALIZAÇÃO: às 14:00
horas do dia 04 de fevereiro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
TIPO: Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO de PREÇOS, OBJETO:
Contratação de empresa para o futura e eventual prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotivos diversos com fornecimento de peças e
acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE
REALIZAÇÃO: às 10:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2026.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna/MA, 20 de janeiro de 2026.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA comunica,
que devida à incompatibilidade do Critério de Julgamento com a plataforma de utilização do
certame, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 032/2025 - CPL, cujo objeto é Aquisição
consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS,
destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital
Infantil de Imperatriz - HMII. Considerando a inviabilidade técnica para a condução do certame
nos moldes definidos, esta Comissão Permanente de Licitação delibera pela suspensão do
processo, procedendo com a devida divulgação e, em seguida, à sua devolução à Secretaria
competente, para adoção dos procedimentos cabíveis que entender pertinentes.
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 - SRP - CPL tendo
como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização,
sanitização e controle integrado de pragas, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Imperatriz/MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: XINGU
SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP - CPL tendo
como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foram declaradas vencedoras do certame as
empresas: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, BATISTA E COELHO LTDA, CARREIRO DISTRIBUIDORA
LTDA, COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS R. G. LTDA, R. C. LIMA GOMES
DISTRIBUIDORA LTDA, IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA, MINI BOX BOM PRECO LTDA,
COMERCIAL DO O LTDA e NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA.
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