DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 28/2025, Sistema de Registro de Preços, do
Tipo Menor Preço Por Itens, no dia 10/02/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através
da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Confecção de adesivo, banner, faixa e lona para
outdoor, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico
Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba
(www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: licitacao.pjba2028@outlook.com.
Piracanjuba/GO, 20 de janeiro de 2026.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Adm: Nº 13422/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PORANGATU / GO - FNDE ESCOLA DE 5 SALAS PROJETO PADRÃO -
CONVÊNIO 958922 - OPERAÇÃO 1093568-20 - PAC. Empresa vencedora valor total: R$ 6.603.803,45 (seis
milhões e seiscentos e três mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos): MULTIX
CONSTRUTORA E NEGOCIOS LTDA (50509651000180) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.603.803,45 (seis
milhões e seiscentos e três mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos). A autoridade
municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o/a(s) Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PORANGATU (GO), 7 de janeiro de 2026.
EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Adm: Nº 15728/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NO SETOR NOVA
JERUSALEM NO MUNICÍPIO DE PORANGATU-GO. Empresa vencedora valor total: R$
327.776,95 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco
centavos): FRANCO PAVIMENTAÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (19614044000130)
com os lotes: 1 no valor total de R$ 327.776,95 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e
setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). A autoridade municipal do órgão
MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Pregoeira no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PORANGATU (GO), 7 de janeiro de 2026.
ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO torna público que realizará CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL visando futura e eventual contratação de
empresa especializada para a construção da iluminação na orla do Lago de Cirilândia, em
concordância com o projeto básico, conforme definições estabelecidas no Edital. A Sessão
Pública de julgamento da propostas, lances e recebimento dos documentos de habilitação
ocorrerá dia 05 DE FEVEREIRO DE 2026, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal de
Santa Isabel-GO, situada na Av. Antônio Francisco da Silva, s/n, Cento, na cidade de Santa
Isabel-GO, CEP 76.320-000. O Edital da licitação e demais informações poderão ser
retiradas
na 
sede
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Santa 
Isabel-GO
ou 
no
site
https://santaisabel.go.gov.br/.
Santa Isabel-GO, 20 de janeiro de 2026.
WILLIAMS MARTINS DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 989677
Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h00, do tipo menor preço, local de realização:
no endereço https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Registro de Preços para
aquisição de Caminhão tração 8X4 com Plataforma (Prancha Carrega Tudo), destinados a atender
as demandas operacionais e de infraestrutura do Município de Santo Antônio do descoberto, por
meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - SEINFRA. Informações e cópia do
edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-
mail: licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br
Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - UASG 989677
Abertura: 03 de fevereiro de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de
realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, objeto é o Registro de Preços para
aquisição de material gráfico, comunicação visual e sinalização, visando atender a Prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou e-mail: licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
Tipo: Menor Preço.
O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80 Modalidade:
Pregão Eletrônico nº3/2026. Regime: Menor Preço. Data/Horário de Abertura: 03/02/2026 às
09h. Objeto: Aquisição eventual e futura de Mobiliários Escolares Local: Portal BLL COMPRAS -
https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro,
SMPQ/GO, CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala
da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.
São Miguel do Passa Quatro-GO, 20 de janeiro de 2026.
ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025- PMBB
CONCORRÊNCIA N° 004/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 121/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001-
10), representada por sua Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.052.138/0001-10
CONTRATADA: SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 13.010.744/0001-39)
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços
de construção de habitações populares no município de Buriti Bravo/MA, conforme
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$2.702.700,00 (dois milhões setecentos e dois mil setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 Buriti Bravo/MA, 16 de Dezembro de 2025 Adriana
Leocádio Castro Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025- PMBB
CONCORRÊNCIA N° 006/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 122/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA (CNPJ nº 06.052.138/0001-
10), representada por sua Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 06.052.138/0001-10
CONTRATADA: SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 13.010.744/0001-39)
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços
de Construção de Praça de Eventos no município de Buriti Bravo/MA, conforme
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 Buriti Bravo/MA, 16 de dezembro de 2025. Adriana
Leocádio Castro Secretária Municipal de planejamento, administração e finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 - CPL/PMBB
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA, no cumprimento das atribuições legais,
considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos
da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 106/2025
referente a Concorrência n° 004/2025, resolve:
Com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR este
procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração
Pública para a Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de construção de habitações populares no município de Buriti Bravo/MA, conforme
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto
licitado em favor da empresa SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.010.744/0001-39, pelo valor global de R$2.702.700,00 (dois milhões setecentos e
dois mil setecentos reais), para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos
na ata da sessão pública.
Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os
procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser
respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.
ADRIANA LEOCÁDIO CASTRO
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 - CPL/PMBB
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA, no cumprimento das atribuições legais,
considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos
da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 113/2025
referente a Concorrência n° 006/2025, resolve:
Com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR este
procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a
Administração Pública para a Contratação de empresa especializada de engenharia para a
prestação de serviços de Construção de Praça de Eventos no município de Buriti Bravo/MA,
conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital.
Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto
licitado em favor da empresa SERV VIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.010.744/0001-39, pelo valor global de R$1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e
dez mil reais), para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da
sessão pública.
Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os
procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame licitatório, na forma do art. 90, da Lei Federal nº 14.133/21, devendo ser
respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente.
ADRIANA LEOCÁDIO CASTRO
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados
através Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei n°
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Construção de Espaço Esportivo Comunitário, em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e
quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital
MODALIDADE: Concorrência
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de janeiro de 2026, às 09 h e 00
min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de fevereiro de 2026, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de fevereiro de 2026, às 09
h e 10 min
VALOR ESTIMADO: R$ 1.462.500,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil
e quinhentos reais).
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no
sítio 
eletrônico 
institucional
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo 
ser
consultado 
ou
obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento
de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi.
Buriti Bravo/MA, 19 de janeiro de 2026.
HERBETH COSME DE SOUSA

                            

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