DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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237
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
269/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 2025.12.18.0026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a
Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL - IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao
Contrato nº 269/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa
sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de
mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 296.923,92 (duzentos e noventa e seis mil,
novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:
09/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE
ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESS OA
JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR:
R$ 49.796,50. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08
244
0048 2087
-
MANUTENÇÃO DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;
VALOR:
R$ 
28.697,68.
UNIDADE:
02 
16
FUNDO
MUN.
DE 
ASSIST.
SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS
DO FNAS. VALOR: R$ 52.824,50. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 165.605,24. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira
Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Gillandia Santos da Silva
Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa
Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.0098. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a
Empresa NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA. OBJETO:
Contratação do cantor NUZIO MEDEIROS para apresentação musical no dia 13 de fevereiro
de 2026, em comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial
do Município de Itapecuru Mirim, com a finalidade de promover entretenimento,
valorização cultural e lazer à população. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e
demais 
legislações
aplicáveis. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unid.
Gestora: 
0208
Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392
0029 2068 0000 Manut. das Atividades Culturais: Carnaval, Festas Juninas, Aniversário da
Cidade e Outros; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De
Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De
Convênios ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges
Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo -
Allyson
Ferreira 
Pereira,
Secretário
Municipal
de 
Administração
e
Fazenda.
P/CONTRATADA: Leonardo Martins de Medeiros - Representante legal. Itapecuru Mirim-
MA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.0096. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a
Empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação
do cantor Zé Cantor para apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026, em
comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial do Município
de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais
legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da
Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 0000
Manut. das Atividades Culturais: Carnaval, Festas Juninas, Aniversário da Cidade e Outros;
Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500
Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De Convênios ou
Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios ou
Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes -
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo - Allyson Ferreira
Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Carlos
Aristides Almeida Pereira - Representante legal. Antônio Isaias Paiva Duarte -
Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.07.0026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa DARTHIAN DE S
NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no
Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.553.407,25 (Um milhão, quinhentos e
cinquenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos). DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U N I DA D E
GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL.
REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT.
UNIDADE GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR.
AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00
- OBRAS E INSTALAÇÕES;
FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - COMP. DA UNIÃO - VAAT. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONT R AT A DA :
Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.0036.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 03 salas no
povoado Oiteiro dos Nogueiras no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
2.097.637,99 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e
nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da
Lei Federal
nº 14.133/2021, e demais
normas aplicáveis a
espécie. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015
1018 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE
DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
- COMP. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 02 14 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365
0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE ESCOLA DO ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE
DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
- COMP. DA UNIÃO - VAAT. UNIDADE GESTORA: 02 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1014 - CONSTR. AMPL. REFORM. REQ. DE
ESCOLA DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ;
FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira-
Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Lazaro Silva de Alencar
Mesquita - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 001/2026, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural destinados à Alimentação Escolar para a Rede
Municipal de ensino de Altamira do Maranhão conforme §1º do art. 14 da Lei nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 006/2020, O recebimento dos documentos de
habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 23 de janeiro de 2026 a 12 de
fevereiro de 2026, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13 de fevereiro de
2026 ás 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Ver. Osmar
Rodrigues, 1189, Lago Verde/MA. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:
www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No
sistema
do 
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimento
adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
Lago Verde - MA, 19 de janeiro de 2026.
MARIA ROSALBA TELINO OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
09:00h (Horário de Brasília) no dia 06 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 002/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de limpeza, predial
com produtos saneantes, para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura
Municipal de Lago Verde/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:
www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No
sistema
do 
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimento
adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
09:00h (Horário de Brasília) no dia 09 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 003/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de termo nebulização (Fumacê), com a
utilização de produtos saneantes e inseticidas devidamente registrados, destinados ao
controle de vetores e sanitização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos
sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No
sistema
do 
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimento
adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima,
nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h
(Horário de Brasília) no dia 10 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 004/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos perigosos (lixo hospitalar), atendendo às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago Verde/Maranhão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).
Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
Lago Verde/MA, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - CPL tendo como
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e
distribuição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando
condições ideais de conservação, segurança e regularidade na entrega diretamente às
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino participantes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e
POLOS I, II, e III da ZONA RURAL, conforme planilha das unidades de ensino em anexo.
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: MINI BOX BOM PRECO LTDA, BWA
COMERCIO LTDA, COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS R. G. LTDA, POLPAS
DE FRUTAS BOM SABOR LTDA, M. A. RODRIGUES SILVA LTDA, NATUBA EMPREENDIMENTOS
E CONSULTORIA LTDA, M N S SILVA CIA LTDA e DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço
médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os
veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Maracaçumé,
conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de janeiro de 2026; horário: às
09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página
eletrônica
da 
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé, 
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração