DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 SEMTUR
PROCESSO Nº 11201.2026.0213
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Especial
de Seleção, torna público aos interessados o Aviso do Credenciamento nº 02/2026, que tem
por objeto o Credenciamento de Blocos Carnavalescos exclusivamente sediados em São José de
Ribamar, nos termos da 14.133/2021, fundamentado em razões de interesse público, eficiência
administrativa, valorização cultural local e economicidade, para compor a programação oficial
do Pré-Carnaval, Carnaval e Lava Pratos de São José de Ribamar no exercício do ano de 2026.
Período para entrega da documentação: 22/01/2026 a 04/02/2026, das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Rua Luís Leite, nº 81, Centro,
São José de Ribamar. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde
poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar, 19 de janeiro de 2026.
EMMANUELLE DE PAULA BORRALHO
Secretária SEMTUR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça
da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do
Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de
Contratação, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de
2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento
MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos
serviços de Construção de Creche Infantil tipo II no bairro Nova São Luís Gonzaga no
município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de acordo com o Termo de
Compromisso nº 978050/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1101422-23, conforme Edital e
Anexos. A sessão será realizada no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09h:00min (nove horas),
no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.licitasluisgonzagama.com.br e
www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-
mail licitacao@saoluisgonzaga.ma.gov.br. Informa, ainda que diariamente, na sede da
Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias
úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 19 de janeiro de 2026.
VILSON MAGALHÃES MODESTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0032/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026012/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 012/2025 CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de
empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS em atendimento ao
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, com fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida nas planilhas de serviços e
insumos diversos anexadas, conforme estabelecido no PROGRAMA 5600020250030,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.389.457,06 (cinco milhões trezentos e
oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: Função 16 - Habitação Subfunção
482 - Habitação Urbana Unidade
Orçamentária 0208 - Secretaria de Infraestrutura Programa 0160 - Habitações Urbanas
Projeto/Atividade 1032-Construção de Habitações Populares Fonte de Recurso 1.700.00.001
- Recursos Próprios do Município Elemento de Despesa4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Descrição da Despesa Construção de Unidades Habitacionais ÓRGÃO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
PROJETO/ATIVIDADE:
16.482.0160.1032-HABITAÇÕES
URBANAS
CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO:
1.500.00 001.001 Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 05 de
janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes,
vestuários profissionais, materiais têxteis e acessórios, devidamente confeccionados e
personalizados, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de
São Pedro dos Crentes/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº
123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município.
O
Edital
e
seus
Anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 04 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 20 de janeiro de 2026.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CPC/PMVG
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, Estado do Maranhão, atendendo a Lei
11.947/2009 e Resolução nº 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem
realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação Escolar da
Rede Municipal de Ensino, no âmbito do PNAE. Os envelopes deverão ser entregues até o
dia 27 de fevereiro de 2026 das 09:00Hs às 14:00Hs, na sede da Prefeitura Municipal de
Vargem Grande/MA, sito à Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, centro, que será recebido pela
Comissão Permanentes de Contratação (CPC) e pela Nutricionista da Secretaria Municipal
de Educação. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-
mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026.
BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08896.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Tela Interativa Digital de Interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Vargem Grande - MA, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/02/2026. HORÁRIO:
09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA. 16 de janeiro de 2026.
BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08897.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de
Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Composição de Cestas Básicas que
serão Distribuídas às Famílias Carentes de Responsabilidade da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/02/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA. 16 de janeiro de 2026.
MAISA SILVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08898.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº
123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item.
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de
Empresa para a Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar Novos destinados a Manutenção da Frota
das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONT R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/.
DATA: 06/02/2026.
HORÁRIO: 14h30min.
(quatorze e
trinta horas).
O Edital
está
disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026.
THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08901.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06,
Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo
Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água Mineral para
atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA ,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Administração.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/02/2026. HORÁRIO: 09h30min. (nove e trinta horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08903.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06,
Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo
Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás natural (GLP)
para Cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Administração.
LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/02/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração