DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais
aquisições parceladas
de materiais
de construção
para atender
o município
de
Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 02 de fevereiro de
2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados
na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, com sede na Avenida
Deputado César Bandeira, s/n, Centro, Marajá do Sena, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou suas associações/organizações destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº 15.255/2025
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A documentação de habilitação e o Projeto de
Venda deverão ser entregues até às 12h:00min (doze horas) do dia 09 de fevereiro de
2026 no
endereço retro.
O Edital
poderá ser
obtido gratuitamente
no sítio
www.marajadosena.ma.gov.br, 
pelo 
e-mail 
contratacaopmms@gmail.com 
/
licitacao@marajadosena.ma.gov.br, ou no endereço supra. Esclarecimentos adicionais no
endereço e e-mail retro mencionados, de 2º à 6º feira, das 08h:00min às 12h:00min.
Marajá do Sena - MA, 19 de janeiro de 2026.
PABLO DANIEL VITAL BARROS
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que
tem como objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de
Combustíveis para o Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 02 de fevereiro de
2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel
Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
página 
web
do
Portal
de
Compras 
Públicas
-
endereço
https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 16 de janeiro de 2026.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do A Prefeitura
Municipal de Milagres
do Maranhão, Estado do Maranhão,
torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º
026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como
objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas
Básicas e Água Mineral para o Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 02 de
fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço
https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 16 de janeiro de 2026.
RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
PARTES: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A
Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, E De Outro Lado, A Empresa ENGECON -
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Construção De Unidade Basica De Saúde Porte 02, No Municipio De Pedro Dio Rosário-MA
.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº123 DE 14 DE DEZEMBRO DE
2006. VALOR GLOBAL: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses. Pedro Do Rosario-MA, 14 de janeiro de 2026. Assinatura: Iolanda Teixeira Serra;
Secretária Municipal de Saúde; Cicero Moiseis Alves Garcia - Representante Legal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O(a) Gestor Do FMS do(a) Fundo Municipal De Saúde Do Município De Pedro
Do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica
20/2025 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De
Unidade Basica De Saúde Porte 02, No Municipio De Pedro Dio Rosário-MA, que Adjudica
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s)
empresa(s): 
Fornecedor 
: 
ENGECON 
- 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA 
-
37.270.884/0001-04 Valor Adjudicado: 2.200.000,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor do FMS,
Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Construção De Unidade Basica De Saúde Porte 02, No Municipio
De Pedro Dio Rosário-MA Fornecedor : ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -
37.270.884/0001-04 Valor Adjudicado: 2.200.000,00 Homologo o presente certame, para
produzir os seus jurídicos e legais efeitos
Pedro do Rosário-MA, 14 de janeiro de 2026
IOLANDA TEIXEIRA SERRA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 150/2025.
A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento
e Finanças,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, que realizará, no dia 03 de fevereiro de 2026, às 08h00min (Oito horas),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preços para eventual
e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pinheiro - MA. A presente
Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no
edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados 
por
intermédio 
de
sistema 
eletrônico,
através 
do
link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail:
cplpinheiro25@gmail.com. Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2026. Carlos Alberto Costa da
Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Pinheiro - MA, 19 de janeiro de 2026.
CARLOS ALBERTO COSTA DA LUZ.
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
RELACIONADOS À COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS
URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA, no dia 06 de fevereiro de 2026 às
10h:00min (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitaprimeiracruz.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira
Cruz/MA, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do
Portal de Compras de Primeira Cruz - endereço www.licitaprimeiracruz.com.br. Esclarecimentos
adicionais no endereço eletrônico comprasprimeiracruz@gmail.com.
Primeira Cruz - MA, 19 de janeiro de 2026.
MARIA DO AMPARO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20066/2025. A Prefeitura Municipal de Santa
Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público
que realizará presente licitação que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde (Porte I), localizada na Rua 14
de Março, Loteamento São Vicente, Bairro: Aeroporto, Referente a Portaria 8205/2025,
em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a
Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e
suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo
estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 27 de fevereiro de 2026 às
10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do
Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das
14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde
poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver),
adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal
do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais
deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente,
por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através
do sistema.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2026
RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026, assinado em
19/01/2026.
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA 
EXECUÇÃO
DE
OBRA:
CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA ESTRADA DA QUADRA 2 IRMÃOS NA ZONA RURAL DE
SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078625 E PLANO DE
AÇÃO
Nº 09032025-085149.
Processo
Administrativo
nº 099/2025.
Modalidade:
Concorrência
- Eletrônica
nº 018/2025.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração, Finanças, Receitas e Patrimônio Público - CNPJ nº
12.511.093/0001-06, 
CONTRATADO: 
AGLA'S 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
06.238.376/0001-15. Valor Global: R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial: 19 de
janeiro de 2026. Vigência Final: 19 de janeiro de 2027. FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
- Secretário Municipal de Planejamento, Administração, Finanças, Receita e Patrimônio
Público. Santa Luzia do Paruá - MA, 19 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº.
02/2025, Processo Administrativo Nº 0084/2025, da Prefeitura Municipal de São Félix
de Balsas/MA, publicado no DOU nr. 12, em 19/01/2026, Seção 3, página 220, Onde
se Ler na origem: "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE", Leia-Se:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS.