DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPC/PMVG.PR
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08904.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei
147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo
Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Construção
de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições,
Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONT R AT A N T E :
Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
09/02/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro,
Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPC/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08905.2025.
ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor
Preço, por Item.
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de
Empresa Especializada para o Fornecimento de Extintores de Incêndio para Atender as
Demandas das unidades Escolares a as Creches da Rede Municipal de ensino do Município
de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no
Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/02/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove
horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através
do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou
na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues,
20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
Vargem Grande/MA, 16 de janeiro de 2026.
BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
15/12/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para o Serviços de Confecção de Material
Gráfico referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 026/2025, em atendimento
as Secretarias Municipais, resultou FRACASSADO.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 19 de janeiro de 2026.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Republicação/Reabertura.
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT informa a REPUBLICAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 051/2025, referente ao Processo Administrativo nº 118/2025, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Analisador
Bioquímico Automatizado, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Após análise das
impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados pelos fornecedores, comunica-se
que o certame prosseguirá mantidas todas as condições editalícias originalmente
publicadas, sem alterações no objeto ou nas regras de participação. Fica estabelecida a
nova data para realização da sessão de abertura: 04 de fevereiro de 2026, às 09h00min
(horário de Brasília), na plataforma eletrônica, O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Demais informações permanecem inalteradas.
Araputanga-MT, 19 de janeiro de 2026.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - STP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I -
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais
de
consumo
sendo:
produtos
de higiene
e
limpeza,
copa
e
cozinha,
acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, elétrico e eletrônico e materiais
diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT.
INÍCIO DA SESSÃO: Dia 09/02/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor
de
licitações
desta
Prefeitura.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I -
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de pintura predial, cópias de chaves e
carpintaria/pedreiro, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de
Aripuanã - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 02/02/2026, às 08h00min (oito) horas, horário local, na
sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 20 de janeiro de 2026.
EDIR ESPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/PMBG-MT
O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito de Barra do Garças/MT, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado
transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de
regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo
Administrativo nº 135/2025, cujo objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DA AV. DAS ÁGUAS QUENTES, NO
MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT." Termo de Convênio TRANSFEREGOV.BR nº
971145/2024/Mtur/CAIXA, reconhecendo como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR
LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ R$ 1.106.209,26 (um milhão e
cento e seis mil e duzentos e nove reais e vinte e seis centavos).
Em 20 de janeiro de 2026.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESLUTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação (SME),
com sede
na Avenida
Getúlio Vargas,
n.º 838,
Bairro Jardim
Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados,
o resultado da CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas
ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em
fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal
nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente
pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79
da Lei 14.133/2021.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ:
08.288.823/0001-76 (Fornecedor local), credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27. 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 do Termo
de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 1.070.147,50 (um milhão, setenta mil,
centos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); não foi apresentado o item ovo na
análise sensorial, ficando, portanto, o item, excluído do credenciamento.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-
COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21 (Fornecedor local), credenciada com 50% nos itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27. 28, 29, 30, 31, 32,
33 e 34 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 1.070.147,50 (um
milhão, setenta mil, centos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);
ASSOCIAÇÃO
DO
CENTRO
DE
TECNOLOGIA
ALTERNATIVA,
CNPJ:
24.756.793/0001-31 (Fornecedor da Região Geográfica Intermediária), credenciada com
100% nos itens 08, 09, 22, 23 e 26 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento:
R$ 389.040,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quarenta reais);
A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS RURAL DO QUILOMBO JEJUM DO ESTADO
DE MATO GROSSO - AMUNERUQ (fornecedor estadual) apresentou projeto de venda para
com 100% os itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 11, 15, 17, 20, 24, 25, 30, 34. Considerando que a
Associação tem sede em Poconé, âmbito estadual, conforme termo de referência, item 06, a
preferência no credenciamento nos itens do Projeto de venda apresentado é para as
Cooperativas sediadas localmente conforme documentos enviados, ficando, portanto, a
Associação fora do credenciamento conforme ordem de preferência estabelecidos no edital.
O
INSTITUTO
ADRIANA
MOURA
(Fornecedor
da
Região
Geográfica
Intermediária) apresentou projeto de venda com 100% para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10,
11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 27. 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. Considerando que
o Instituto tem sede em São José dos Quatro Marcos, âmbito regional, conforme termo de
referência, item 06, a preferência no credenciamento nos itens do Projeto de venda
apresentado é para as Cooperativas sediadas localmente conforme documentos enviados,
ficando, portanto, o Instituto fora do credenciamento conforme ordem de preferência
estabelecidos no edital.
Obs.: O credenciamento foi realizado conforme os critérios estabelecidos no
item 06 (seis) do Termo de Referência.
O item 21 não obteve êxito no credenciamento.
Nota: O limite para cada DAP individual não poderá extrapolar o valor de
40.000,00 por ano, devendo ser registrado no contrato.
Fica, então, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C.
- Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br,
pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do
link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Prefeitura de Cáceres, 19 de janeiro de 2026.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência
Eletrônica nº 001/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução da obra de construção da unidade básica de saúde tipo I no
município de Campinápolis - MT. Abertura da sessão dia 05/02/2026. Edital completo no
site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br
Campinápolis - MT, 20 de janeiro de 2026.
IVONE DOS SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação
torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do item I do EDITAL de Chamamento Público
nº 001/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"A documentação/proposta deverá ser entregue no Paço Municipal Euclides
Horst, situado na Avenida Mato Grosso, 66-NE, Centro, Campo Novo do Parecis - Mato Grosso,
aos cuidados do Departamento de Licitações no dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h00min."
As demais disposições ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis - MT, 20 de janeiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
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