DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 70/2025
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do Credenciamento- nº 005/2025, aberta no dia 16/10/2025, A empresa
TECNOGRUPO ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 20.890.689/0001-84,
apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços de manutenção em
equipamentos hospitalares e aparelhos. Após a análise da documentação de habilitação
apresentada, constatou-se que a empresa atendeu a todos os requisitos exigidos no edital,
motivo pelo qual foi credenciada para os itens 1 e 2.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARINS, BOX TRUSS, PAINEL DE LED, EQUIPAMENTOS DE
ILUMINAÇÃO E DE SONORIZAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, GRADES INIBIDORA S / F EC H A M E N T O,
GERADOR DE ENERGIA E JOGOS DE MESAS E OUTROS, PARA SER UTILIZADO NO EVENTO DE 34°
ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações
constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATADA: Pantanal Mídia e
Eventos Ltda. CNPJ: 18.709.064/0001-21.VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 15/01/2027.VALOR GLOBAL: R$
80.900,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O município de Planalto da Serra-MT, comunica aos interessados que se
torna sem efeito a publicação do Resultado de julgamento- Credenciamento n. 1/2025,
publicada no Diário Oficial do União- Seção 3, n. 243, 22 de dezembro de 2025, Diário
Oficial do Estado, n.29.140, 22 de dezembro de 2025, página 194 e Jornal Estadão
Mato Grosso, 22 de dezembro de 2025 , pois foi publicado erroneamente.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 079/2025.
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro
FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, manifestou interesse em se credenciar. Após a
análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado
atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 079/2025.
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro
HÉLCIO KRONBERG,
manifestou interesse
em se credenciar.
Após a
análise da
documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu
integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 079/2025.
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA,manifestou interesse em se credenciar. Após a
análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado
atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado
credenciado.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 079/2025.
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro
KLEIBER LEITE PEREIRA JUNIOR,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise
da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu
integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 079/2025.
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA,manifestou interesse em se credenciar. Após a
análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado
atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado
credenciado.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 079/2025.
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro LUZINETE
MUSSA DE MORAES PEREIRA,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da
documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu
integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 079/2025.
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro
MELISSA CRISTINA SOARES LOPES,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise
da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu
integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Edital Complementar nº 1/2025
A
Prefeitura
Municipal de
Porto
Esperidião
-
Mt, Torna
Público
Para
Conhecimento dos Interessados Que Realizou a Retificação do Edital da Concorrência
Eletrônica 05/2025 Nos Termos da Lei Federal N° 14.133, de 1° de Abril de 2021 e
Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e Alterações, Regulamentações Municipais,
decreto Municipal Nº 18/2023 e demais Legislações Pertinentes, Alterando O Item 3.1 do
Edital, e Item 8 do Termo de Referência. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
A Construção de Um Campo de Futebol Society, Localizado Na Rua Maria Lebre, Esquina
Com A Rua João Braz Pinto de Miranda, Bairro: Edelmira Querubim Marcheti, No Município
de Porto Esperidião - Mt, Através da Emenda Parlamentar: 202439750005 e Contrapartida
Com Recursos Próprios, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Projeto Básico e
demais Anexos do Edital. R$ 459.854,39 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos
e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos). Início da Sessão Pública: 9h do dia
05/02/2026 - Horário de Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital
Completo 
Poderá
Ser 
Obtido
No 
Site 
da
Prefeitura 
Através
do 
Link:
Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou
Ainda, Ao departamento de Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
Porto Esperidião-MT, 20 de janeiro de 2026.
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2026 -
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente
de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica 001/2026 regime de execução: menor preço global e empreitada
por preço global, modo de disputa: aberto , objeto: a construção de escola em tempo
integral no município de Santo Antônio de Leverger/MT, FNDE 964232/2024, conforme o
projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital
demais anexos. A sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: dia 26 de
fevereiro de 2026. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor
www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas) e encontra-se disponível na íntegra
no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura
municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações
pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025 -
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de
contratação, torna
público aos
interessados, que
fará licitação
na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 004/2025 REGIME DE EXECUÇÃO: menor preço global e
empreitada por preço global, modo de disputa: aberto , objeto : a construção da Creche e
Escola de Educação Infantil Tiopoi, na comunidade da Agrovila das Palmeiras no município de
Santo Antônio de Leverger/MT, conforme o projeto, memorial descritivo, planilha e demais
fazem parte integrante do presente edital demais anexos. A sessão de forma eletrônica será
realizada às Início da disputa: dia 23 de fevereiro de 2026. Às 09h30min horas (Brasília) de
forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas) e
encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar
gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br,
ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br.
Santo Antônio do Leverger - MT, 20 de janeiro de 2026.
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5044/2025
O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10 por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO (SMDURFH),
realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA na forma ELETRÔNICA, com objetivo:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos
multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana (REURB), compreendendo as fases
técnica, social e jurídica, visando a titulação de aproximadamente 8.043 (oito mil e
quarenta e três) imóveis, distribuídos em 25 (vinte e cinco) núcleos urbanos no
Município de Várzea Grande/MT, conforme especificações contidas no Termo de
Referência N. 01/2025 e as demais condições do Edital e seus anexos, com CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Técnica
e Preço.
MODO
DE DISPUTA:
Fechado. REGIME
DE
EXECUÇÃO: Empreitada por valor global. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA:
20/03/2026 às 10:00 (Horário de Brasília/DF) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS
www.bllcompras.org.br, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº.
81/2023,
e
demais
normas
aplicáveis,
e ainda,
de
acordo
com
as
condições
estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela Agente de contratação
oficial, 
Sra. 
Marilia 
Barbosa 
Benetti 
Flor 
designada 
pela 
Portaria 
Nº
1.180/2025/GAB.SAD. O Edital completo está à disposição dos interessados no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) [www.gov.br/PNCP] e site oficial do
Município www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 16 de janeiro de 2026.
GESENILTON FIGUEIREDO NELO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Regularização Fundiária e Habitação
Em Substituição